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Precisamos fortalecer a nossa indústria e atrair novos investimentos para assegurar empregos, especialmente no período pós-usinas. E para isso, é fundamental que haja a continuidade dos incentivos fiscais e tributários, por parte do Estado ... precisamos preparar o Estado para abrigar essa mão-de-obra. E para isso, é fundamental atrairmos novos empreendimentos e também estimular o crescimento dos já existentes, para absorver esse grande contingente de trabalhadores. Por isso ... mais de 30 funcionários e hoje conta com cerca de 400 e vai expandir suas atividades, numa nova unidade no distrito industrial de Porto Velho. “Fomos beneficiados com incentivos fiscais durante a administração ... Nacional de Política Fazendária o direito de continuar concedendo incentivos fiscais e tributários, como forma de atrair novos investimentos, consolidar os já existentes e com isso gerar empregos, renda e preparar o Estado para

Júri foi informado de que o réu estaria preso em Rio Branco, no Acre. Diante da nova situação, o juiz requisitou o recambiamento do preso para Porto Velho, solicitação que já foi atendida pela Secretaria

entre inquilino e locador, havendo paridade saudável e mais oferta no mercado imobiliário, incentivando a construção de novas unidades àqueles que pretendem investir na construção civil. Ainda não é possível afirmar todos os reflexos ... nosso sistema capitalista. A lei veio em boa hora abrangendo questões de direito material, atualizando a nova realidade social dos grandes centros urbanos do Brasil, adaptando-se a modalidade jurídico-social.A lei define ... até a efetiva entrega das chaves, a não ser que haja acordo contratual em contrário.Com a nova lei o inquilino deverá de pronto depositar todo o valor do débito que constar da ação ... contrário do regime anterior quando o magistrado permitia, em despacho, que o locatário efetuasse o depósito, oportunizando nova apreciação judicial. O que havia era uma procrastinação que delongava atraso nas ações e, atualmente, a purgação ... mora só poderá ser feita uma vez no prazo de 24 meses.A nova lei flexibiliza melhor o mercado no momento em que firma o contrato de locação, garantido maior oferta de imóveis com consequente ... negociar valores menores e mais compensadores graças às salvaguardas contidas no atual texto.Antes da vigência da nova lei havia um minucioso e complexo cuidado na hora de elaborar o contrato. Deveria ser, conforme

Confira a decisão do TJ de Rondônia, que anulou a decisão do Júri e os mandou a novo julgamento nesta quinta-feira:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data ... hospital, mas apenas ir embora dali e por isso pela manhã arrumou suas coisas, sendo impedida novamente por Rodenilson de sair de casa, tendo permanecido trancada durante toda a semana. Afirmou que após esse fato ... Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade sejam submetidos a novo julgamento.EMENTA Apelação Criminal. Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Ocorrência. Novo julgamento. Estando a decisão dos jurados ... contrária à prova dos autos, deve o Júri ser anulado para submissão dos réus a um novo julgamento. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

anos, o casal Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade vão novamente a julgamento, acusados de espancar até a morte Elyson Renan de Almeida, de dois anos de idade

seja, inelegibilidade de apenas 3 anos. Em contato com jornalistas o desembargador disse no entanto que a nova lei será utilizada para avaliar a nova candidatura de Melki durante essas eleições. Plotagens ilegais A Coligação

homem esfaqueado bairro Nova Porto Velho, zona Leste da capital de Rondônia, morreu minutos depois no Hospital João Paulo II. Madson Borges de Oliveira, 21 anos, suspeito de ser o autor do crime, foi preso ... moravam em uma vila de apartamentos na Rua Jaci-Paraná, entre as Ruas Três e Quatro, bairro Nova Porto Velho. Nesta terça-feira, Rosilei Ferreira da Silva (Vítima) acordou bem cedo para ir trabalhar

FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho lançou hoje (20/07) edital para a realização de um novo processo seletivo para turmas especiais, com preços diferenciados, abrindo mais uma oportunidade para aqueles que queiram iniciar um curso superior ... ainda no segundo semestre deste ano.São as seguintes, as turmas especiais, com preços diferenciados, do novo vestibular: Zootecnia (vespertino e noturno, em quatro anos e meio, a R$ 400,00 por mês, 60 vagas

resistência. Ele confessou que ainda não pagou todo o débito com a Justiça que é de nove anos de reclusão. “Pago em prestações. Passo um tempo, fujo e depois pago o resto”, teria dito.Diante

casos que demoram de dois a três anos para que a situação daquela família seja regularizada novamente. E ainda vai depender da disponibilidade de vaga para ela ser incluída", frisou.Com a descentralização dos serviços

administração, apesar dos incontáveis problemas que enfrentou em seu governo, estão tendo de conviver com uma nova realidade: o DEMOCRTAS, de José Bianco, está aliado com o PMDB, de Valdir Raupp, e certamente tudo fará ... projeto político neste sentido ou alguém que lidere a união dos porto-velhenses, que possibilite formar uma nova força política, capaz de fazer frente ao domínio que o interior a quase duas décadas impõe

contínuas ocorrências envolvendo presos que se encontram fora do regime fechado e que voltam a praticar novos delitos.Ao reforçar as recentes críticas e cobranças do juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho ... desta falha gritante, a população vem sendo penalizada. Outra medida anunciada pelo deputado, diz respeito a uma nova indicação, também endereçada ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Justiça, ressaltando a urgente necessidade ... estuprador de Goiânia colocado em liberdade por falta deste exame, e que infelizmente voltou a praticar novos estupros e assassinatos

cidade em uma carreata seguida por centenas de veículos, a caravana concluiu o percurso na inauguração da nova sede do Diretório do Municipal do Partido dos Trabalhadores.Na oportunidade, Valverde reafirmou a proposta da coligação

fundamental ir a cada cidade”.Nesta sexta-feira as visitas serão feitas em Monte Negro, Buritis, Campo Novo, Alto Paraíso, Cacaulândia e Rio Crespo

Tecnicamente nada pode acontecer, mas mesmo assim a máquina judiciária foi acionada.Segundo a PRE, das 93 novas impugnações seis são em decorrência da Lei da Ficha Limpa. O procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares