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Chaves, que lista os benefícios para o empresariado local. “É um momento para conferir novidades lançadas por novos fornecedores, facilidade de ampliação e customização do portifolio de produtos, conforme as necessidades de cada empreendimento, além

deveria era funcionar 24 horas e não reduzir o horário para atender o público e advogados". Pelas novas regras do TJ-RO, divulgadas nesta terça-feira através da Resolução 029/2010-PR, a Justiça Estadual passa ... horas, seguindo sem horário de almoço até às 18 horas.Nas explicações pela viabilidade do novo horário, o presidente do Tribunal de Justiça, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes diz que o Poder pode economizar até

reconhecimento de direito adquirido à elegibilidade. Evidentemente se o candidato reiterar sua conduta na vigência da nova lei, a sanção da inelegibilidade deverá ser aplicada com base nos novos critérios, e jamais com base ... como RÉPLICA, e, por se tratar de demanda cuja questão de mérito é unicamente de direito, indefiro nova manifestação das partes a título de alegações finais, passando a julgar o feito de maneira antecipada ... Fato semelhante se repete nos dias atuais em relação LC nº 135/2010, também em ano de eleições. Novamente, a Excelsa Corte Eleitoral decidiu, por maioria, pela aplicabilidade imediata da nova lei na Consulta ... consulta nº 1147-9, rel. Min. Arnaldo Versiani, o TSE decidiu que “a nova lei de inelegibilidade se aplica aos processos em tramitação ou mesmo já encerrados antes da sua entrada em vigor”, ressaltando, como ... EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N° 698 - CLASSE 218 - PALMAS - TOCANTINS.) (DJU 05/10/2009) A própria LC nº. 135/2010, dando nova redação ao inciso XIV, art. 22 da LC nº. 64/90 mencionou o termo “sanção”, dizendo que julgada ... garantias individuais e às demais regras basilares do Estado Democrático de Direito.O fato da lei nova atendente, em geral, a um maior interesse social, a convivência democrática exige de todos os construtores da ordem ... reconhecimento de direito adquirido à elegibilidade. Evidentemente se o candidato reiterar sua conduta na vigência da nova lei, a sanção da inelegibilidade deverá ser aplicada com base nos novos critérios, e jamais com base

candidato sofreu a punição e já a cumpriu, não pode a lei reabrir a discussão e aplicar nova sanção”, afirmou. Em sua contestação à impugnação do Ministério Público, o advogado afirmou que a nova

abrigo, foi adotado provisoriamente, por decisão da juíza. O inusitado do caso é que ele foi acolhido novamente pelos próprios pais, que haviam perdido o pátrio poder. Com a guarda provisória, os pais serão agora

servidores, portanto, é mais do que justa. ************** GINÁSIO “FIDOCA” A comunidade dos bairros “Agenor de Carvalho” e “Nova Porto Velho” estão querendo saber qual a razão do “Ginásio de Esportes Fidoca” ter sido reformado ... pode ajudar a resolver essa situação? É o que os moradores do “Agenor de Carvalho” e da “Nova Porto Velho” estão se perguntando, também. ***************** CLUBE FORASTEIROS Não resta a menor dúvida que, para as dezenas ... Outubro de 2010, data do pleito majoritário marcado para este ano. Essa massa eleitoral vai eleger o novo Presidente da República e seu vice; 54 Senadores; 581 Deputados Federais, além de milhares de Deputados estaduais

obrigação do Estado, dar condições para que o produtor possa crescer e produzir mais, principalmente com novos mercados vindo buscar a produção rondoniense

Público Eleitoral (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa, que alterou prazos de inelegibilidades e definiu novas regras para quem pretende concorrer a cargos públicos. Mesmo com o aval do TSE, o Supremo ainda ... analisar se a aplicação da nova Lei é válida para este ano.Os juízes locais têm casos polêmicos para serem analisados, principalmente envolvendo o ex-governador Ivo Cassol (PP) e o ex-senador Expedito Júnior

biométricos. O sistema de votação desenvolvido pela Justiça Eleitoral do país é verdadeiramente democrático e seguro.A nova tecnologia oferecerá a mais de um milhão de eleitores a oportunidade de participar de uma votação extremamente ... Batista/SC. Mas a expectativa é que até 2018 todos os municípios brasileiros já realizem eleições com a nova tecnologia.LC/LF AC Bujari AC Assis Brasil AL Rio Largo AL Barra de Santo Antônio AL Branquinha ... Lumiar MA Raposa MG São João del-Rei MG Pará de Minas MG Curvelo MG Ponte Nova MS Fátima do Sul PA Capanema PB Pedras de Fogo PB Cabedelo PE Ilha de Itamaracá PE Itapissuma ... Formoso PE Tamandaré PI Piracuruca PI Piripiri PR Balsa Nova RJ Búzios RN Macau RN Guamaré RN Caraúbas RN Alexandria RN Pedro Avelino RN Pilões RN João Dias RN São José de Mipibu RN Nísia

Rondônia Melhor para Todos’, formada pelo PMDB-PDT-PCdoB-DEM-PRTB, Confúcio Moura, garantiu uma nova forma de relacionamento entre a receita estadual e os contribuintes, num eventual governo sob seu comando.Confúcio vislumbra

cursos de graduação que a FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, está oferecendo em seu vestibular especial para novas turmas, destaca-se o Curso de Zootecnia, pelo grande potencial de empregabilidade que apresenta, no atual momento

anos. No entanto, não vão para a cadeia. A defesa recorreu em plenário e o casal aguarda novo julgamento em liberdade. O julgamento começou às 8 horas desta quinta-feira e terminou às 23 horas

Inelegibilidade em vigor no momento da condenação não podem ser alcançadas com as restrições impostas pela nova Lei. "Eles pagaram a pena. Você não pode aplicar duas penas duas penas pelo mesmo ato, mesmo ilícito

Agora, em mais um pleito majoritário, através do qual o eleitorado rondoniense irá eleger o novo governador do Estado (e o seu vice), dois Senadores da República, oito Deputados Federais e vinte e quatro Deputados ... Estaduais, além do novo Presidente da República, o TRE-RO mostra toda a sua importância e o quanto está preparado para possibilitar uma votação tranqüila, além de uma apuração rápida e segura. No comando

advento da Lei da Ficha Limpa veio corroborar as ações da Ordem pugnando por um jeito novo de se fazer política.Ao contrário do que foi feito em 2006, a OAB evitou promover debate