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acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Edison Gazoni, pelo fato de em Rondônia cerca de 90% dos estabelecimentos serem micro ou pequena empresa, poucos se enquadram na lei, que abrange apenas ... médias e grandes empresas.“Em Rondônia, essa lei perde um pouco seu efeito. Ela tem mais peso nos grandes centros. Por aqui a emissão de cupons com a discriminação ocorre mais nas filiais de grandes ... bebemos, além do valor do produto?”, questionou.Para o vice-presidente da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), Gladstone Frota, a adequação não representa muito custo, pois depende apenas de um software, programa de computador

Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização feito por um ex-apenado do sistema prisional de Rondônia, por meio do qual ele buscava o direito de ser indenizado por conta do estado degradante

acúmulo de papéis físicos.O acordo de cooperação técnica para implantação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi assinado no último dia 19 pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Péricles Moreira Chagas, através de uma parceria ... para agilizar a implantação do Sistema Eletrônico de Informações, conhecido com SEI, no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, já em 2015.O SEI já foi implantado em mais de 40 instituições, dos mais variados segmentos ... redução de custos.Para o presidente do TRE-RO, a implantação do SEI na Justiça Eleitoral de Rondônia é um marco no processo de amadurecimento institucional, visto que propiciará um salto substancial de qualidade

serviço”.Para o motorista de caminhão-tanque, Ribamar Nascimento, que transporta combustível para todo o interior de Rondônia, essa situação é uma vergonha. “Todo ano nós passamos por isso aqui, umas duas ou três vezes

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron lançou neste dia 12 de janeiro o edital de abertura do Processo Seletivo 2015 para a especialização em direito para a carreira da magistratura. Trata ... elaboração da monografia. As aulas são ministradas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, assim como a orientação para o trabalho final. A Emeron é a única Escola do Estado reconhecida pelo

objetivo de ampliar ainda mais a capacidade de atendimento às demandas judiciais de Rondônia, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, deu posse a três novos juízes substitutos, Lucas ... Sanches, que prestaram o compromisso, assinaram o livro e receberam as credencias de Magistrados da Justiça de Rondônia. Os novos juízes foram aprovados no XIX Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura, consistente em provas ... desempenhar com lealdade e honradez as funções do cargo de juiz substituto da Magistratura do Estado de Rondônia, servindo à Justiça, cumprindo e defendendo a Constituição Federal. O termo de posse foi lido pela diretora ... mesa. Os juízes substitutos serão designados pela Corregedoria-Geral da Justiça para atuação nas comarcas de Rondônia. A solenidade de posse ocorreu durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2015, no plenário

habeas corpus, denegado pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Na sessão de julgamento, os desembargadores destacaram que havendo indícios de participação do paciente no crime

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram, durante sessão de julgamento, manter presa uma ré, acusada de praticar o crime de tentativa de homicídio

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO) emitiu parecer desfavorável às contas do prefeito de Vilhena, José Rover (PP), referente ao exercício 2013. O motivo: falta de repasse ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV ... vida pública, podendo disputar uma vaga à Câmara Federal, ao Senado ou mesmo ao Governo de Rondônia. A rejeição das contas, pode atrapalhar seus planos futuros

A Petrobras Distribuidora abriu processo seletivo, por meio do edital nº. 1, de 12 de

estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL As inscrições já estão abertas e devem

O Serviço Social do Comércio no estado já realiza os últimos ajustes para a execução

até abril de 2014, foi detectada após investigação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), quando ela exercia função na secretaria de administração.O montante total a ser devolvido

Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Rondônia deu início na manhã desta sexta-feira, em Porto Velho a Operação denominada "Aluvião" para coibir ilícitos ambientais referentes a exploração ilegal de ouro no leito

Tribunal de Contas de Rondônia determinou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a devolução de 200 televisores de LED de 40 e 55 polegadas ao fornecedor escolhido através de carona em Ata de Registro