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Rondônia os indígenas cadastrados para votar nas eleições 2014 totalizam 1605 (mil seiscentos e cinco) eleitores distribuídos pelas aldeias Suruí, Cinta Larga, Tupari, Karitiana, Gavião e Oronao.  Dez seções foram instaladas nas demais áreas indígenas

antes das eleições de outubro e pedirão a aprovação dos temas municipalistas. A maioria dos prefeitos de Rondônia já confirmou presença na articulação em Brasília.A mobilização é parte das atividades sequenciais definidas na última

assinado com a OEA para melhoria das condições da estrutura física e humana no sistema prisional de Rondônia

Ministério Público do Estado do Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve decisão liminar favorável obrigando a concessionária Eletrobrás Distribuição Rondônia a regularizar, no prazo de 48 horas, o fornecimento ... empresa, um serviço essencial a qualquer ser humano.A decisão do poder judiciário do Estado de Rondônia se deu diante das constantes faltas de energia elétrica ocorridas em Machadinho nos últimos dias. Consta dos procedimentos

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) revogou decisão que impedia a consulta virtual dos processos no Fórum de Família.O problema

Segue até esta sexta-feira (29/08) a 2ª Semana Nacional do Júri em Rondônia. Desde o dia 25 de agosto, as comarcas de Ariquemes, Jaru, Espigão do Oeste, Machadinho, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho

juiz Herculano Martins Nacif, auxiliar do TRE rondoniense e atende representação formulada pela Coligação "Frente Muda Rondônia", que defende o candidato ao Governo Expedito Júnior (PSDB). Em postagens realizadas em um perfil, o assessor enaltecia ... ambas as espécies”, afirmou.Confira decisão na íntegra: Trata-se de representação eleitoral promovida pela Coligação "Frente Muda Rondônia" em face de Nazareno Vieira de Souza e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., na qual ... /2014. Consta da inicial que o primeiro representado possui na rede social FACEBOOK o perfil denominado "Rondônia" , o qual vem promovendo propaganda eleitoral irregular. Sustentou que nas publicações o usuário vem promovendo propaganda positiva explícita ... candidato à reeleição ao governo pela Coligação "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO" e, de forma inescrupulosa, propaganda negativa do candidato ao governo estadual pela coligação ora representante, subvertendo as regras eleitorais democráticas que regem a disputa ... capturas de tela de navegador de internet onde se verifica: a)    promoção de atos do Governo de Rondônia, exaltando as atuações do candidato a reeleição, fazendo menção inclusive ao seu nome e aos seus atos ... inadvertidamente, acessam a página crendo se tratar de espaço virtual dedicado exclusivamente à enaltecer o Estado de Rondônia, não para fins políticos; b)    promoção de propaganda negativa em desfavor do candidato ao governo da coligação ... parcial para determinar ao segundo representado que informasse os dados cadastrais do criador e mantenedor do perfil "Rondônia" . Às fls. 32/156, consta resposta do Facebook informando que o criador da referida página pessoal seria Nazareno ... inicial. Em decisão inclusa às fls. 243/246 foi deferida a liminar determinando a suspensão da página "Rondônia" da rede social Facebook, bem como a inclusão no polo passivo do sr. Nazareno Vieira de Souza, intimando ... completamente desnecessário, tendo em vista que já foi descoberto o nome do responsável pelo perfil "Rondônia" da rede social Facebook, vindo a compor o polo passivo da presente demanda. Observo que, em verdade, o representante ... inicial que o primeiro representado, usuário da rede social FACEBOOK, sob o perfil anônimo denominado "Rondônia" , vem promovendo propaganda positiva explícita do candidato à reeleição ao governo pela Coligação "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO

bancada federal, por reiteradas vezes deixou claro que a questão da transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União deveria ser decidida na Justiça. Para ele, a aplicação do que preceitua a Constituição

bancada federal, por reiteradas vezes deixou claro que a questão da transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União deveria ser decidida na Justiça. Para ele, a aplicação do que preceitua a Constituição

