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coletiva à imprensa na tarde desta sexta (17), o juiz federal Herculano Nacif, auxiliar do TRE de Rondônia, explicou o acordo informal firmado entre os representantes dos candidatos ao governo do estado. Houve uma reunião ... caso a caso.Só no segundo turno já foram solicitados 6 pedidos de resposta, todos da Coligação Rondônia no Rumo Certo, do candidato Confúcio Moura, contra a coligação Frente Muda Rondônia, de Expedito Júnior, além

Liberdade de Imprensa e de Expressão foi assegurada na tarde desta sexta-feira pelo TRE de Rondônia, ao negar pedidos da Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e pelo governador Confúcio Aires Moura (PMDB) para ... Marcelio Pinheiro Lima). Ao avaliar o conteúdo das publicações, o juiz Guilherme Ribeiro Baldan, do TRE de Rondônia garantiu a supremacia da Constituição da República, assegurando a veiculação de informação jornalística responsável. “À primeira vista ... notícia anterior pelos mesmos motivos”, disse. CONFIRA DECISÃO: REPRESENTAÇÃO Nº 1720-93.2014.6.22.0000 - CLASSE 42 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Representante: Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e Confúcio Aires Moura Representados: Site Rondoniagora.com.br, Blog xakumigo.blogsport.com.br (Marcelio Pinheiro Lima ... Audiovisuais Eireli (painelpolítico.com) e Tudorondonia.com.br (Rubens Coutinho) DECISÃO Trata-se de representação eleitoral promovida pela Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e Confúcio Aires Moura em face de Site Rondoniagora.com.br e outros, na qual

INFUNDADAS1. Venho perante DEUS, meus familiares, meus amigos, meus clientes de advocacia e toda a população de Rondônia,REPUDIAR E REFUTAR as acusações perpetradas segundo os sites, por Batista, trazida a publico pela divulgação desses ... sites, POR SEREM INVERIDICAS E INFUNDADAS; 2. Exerci diversas funções publicas no Estado e nos municípios de Rondônia, bem como na iniciativa privada, podendo destacar: DIRETOR DA HABILITAÇÃO DO DETRAN-RO SUPERINTENDENTE DE JUSTIÇA

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais treze denúncias contra envolvidos na Operação Luminus.As novas denúncias protocoladas pelo MP são

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta sexta-feira, dia 17 de outubro, o edital com o resultado definitivo da prova oral do 21º Concurso para provimento de vagas para o cargo de Promotor

pontos relacionados na carta, estão: Recuperar e revitalizar a CAERD como operadora pública de saneamento em Rondônia, Retornar e concluir as obras do PAC tanto de água como esgoto, realizar a transposição Federal e Estadual

Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), requereu ao Tribunal de Contas de Rondônia cópia do relatório técnico referente às contas do exercício de 2011 do Governo de Rondônia.A solicitação ... pedido oficial da cópia do relatório técnico referente às contas do exercício de 2011 do Governo de Rondônia.O presidente da Assembleia Legislativa observou ainda que, segundo o artigo 46 da Constituição de Rondônia

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) poderá dar continuidade ao concurso público para delegação de serviços notariais e de registro no estado, que estava suspenso desde julho, por liminar do Conselho Nacional ... conselheiro Paulo Teixeira (001092-34.2014.2.00.0000), em que um candidato também questionava o concurso para cartórios em Rondônia.Na ocasião, o Plenário autorizou o TJRO a homologar o resultado da fase de títulos do concurso

unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) decidiram manter a condenação proferida em 1º grau contra o prefeito de Vilhena, José Rover (PP), acusado de abuso de poder nas eleições municipais

pela primeira vez, a respeito das revelações feitas pelo ex-secretário adjunto da Saúde do Governo de Rondônia José Batista da Silva e Rômulo da Silva Lopes – afilhado do governador Confúcio Moura (PMDB) – sobre esquemas ... verdadeiras. Por que se calar? – questionou.Caso análogo ao da PetrobrasPara Odacir, o escândalo estourado em Rondônia com os depoimentos colhidos em delação premiada pelo ex-secretário de Estado e pelo afilhado do governador

unanimidade a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação proferida pelos jurados do 1ª Tribunal de Júri da Comarca de Porto Velho a Alexandre Gonçalves Costa, condenado a 8 anos ... existem provas contidas no processo que demonstre a sua participação no crime denunciado pelo Ministério Público de Rondônia. Para o relator, ao contrário do que afirma o réu, existem elementos circunstanciais e testemunhais que revelam

Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) promove hoje, 16, um debate sobre a corrupção.O evento faz parte das atividades do projeto de extensão Cidade, Política e Gestão Democrática

Nacional de Proteção e Defesa Civil extendeu por mais 90 dias o estado de calamidade pública em Rondônia por persistir a situação de anormalidade provocada pelas inundações do Rio Madeira, que se prolongaram por meses ... atingisse níveis históricos. Em abril, chegou a 30 mil o número de pessoas afetadas pelas inundações em Rondônia. No final do mesmo mês, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública. A inundação deixou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, teve deferido pela Justiça pedido de liminar para determinar ao Estado de Rondônia o aumento do efetivo policial militar local

quanto as necessidades de hospitais públicos, isto precedido de prévio processo licitatório.Em relação ao Estado de Rondônia, a Oxiporto ainda no ano de 2008, acabou se sagrando vencedora do Pregão Eletrônico que culminou ... valores que foram por ela recebidos decorrem da efetiva prestação de serviços ao Estado de Rondônia, não possuindo qualquer espécie de relação com o pagamento de propina ou fraude a procedimento licitatório.Naquela época ... Estado de Rondônia repassou a empresa Oxiporto, a informação de que somente poderia efetuar o pagamento de forma parcelada, contrariando a avença contratual e as mais basilares regras de Direito Comercial, já que aplica ... contrário, certamente abriria processo de falência, considerando que passou longos meses fornecendo gás medicinal ao Estado de Rondônia, sem receber qualquer espécie de remuneração, tendo mantido o fornecimento apenas por força de disposição contratual ... possuem nenhum vinculo político-partidário.Finaliza-se esta nota, pontuando que a Oxiporto atua no Estado de Rondônia ao longo de vários anos, gerando inúmeros postos de empregos e sendo uma empresa sólida no ramo