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junho de 2007, foi sancionada pelo Palácio do Planalto sem vetos e publicada no Diário Oficial da União do dia 25/12/2020.Ao passar pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei recebeu inúmeras emendas que fatiavam ... emendas alguns deputados federais tentaram tirar ainda mais recursos da educação. Para impedir essas atrocidades pedimos a união da categoria e da sociedade. A sanção da lei é uma importante vitória dessa união”, disse Lionilda

Guaporé 392 372 7Costa Marques 351 340 7Colorado do Oeste 350 336 4Nova União 337 277 4Monte Negro 326 313 4Vale do Paraíso 317 221 9Cerejeiras ... São Francisco do Guaporé 0 0Costa Marques 0 0Colorado do Oeste 0 0Nova União 0 0Monte Negro 2 0Vale do Paraíso 0 0Cerejeiras 0 0Urupá 0 0Campo

Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto ... bilhões para a rede pública.Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado ... partir de 2026, 23%."Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou ... Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores

decreto vai ser publicado na noite desta quinta-feira em edição-extra do Diário Oficial da União. A norma autoriza a concessão de indulto humanitário a pessoas que, após serem condenadas, passaram à condição

Guaporé 392 372 7Costa Marques 351 340 7Colorado do Oeste 350 336 4Nova União 336 277 3Monte Negro 323 310 4Vale do Paraíso 315 216 9Cerejeiras ... São Francisco do Guaporé 0 0Costa Marques 1 0Colorado do Oeste 0 0Nova União 0 0Monte Negro 0 0Vale do Paraíso 0 0Cerejeiras 0 0Urupá 3 0Campo

Presidente Médici, Theobroma, Vale do Anari, Governador Jorge Teixeira, Vale do Paraíso, Urupá, Mirante da Serra, Nova união, Alvorada do Oeste, São Francisco Teixerópolis do Guaporé e Costa Marques. Vilhena, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cabixi

Monte Negro 323 310 4Vale do Paraíso 315 214 9Cerejeiras 304 289 6Nova União 336 277 3Urupá 293 265 4Campo Novo de Rondônia 266 203 6Alto Alegre dos Parecis ... Oeste 0 0Monte Negro 2 0Vale do Paraíso 3 0Cerejeiras 0 0Nova União 34 0Urupá 3 1Campo Novo de Rondônia 1 0Alto Alegre dos Parecis 0 0Santa

criado, completando, nesta terça-feira (22), 39 anos de “a mais nova estrela no azul da União”. O aniversário é marcado por espetaculares histórias sobre o crescimento e amplo desenvolvimento de Rondônia

Monte Negro 321 305 4Vale do Paraíso 312 210 9Cerejeiras 304 284 6Nova União 300 237 3Urupá 283 262 3Campo Novo de Rondônia 264 201 6Alto Alegre dos Parecis ... Costa Marques 0 0Monte Negro 0 0Vale do Paraíso 3 0Cerejeiras 0 0Nova União 6 0Urupá 2 0Campo Novo de Rondônia 5 0Alto Alegre dos Parecis

Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que determinou à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias necessárias a migrantes ... pedido de suspensão. Isso porque, explicou o ministro, a obrigação foi determinada em solidariedade com a União e o Estado do Amazonas, “a possibilitar à municipalidade a busca de soluções interfederativas cooperativas ou mesmo futuro

manhã desta segunda-feira (21) em estado de decomposição dentro um poço, na Rua das Pérolas, Bairro União, no município de Ji-Paraná. Um morador do local relatou aos policiais que foi limpar o terreno

Oeste 343 332 4Monte Negro 321 305 4Vale do Paraíso 309 198 9Nova União 295 237 3Cerejeiras 293 283 6Urupá 281 253 3Campo Novo de Rondônia ... Colorado do Oeste 0 0Monte Negro 0 0Vale do Paraíso 7 0Nova União 13 0Cerejeiras 2 0Urupá 0 0Campo Novo de Rondônia 0 0Alto Alegre dos Parecis

Monte Negro 321 303 4Vale do Paraíso 302 198 9Cerejeiras 291 281 6Nova União 282 216 3Urupá 281 253 3Campo Novo de Rondônia 259 201 6Alto Alegre dos Parecis ... Oeste 0 0Monte Negro 1 0Vale do Paraíso 1 1Cerejeiras 0 0Nova União 13 0Urupá 7 0Campo Novo de Rondônia 16 0Alto Alegre dos Parecis 3 0Pimenteiras

ficou parcialmente vencido, também considera possível a instituição da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 pela União ou pelos estados, desde que o Ministério da Saúde seja previamente ouvido, e apenas como última medida ... nacional de imunizações; ou tenha sua aplicação obrigatória decretada em lei; ou seja objeto de determinação da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios com base em consenso médico-científico. Em tais casos ... vacinas distribuídas universal e gratuitamente. (II) Tais medidas, com as limitações expostas, podem ser implementadas tanto pela União como pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, respeitadas as respectivas esferas de competência

Vale do Paraíso 301 197 8Cerejeiras 291 280 6Urupá 274 247 3Nova União 269 216 3Campo Novo de Rondônia 243 193 6Alto Alegre dos Parecis 231 217 9Pimenteiras ... Monte Negro 1 0Vale do Paraíso 4 1Cerejeiras 0 0Urupá 3 0Nova União 1 0Campo Novo de Rondônia 3 0Alto Alegre dos Parecis 3 0Pimenteiras do Oeste