Busca

afastou ação ajuizada por um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que pretendia receber reajuste salarial de 13,23% com efeitos financeiros a partir de maio de 2003, até ... constitucional que proíbe distinção de índices na implementação de revisão geral.A Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO) e a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia agrária (PF/Incra) sustentaram que o abono salarial ... caracterizada a violação de mais um princípio do texto constitucional.A 6ª Vara da Justiça Federal de Rondônia concordou com os posicionamentos da AGU e julgou improcedente o pedido do servidor. Para o magistrado

Eles, por meio da defesa, ainda poderão recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2º grau de jurisdição).Apenas Wagner Strogulski de Souza responde ao processo em liberdade. Já os outros

deputados federais, Moreira foi o 16º que mais trabalhou. Ele foi o único da bancada federal de Rondônia que figurou entre os melhores deputados e senadores de 2013 do país. Os critérios para análise ... gasto público ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados. “Ser o parlamentar mais atuante de Rondônia é fruto de muito trabalho firme na defesa dos interesses do povo. Atuação que terei, de igual modo ... defender os interesses dos que tem pouca representatividade como os pequenos agricultores. Vou voltar a colocar Rondônia no ranking do progresso”, destaca Moreira Mendes. Ponte Rondon-Roosevelt Quando ainda era senador em 2003, Moreira Mendes ... parlamentar de Rondônia que viabilizou uma emenda para a construção da ponte sobre o Rio Madeira, inaugurada recentemente e batizada com o nome de Rondon-Roosevelt. “Incluí a ponte no Projeto de Lei de Diretrizes

feira (15) foi instalada em novo endereço a Turma Recursal Única do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A solenidade da instalação ocorreu às 11h e contou a presença de autoridades, representantes da comunidade jurídica ... recursos devem ser protocolados na Turma Recursal única, que tem jurisdição em todo o estado de Rondônia, ou no protocolo integrado nas comarcas do interior.O desembargador Rowilson Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça ... Rondônia, destacou que este momento é um marco para a justiça rondoniense. “Os processos em tramitação das duas turmas foram reunidos e agora passam a ser julgados por juízes com atribuição e competências exclusivas

informou que a Operação, deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de Rondônia , apura o possível envolvimento de policiais militares em crime definidos como tráfico ilícito de entorpecentes e extorsão

pelo Ministério Público Federal na mesma ação que condenou Cassol A denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia e que levou a condenação do senador Ivo Cassol no Supremo Tribunal Federal (STF) envolveu também irmãos

noite da última quinta-feira, 18, a militância e as lideranças políticas da Coligação Frente Muda Rondônia para um grande comício em praça pública.O candidato ao Senado da República, Moreira Mendes, foi ovacionado pelo ... público ao dizer que quando eleito, vai usar seu mandato para cuidar mais e melhor de Rondônia.“Eu quero ser o senador do povo, dos sem teto, dos sem emprego. Vou defender os interesses ... menos favorecidos, dos pequenos produtores rurais. Meu único trabalho vai ser atuar a favor do povo de Rondônia. São poucas pessoas que possuem credibilidade em Brasília. Eu, graças a Deus, tenho. Fruto do meu trabalho ... Indústrias de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná. Tudo isso para trazer investidores aqui para Rondônia. Esse será meu trabalho em Brasília”, afirmou Moreira Mendes.O candidato retomou as afirmações feitas ... para tomar conta. Acreditem na minha disposição para trabalhar, pois, juntos, vamos escrever uma nova história para Rondônia”, destacou.Moreira Mendes está no segundo mandato na Câmara dos Deputados e destinou mais

pais de família em dois mil e três, assim como foi o pedido de intervenção Federal em Rondônia em fevereiro de 2004, assim como foi a denúncia dos deputados no Fantástico e assim como ... primeira reeleição de um governador em Rondônia em outubro de 2006. O 8 de agosto de 2013 e 19 de setembro de 2014, são datas para ficar na minha memória. Isso sem contar na injustiça ... Jaqueline que o cenário mudou. E a boa notícia é para a grande maioria do povo de Rondônia, o qual deixo aqui minha gratidão pelo reconhecimento que tem comigo nesta caminhada política deste ano. Continuo ... acabaram de ver. Não quero aqui espernear a decisão da Justiça, quero apenas dizer ao povo de Rondônia que continuo destemido. Continuarei defendo os interesses do povo. Lamento a velocidade que meus embargos foram julgados ... Carlos Magno de vice e Ivone Cassol para o senado. Faço isso porque não dá para deixar Rondônia ser tratada com frouxidão, com desmandos, com o produtor rural não tendo apoio. Faça uma reflexão, faça ... retrospectiva de Rondônia antes do meu Governo, durante e após. O que fizeram? O que estão fazendo? Finalizo dizendo a você que me assiste e ouve neste momento. Continue contanto com o Ivo Cassol. Continue ... eleger a Jaqueline Cassol e a Ivone, é a maneira de agradecer o quanto tenho feito por Rondônia. Muito Obrigado Senador Ivo Cassol

imprensa e toda a sociedade, com cartazes e apelos em redes sociais por do Estado de Rondônia, pedindo ajuda para encontrar a criança, que já estava morta

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública para sanar irregularidades na Unidade Básica de Saúde do setor 9, no município de Ariquemes. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara

para o desempenho das funções. Juacy além de ter sido juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pela classe dos advogados, é membro fundador do instituto de direito eleitoral de Rondônia – IDERO. O presidente ... caixa de assistência dos advogados de Rondônia – CAARO e presidente do IDERO, Manoel Veríssimo, saúda o novo membro da comissão nacional de direito eleitoral pela nomeação e reconhece toda disponibilidade do colega para o trabalho

aprovação da PEC 300 e dessa forma garantir uma condição de vida melhor aos policiais militares de Rondônia”, destacou Scheilla

sistema penitenciário de Porto Velho já foram atendidos pela Operação Ressoar, uma prática do Poder Judiciário de Rondônia, realizada pela Vara de Execuções Penais (VEP). Até o momento a equipe, coordenada pelo Juízo, analisou todos

apenas o declaram inelegível, disse nesta quinta-feira o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, do TRE de Rondônia, ao conceder mandado de segurança à candidata Cássia Gomes dos Santos (PMDB) para que seja mantida ... estadual; 3) seja dado efeito erga omnes, para que todos os demais juízes das Zonas Eleitorais de Rondônia se abstenham de julgar no mesmo sendo da decisão ora impugnada; 4) ratificado o pedido liminar, seja

mesmo com registro deferido, foi condenado por órgão colegiado do Tribunal de Justiça local dias depois.Em Rondônia, segundo decidiu o Tribunal de Contas, foram constatadas várias irregularidades na gestão de Roberto Sobrinho