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fogo, durante fiscalizações da Operação Hórus, na BR-425, no município de Nova Mamoré. Na mesma ação, Júnior P. S., 20 anos, foi preso com droga. Os policiais estavam realizando abordagem, quando avistaram um táxi

usuário “Titio 2021” e perfil “Zaquebrasil”, ambos da plataforma Getter; e Gilney Gonçalves.De acordo com a ação do PT, os conteúdos divulgados são notícias falsas construídas a partir de uma narrativa segundo a qual

agir configurava a prática de conduta transfóbica. Por essa situação constrangedora no HB, a paciente ingressou com ação indenizatória via judicial contra o Estado.Segundo a sentença, embora a defesa do Estado de Rondônia tenha justificado ... resguardo em leis e decretos governamentais.Ainda segundo a sentença, é incontestável o constrangimento vivenciado pela autora da ação judicial e a ausência de preparo de profissionais do HB ao atender todo e qualquer tipo ... magistrado titular da Vara, Edenir Albuquerque, mencionou ainda na sentença que casos como da autora da ação acontece diariamente em todos os locais de atendimento ao público, envolvendo a discriminação de gênero. “Vale mencionar

surgem na maior parte do país entre os meses de agosto e setembro. Esses fatores aliados à ação dos ventos, podem fazer com que as chamas aumentem e se proliferem, devido ao calor

mulher e vedando a discriminação e a desigualdade de tratamento.Na recomendação, Bruno Chaves ressalta que toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher considera

Comunidades da região do Cone Sul de Rondônia começaram a receber, na segunda-feira (11

processo legal, e sua implementação tampouco depende de prévia decisão judicial com trânsito em julgado.AçõesA ação ajuizada contra a Lei 1.701/2022, de Roraima, atende ao pedido do Ministério Público Federal que enviou ... procurador-geral da República pedido de análise da possibilidade de apresentação de ação direta de inconstitucionalidade contra a norma. De acordo com o MPF, ao serem deixados no local da apreensão, os bens utilizados

direitos existentes, entre outras consequências negativas.Serão extremamente danosos os efeitos para quem, desavisadamente, ingressar com ação pedindo direitos não existentes.Com isso, os representantes dos sindicatos orientam seus filiados para que, ao serem contatados

cargos do INSS e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em sede de ação civil pública.O TRF leciona que embora os exames de colposcopia e citologia oncótica visem detectar a presença

levando um veículo Toyota Corola roubado em Porto Velho. Atualmente, o acusado estava aguardava o transcurso da ação penal em liberdade. Com o avanço das investigações, a delegada Keity Mota representou pela prisão

nesses atos e, assim, verificar a existência de algum uso imoderado de gastos, a ensejar uma futura ação por abuso de poder econômico. Por fim, a pré-campanha se revela um mecanismo de antecipação

norte do país, além de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, dentre outros. Em Porto Velho, a ação contou com a participação da Receita Federal.Segundo apurou o jornal, a PF esteve na manhã desta quinta

tarde desta quarta-feira (6), em mais uma ação contra o tráfico de drogas, o Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho, conseguiu interceptar um veículo Celta, que estava transportando cocaína em um compartimento falso

O estelionatário Tiago D.A., 45 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no início

Bernardo Andrade Reis Neto, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), atendeu pedido da Coligação Fé e Ação por Vilhena, e determinou o encaminhamento de ofício â Câmara Municipal da cidade para providenciar o imediato