Busca

entes públicos de nosso Estado. Trata-se de um trabalho que para ser efetivado precisa de uma ação coletiva e coordenada.”, explica a reitora.A audiência pública, que está marcada para acontecer a partir ... inserir uma nova unidade de saúde na rede já existente, tanto municipal como estadual. Trata-se de ação da maior importância para todos os setores da nossa sociedade, e que para seguir adiante precisa ... ação efetiva de todos. É isso que vamos tratar, juntos, nesta audiência

profissão. A lei que regulamentava a profissão (PLC 717/2018) sofreu várias alterações porque foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo que ser revista. O TJ-RO entendeu

Cavalcante, que apura dois assassinados ocorridos na capital, este ano. Outras três pessoas foram presas durante a ação. De acordo com o delegado José Marcos, as duas mortes foram praticadas por um único motivo

Porto Velho. Durante o cumprimento das cautelares, armas de fogo e munições foram apreendidas pela Polícia. A ação contou com o apoio de policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, 8ª Delegacia

feira (28), flagrados com armas de fogo, durante abordagens realizadas na BR-364, em Porto Velho. A ação faz parte da Operação Narcos. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, na primeira abordagem, realizada

Semfaz, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, para a verificação dos documentos obrigatórios para o funcionamento. A ação, também contou com o apoio da Semtran, Semusb, Sema, Semad e Emdur. De acordo com informações apuradas

informações, visando inibir ilícitos no interior e mediações da Terra Indígena, uma nova ação foi realizada neste ano, desta vez, com três frentes de atuação, terrestre, sobrevoo e incursões em rios navegáveis na região Norte

ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.A ação aberta pelos governadores pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre ... destacaram que os combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital em 2021.A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi aberta pouco depois de estados como São Paulo e Goiás se adiantarem ... federal é "inexequível", por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.Assinam a ação os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso

provas do crime, queimando uma mochila, crachá da vítima e demais pertences que foram roubados na ação criminosa. Já Ronei, que é monitorado por tornozeleira eletrônica, foi o responsável por dar fuga para os comparsas ... Polícia.A Polícia Civil divulgou a imagem do foragido Fabio da Silva Rodrigues, que também participou da ação e não foi localizado pelos policiais nesta manhã. Qualquer informação pode ser repassada através

indícios de que três criminosos planejaram e executaram o roubo. As apurações identificaram todos os envolvidos na ação criminosa. As investigações, comandadas pelo delegado Daniel Braga, resultaram na representação de 5 mandados de busca

junho e, embora fosse local, poderia ser aplicada em todo o país. A liminar atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Acre.“O IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão

anos, e a dose pediátrica para crianças com idades entre 5 e 11 anos. A ação é uma oportunidade dos moradores ainda faltosos completarem o esquema vacinal.O cronograma normal de vacinação será retomado

responsabilidade do banco sobre o ocorrido, o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra asseverou que a ação de contrato de empréstimo feito pelo criminoso se deu por falta de verificação de mecanismos de segurança

ação conjunta da 2ª Delegacia de Homicídios da capital e policiais do 9ª Batalhão de Polícia Militar prendeu na manhã desta sexta-feira (24), três suspeitos de matar e roubar o perito criminal aposentado Sebastião

juízo da 4ª Vara de Porto Velho proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, determinando que a Panificadora Nordeste contrate pessoas com deficiência (PCD) e reabilitadas ... Juíza do Trabalho Titular Andrea Alexandra Barreto Ferreira, O procurador do Trabalho que acompanha a ação, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, esclarece na petição inicial que o inquérito civil que originou a ação judicial ... estipulados no art. 93 da Lei n. 8.213/91, ou justificativa razoável para a não contratação”. Na ação o MPT destaca que foram concedidas várias oportunidades a empresa acionada, seja por entrega de notificação ... físico, seja por contato posterior via WhatsApp, para regularizar a sua conduta, restando o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência e de evidência como a medida necessária para ... efetivo recolhimento, como reparação aos danos causados aos interesses difusos e coletivos (artigo 13 da Lei da Ação Civil Pública), em desrespeito ao ordenamento jurídico vigente e às medidas determinadas por instituição competente, a serem