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governo, destacando sua atuação, intermediando diálogo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Casa Civil. O prefeito também exaltou o comprometimento do Governador Coronel Marcos Rocha com o município de Seringueiras, ressaltando

especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; 56.11-2-01 - Restaurantes e similares; 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá́, de sucos e similares56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar.   Porto Velho

julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque retira o caso do ambiente virtual e o remete ao plenário físico. Os recursos são referentes à decisão tomada pelo ... Também por maioria, o plenário decidiu que é inconstitucional a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas ... legislação eleitoral não se aplicam a eleições que ocorram em até um ano de sua publicação. Nesse caso, as alterações feitas a partir da decisão do STF só poderiam valer a partir ... aberta pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Para ele, os recursos devem ser acolhidos pois o caso em discussão envolve modulação, e, portanto, seria preciso o quórum de ao menos oito votos no Plenário ... ministro Alexandre de Moraes proferiu voto com entendimento semelhante. Ele destacou o risco de uma distorção caso os efeitos da decisão do STF sobre as sobras não sejam aplicados às últimas eleições. “Permitir a consolidação

Rivalo se estabeleceu como uma casa de apostas respeitável no Brasil, oferecendo uma ampla gama de opções e serviços de apostas. A Rivalo opera sob uma licença de Curaçao, garantindo um ambiente seguro e regulamentado ... esportes, incluindo opções populares como futebol, basquete e tênis, bem como esportes de nicho e eSports. A casa de apostas oferece probabilidades competitivas, aumentando o potencial de retorno dos apostadores. O recurso de apostas

mulher de 47 anos, e da própria vítima, um foragido da justiça de 27 anos. O caso aconteceu na avenida Calama, bairro Aponiã, zona leste de Porto Velho. A mulher disse

crime aconteceu na madrugada deste domingo (23). Familiares informaram a Polícia que a vítima bebia em casa e saiu, em uma bicicleta, para comprar carvão. Ele teria sido abordado no meio da rua por criminosos

Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão se complicou. Entenda o caso Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos

teria ferido M.A.J. no peito. Um homem de iniciais J.A.A., que seria o dono da casa onde a festa acontecia também teria ficado ferido no braço. Indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil ... para se defender”, citou. Por fim, como tese auxiliar, a defensora pediu aos jurados que, em caso de não absolvição do réu, que reconhecessem a causa de diminuição de pena do homicídio privilegiado. Ela argumentou

ultrassom, raio-x e cirurgias. O atendimento é oferecido para a população por meio da clínica Kin Casa Vet, e é destinado aos abrigos de animais cadastrados na Sema, e à população de baixa renda ... abrigos de proteção animal. Roberval Zúniga, secretário titular da pasta, explicou que a Sema, através da Kin Casa Vet, passou a ir diretamente aos abrigos, para facilitar o acesso ao serviço. “Para exatamente diminuir

João Manoel Caldim, brasileiro,  comerciante, residente e domiciliado na Av: Engenheiro Anysio da Rocha Compasso, Nº 6439, Casa: 16, Quadra: 09, Condomínio Ecoville, Bairro: Rio Madeira, na cidade de Porto Velho/Rondônia

empresa SB Engenharia e Consultoria Ambiental, CNPJ: 43.351.927/0001-89 Rua: das Associações, n° 2722, Casa: 06 Bairro: Costa e Silva, CEP: 76.803-520, Porto Velho/RO,  torna público que, Solicitou LAD -  Licença Ambiental por Declaração junto

28/02/18 com o Número do Processo: 16.11132.00/2018 a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando ... capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).  Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê

identificar não apenas elementos que ratifiquem sua participação nos eventos criminosos, mas também possíveis outros partícipes, caso em que o inquérito policial terá seguimento

todos os dias da festa, com ambulâncias equipadas para pronto atendimento, garantindo a segurança dos participantes em casos de emergências médicas. EVENTO A 40ª edição do Arraial Flor do Maracujá inicia nesta sexta-feira