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pede que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio seja arquivado ou, caso aprovado, que o tema seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer afirma

mexicanos até o momento em 2024. Descubra também qual é a melhor opção de plataforma entre as Casas de Apostas. Panamá A Seleção Mexicana fez sua estreia em 2024 em um confronto das semifinais

poucas matrículas de indígenas para os cursos da universidade, especialmente no de Medicina. Após analisar o caso, o MPF concluiu que a lentidão da Unir está impedindo o acesso de indígenas às vagas reservadas. Neste ... estudantes após passar 25% do semestre letivo. O procurador da República Leonardo Caberlon explica na ação que, caso um aprovado indígena não compareça à banca de heteroidentificação ou, mesmo aprovado na banca, não realize

ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code

anos, identificado como Osmar do Nascimento Basílio, foi encontrado em estado de decomposição em uma casa abandonada no bairro Alto Alegre, em Vilhena, na manhã desta segunda-feira (17). Ele morava sozinho no local ... surdo, vinha recebendo ameaças de morte. Um bilhete escrito por ele e encontrado na grade de casa, aparentemente destinado a um conhecido, foi “traduzido” por um familiar, já que a linguagem é bastante complicada ... frases escritas no papel seriam pedidos para que o destinatário não fosse a casa dele, porque eles brigariam no local, mas não há mais explicações para a enigmática mensagem. Pelo estado do cadáver, a vítima

para os grupos prioritários. Quem faz parte do público-alvo, não pode descuidar da imunização. É o caso da advogada Carol Gonçalves Ferreira, de 29 anos. A moradora do bairro Olaria, de Porto Velho ... síndromes gripais. Por isso, medidas de proteção — além da vacina — devem ser tomadas, como usar máscara em caso de suspeita de alguma doença, cobrir o rosto quando espirrar, além de evitar espaços fechados. Essas medidas

Denício Lima de Souza, 38 anos, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (17) nas proximidades da casa onde morava, na rua Mestre Valentino, bairro Esperança da Comunidade, na zona Leste de Porto Velho. Denício

procurador Leonardo Caberlon. Brasília (DF) 15/06/2024 - Detalhes de imagens que estão anexadas no processo do caso índio do bruraco - Objetos e marcas usados pelo indio do buraco.Foto: Ministéri Público-RO/DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas ... processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru - Ministério Público-RO/Divulgação“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos transigir [ceder], pedimos ao Poder Judiciário ... juridicamente irrelevante a não presença, na área, da etnia específica [à qual Tanaru pertencia]”. “Além disso, o caso lança a atenção pública e do Estado para outros diversos casos de genocídio de populações indígenas ... índio?”, finalizou Gutemberg Ermita Filho. Procurada pela Agência Brasil, a Funai informou que "por se tratar de caso inédito pós-Constituição de 1988", ainda estuda a correta destinação para a área. "[Enquanto isso], a Procuradoria

único que não havia sido cumprido tinha sido o de Eurípedes, que não foi encontrado em casa no dia durante a operação. Embora tivesse viagem marcada, o dirigente partidário também não foi encontrado no aeroporto

zona leste de Porto Velho. Uma guarnição recebeu denúncias que a dupla estava a pé e observando casas no bairro Lagoinha, e durante as buscas eles foram localizados e abordados na rua Crato. Na revista ... encontrado um revólver calibre 38 com quatro munições intactas com um dos suspeitos, e na casa do outro no bairro Mariana, apreendida um simulacro de espingarda calibre 12. Na pesquisa nominal foi verificado que Caio

realizaram a prisão de um homem, de 46 anos, acusado de estupro de vulnerável, em uma casa do bairro Conceição, zona sul de Porto Velho. Segundo a PM, o suspeito, mora nos fundos da casa ... estavam fazendo compra. A PM foi acionada prendeu o acusado, que estava embriagado, em flagrante. O caso foi parar no Departamento de Flagrantes

Rondônia em Brasília, Augusto Leonel; o secretário Nacional de Pesca Industrial, Expedito Netto; o secretário-chefe da Casa Militar de Rondônia, coronel Valdemir Góes; a assessora do governador do estado, Rute Carvalho, e a equipe

Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação ... Camacho, a diminuição do medo da população em denunciar, pode ser um motivo para o aumento dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre janeiro ... Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ). Os casos são analisados e, se estiverem na atribuição do MP, são distribuídos para a promotoria de Justiça relativa ... rápida”, afirmou, Elisa Macedo, em entrevista à Agência Brasil. Dependendo da denúncia, a Ouvidoria encaminha o caso para o CAO mais adequado, a fim de solucionar o problema. Se for relacionado a um processo criminal ... não conseguir marcar consultas ou de não pagamento de aposentadorias, o órgão faz o encaminhamento necessário. “No caso de alguma briga de consumidor, do idoso reclamando de uma compra rejeitada ou algo do tipo ... denunciante dizendo que está sendo encaminhado à Defensoria Pública”, explicou. A promotora disse que nem todos os casos precisam ser judicializados. Nas denúncias relativas à saúde, por exemplo, de idosos que moram sozinhos ... fazendo refletir bastante é que a pessoa idosa tem o direito de permanecer na casa dela, junto com as suas coisas no seu espaço”, disse. No entendimento dela, a “institucionalização é sempre a última medida ... estrutura muito dispendiosa. Ele permite também que o idoso mantenha a sua identidade e a permanência em casa”, apontou. “A gente tem que trabalhar para que a pessoa idosa consiga manter o maior tempo possível ... mais jeito”, indicou. Já na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as denúncias de casos de violência contra os idosos que ocorrem no município do Rio, região metropolitana e Baixada Fluminense, podem ... algumas limitações físicas”, disse Guimarães à Agência Brasil. No entendimento dele, se na primeira situação for o caso de idoso que se recusa a fazer um tratamento de doença, a sugestão do defensor é buscar

Estuprador não é Pai, chama atenção para o retrocesso que o projeto de lei 1904/2024, pode causar caso seja aprovado, obrigando a criança ou a mulher a permanecer com a gravidez resultante de um estupro

Complementar 77/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão anual aos servidores efetivos da Casa Legislativa. A proposição foi votada em sessão extraordinária, na manhã desta sexta-feira (14). A recomposição salarial será feita ... estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Reconhecemos e valorizamos o trabalho dos servidores efetivos desta Casa, que contribuem para que a nossa Assembleia seja referência”, enfatiza o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (PRTB