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Senado, mas a briga nos bastidores já começou. O escritório, representado pelo advogado Manoel Veríssimo, ingressou com ação com pedido de liminar denunciando Mariana por propaganda antecipada em razão de 10 placas de “outdoors” informando

Procuradoria Regional Eleitoral que, no âmbito da pré-campanha e propaganda eleitoral, houve ilícito, devendo a ação ser julgada procedente”.O caso agora segue para decisão

confirmação de casos no Brasil, foi instalada “uma sala de situação para elaborar um plano de ação com o objetivo de estabelecer estados e municípios sobre a melhor forma de atender a população”. Ainda segundo

discutiam questões ligadas a categoria, especificamente sobre a Lei do Piso do Magistério. De acordo com uma ação de obrigação de fazer, impetrada pelo Sintero, através do advogado Adércio Dias, foi necessária a realização ... PORTO VELHO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER com pedido de tutela antecipada, proposta pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ... salário dos professores municipais, de forma que, na condição de substituto processual, ingressou com a presente ação de obrigação de não fazer, cumulada com pedido de antecipação de tutela para que o Município de Porto ... participar de assembleia da categoria a que pertencem. Assim, cite-se o Requerido para, querendo, contestar a ação no prazo legal, nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, manifestem

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7215 ao gabinete do relator, ministro Nunes Marques, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional

flagrado com coletes balísticos, fardas e vários acessórios, pertencentes a uma empresa de vigilância. Na mesma ação, Caelson C.S., de 29 anos, que também é monitorado, foi flagrado com várias munições. As prisões aconteceram

registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura

direção em Porto Velho e em Candeias do Jamari, durante trabalho de policiamento ostensivo, ou em ação conjunta com o Detran na OPeração Lei Seca.Em um dos casos, um jovem, de 20 anos, foi preso

competência para receber denúncias de queimadas em zona rural de todo o Estado de Rondônia. Ações A ação de orientação nos municípios aconteceu com um trabalho corpo a corpo. As equipes visitam empreendimentos, propriedades rurais

Para a titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Eliana Pasini, a nova fase é mais uma ação de continuidade da campanha de vacinas para prevenção do vírus causador da pandemia. A expectativa é imunizar

Federal apurou que a droga era transportada por motoristas de aplicativo e apontou outros indivíduos envolvidos na ação criminosa. As buscas visam à identificação de outros envolvidos e a coleta de novos elementos de prova

quase nulas as chances do ex-senador Ivo Cassol conseguir participar das eleições desse ano. Condenado em ação penal pelo STF, ele tenta naquela mesma instância uma revisão criminal de seu caso, mas a Procuradoria ... situação de Cassol. Os casos e condenações são diferentes. Cassol respondeu e foi condenado em ação penal. Arruda foi condenado por improbidade administrativa e acabou beneficiado por uma nova legislação que alterou prazos de prescrição

mês de julho a Operação Freedom, em combate aos crimes de violência doméstica em Porto Velho. A ação resultou na apreensão de diversas armas de fogo e munições. Na manhã desta quarta-feira (20), foram

informação para esclarecimento dos fatos, como aparelhos celulares, mídias, arquivos eletrônicos e quaisquer objetos relacionados com a ação criminosa. O investigado responderá por crime ambiental, segundo a Polícia Federal

Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra ... competência complementar e por violar direitos fundamentais assegurados nas Constituições do Estado e Federal. Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração ... federal. O instrumento também permitiu a utilização de substância química no exercício da atividade garimpeira. Na ação, o Ministério Público ressaltou que o art. 65 da Constituição Rondoniense é claro ao estabelecer que compete privativamente ... Santo Antônio e a divisa interestadual de Rondônia com o Estado do Amazonas. A esse respeito, a ação frisou ser evidente que o Decreto em questão foi editado para a defesa não só do meio