focada em propostas de campanha, em respeito ao eleitor, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realizou, na terça-feira ... Corrupção Eleitoral”.O evento reuniu todos os candidatos que disputam o cargo de governador do estado de Rondônia nestas eleições e serviu para a exposição das principais propostas de campanha, seguido de assinatura do termo ... eleitorais, por cada um dos postulantes.O ato também serviu para por em prática pela Seccional de Rondônia a campanha “Voto não tem preço, tem consequência”, lançada pela OAB nacional em parceria com a Confederação ... trabalhar pelo aprimoramento institucional do país”.O procurador geral de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Héverton Alves de Aguiar, ressaltou a importância da realização do evento pela OAB. “Este ... democracia o seu sacerdócio, respeitando a todo o povo rondoniense”.O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Péricles Moreira Chagas, enalteceu a parceria da OAB nas campanhas de conscientização do eleitor ... almejou”.A procuradora regional da República Giseli Blegi, representando o procurador-chefe do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO), João Gustavo de Almeida Seixas, parabenizou a Seccional pela iniciativa do evento. “Esta realização ... candidatos Jaqueline Cassol (PR), Expedito Júnior (PSDB), Confúcio Moura (PMDB), Padre Ton (PT) e Pimenta de Rondônia (PSOL), utilizaram o tempo para explanar seus planos de governo.Após cada explanação, os candidatos foram submetidos ... evento e por comissões da Seccional.Também por ordem de sorteio, os representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Berenice Tourinho, do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Rodrigo Almeida, do Conselho Regional ... Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea), Anderson Sá Marquioro, da Comissão de Direitos Sociais e Estudos Constitucionais da OAB/RO, Vinícius Valentin Raduan Miguel e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, Gustavo Dandolini ... seguindo o critério de deferimento de seus respectivos registros de candidatura perante o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), tendo como testemunhas na lavratura do Termo, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante

acadêmicos entre o 2º e 10º períodos do curso de direito da Faculdade de Rondônia – FARO participaram na noite desta terça-feira (26) do programa Justiça do Trabalho Vai à Escola do TRT da 14ª

homicídio – e até hoje garante R$ 3 mil a mais no bolso dos 24 deputados estaduais de Rondônia, inclusive nos 7 parlamentares que tem residência fixa em Porto Velho. Levantamento realizado pelo Rondoniagora no Portal

primeiro momento do encontro entre os cinco candidatos na sede da OAB Rondônia ontem (27) à noite, quando cada um teve 10 minutos para apresentação pessoal e defesa de propostas, o deputado federal e candidato ... promovido pela OAB, culminando com a assinatura pelos candidatos do Termo de Compromisso com a Sociedade de Rondônia pela Ética na Política, Padre Ton disse ter tido todas as contas aprovadas quando prefeito de Alto ... Filosofia em São Paulo, Padre Ton disse ter feito campanhas modestas, lamentou o fato de políticos em Rondônia recorrerem à compra de votos e fez defesa da reforma política, especialmente para mudar o sistema ... incrementar o ensino integral. Promover parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com a Universidade Federal de Rondônia e instituições privadas de nível superior é outra proposta para ampliar ... nível de ensino. Em Espigão do Oeste 500 alunos se deslocam toda noite para pode estudar”. Declarar Rondônia território livre do analfabetismo (8,8% da população, segundo o IBGE), é outra bandeira do governo petista ... sorteio, responder a uma pergunta elaborada pelas entidades Conselho Regional de Medicina (Cremero), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RO) e OAB-RO, que respectivamente indagaram sobre saúde, educação ... Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Feparo).Por diversas vezes frisando acreditar na educação e no conhecimento, Padre Ton relacionou ações do mandato ... Feparo seja um aliado do setor produtivo para incrementar a economia e o desenvolvimento de Rondônia

evento cívico promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público, na noite de ontem (26), o candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB ... educação para gerir a pasta”, garantiu Junior.Quanto à infraestrutura Expedito Junior lamentou que o Governo de Rondônia não tivesse sido capaz de utilizar os recursos do Programada de Aceleração do Crescimento (PAC), disponíveis

medida que impõe", decidiram os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos. Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade