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papel de entidade que visa promover a formação da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza o ato cívico pela “Ética ... CREA e Cidadania – OAB.“Ao final, todos devem assinar o Termo de Compromisso com a sociedade de Rondônia pela ética na política”, destacou Rochilmer Mello, que ao seu ver é a garantia da entidade

julgado pela Justiça.Desta vez, seu caso será analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), na próxima quarta-feira, 27.Roberto Pinto recorre de condenação de 10 anos de prisão, imposta

Estado. “Há de se ressaltar, ainda, que o valor da prestação mensal devida pelo Estado de Rondônia corresponde a somente 4,10% da Receita Líquida Real do Estado, sendo que a Lei 9.496/97 estabelece ... possibilidade de comprometimento de até 13%. Dessa forma, não pode o Estado de Rondônia alegar que os valores mensais pagos à União comprometem a sua gestão fiscal, e nem mesmo que esta seria favorecida pelo

juiz Herculano Nacif, do TRE de Rondônia, acatou o pedido liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou que a emissora responsável pela propaganda gratuita de rádio não veiculasse programa do candidato à reeleição ... eleitoral gratuito em rede, a propaganda do candidato ao cargo majoritário Confúcio Aires Moura, pela "Coligação Majoritária Rondônia no Caminho Certo", sem a identificação expressa do nome do Vice-Governador da referida chapa, e assim

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, nesta quinta-feira (21), em Porto Velho, a cerimônia de abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia. Com o tema central “Acesso à Justiça ... mais Justa”, a solenidade atraiu grande público de participantes.Com presença em massa da classe advocatícia de Rondônia, diretoria Seccional, diretores do Conselho Federal da OAB, conselheiros estaduais e federais, diretores de Subseções, membros ... poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, acadêmicos e diversos operadores do direito, de Rondônia e outros estados brasileiros, a solenidade lotou os ambientes preparados para acomodar os participantes.No discurso, que abriu oficialmente a Conferência ... estamos aqui para refletir e debater sobre os rumos jurídicos de nosso país e do estado de Rondônia, em busca de um Brasil mais justo e mais igual”.Andrey destaca que nenhuma outra instituição pressionou ... povo de nosso Estado!”.Após a abertura solene da XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador científico da Conferência, Jorge Hélio Chaves ... autoridades acima citadas, também compuseram a mesa de abertura o chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Marco Antônio de Farias, representando o Governador Confúcio Moura, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia ... presidente do TJRO Rowilson Teixeira, o advogado Celso Ceccato, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, o promotor de justiça Marcelo Oliveira, representando o procurador geral do Ministério Público, Everton Aguiar ... Mário Peixoto da Costa Neto, representando o superintendente da Caixa Econômica Federal de Rondônia e Acre, o procurador geral do município de Porto Velho, Carlos Dobbis, representando o prefeito Mauro Nazif, Francisco José Pinheiro Cruz ... ESA/RO, Rochilmer Melo da Rocha Filho, Demétrio Justo vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, representando o presidente Manoel Veríssimo, os membros honorários vitalícios da OAB/RO Arquilau de Paula e Odair Martini

ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo econômico que explora em Rondônia a venda do título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor ... juízo após ter sido constatado, pela fiscalização de Auditores da Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia, a existência de menores na distribuição e venda dos títulos de capitalização Rondoncap, contratados pela M. Dos Santos ... nesta região, as empresas foram condenadas, solidariamente.Processo: 0010164-15.2014.5.14.0003Fonte: MPT/RO-AC Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Informações: Assessoria de Comunicação Social 69 3216-1265 / E-mail: prt14.ascom@mpt.gov.br

duas decisões distintas, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral em Rondônia, Herculano Martins Nacif mandou suspender os programas de televisão das candidatas Ivone Cassol (Senado) e Dirlaine Jaqueline Cassol (PR). As propagandas foram levadas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Educação de Ji-Paraná, ingressou com ação civil pública para anular a eleição deflagrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja determinada ao Estado de Rondônia a realização de concurso ... dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar do Estado de Rondônia, criou, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o cargo de técnico educacional cuidador.Ocorre

Magistrados tem início na noite desta quinta-feira, 21, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. Na solenidade de abertura, a mesa será composta pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia ... presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira; pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos; e pelo diretor da Escola ... Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Sansão Saldanha.Ao todo, 97 magistrados e 34 assessores confirmaram presença durante os três dias do evento, o que representa mais de 70% do total de 137 juízes e desembargadores ... agosto de 2014 Dia 21 (quinta-feira) Local: Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia 18:30 horas - Abertura 19:30 horas - Palestra (40 min) Dr. Raffaele De Giorgi "Crítica ao neoconstitucionalismo" 21:30 horas

Ministério Público do Estado concordou em conceder novo prazo para a Polícia Civil de Rondônia concluir o inquérito que apura o desaparecimento do bebê Nicolas Naitz Silva, sumido desde 22 de maio. O pedido

exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia. Coube ao deputado Luizinho Goebel (PV) a relatoria favorável à propositura parlamentar.“Tomamos a iniciativa em apresentar ... Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Rondônia, competindo decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender

Inicia nesta quinta-feira (21) às 19h a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acontece no auditório da entidade em Porto ... evento tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO). As inscrições serão realizadas somente até às 14h através no site da OAB/RO (www.oab-ro.org.br). O valor

última segunda feira (18) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Desembargador Péricles Moreira Chagas, esteve reunido com o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, Heverton Alves de Aguiar, para estabelecer estratégias

Ministério Público de Rondônia realizará na próxima sexta-feira (22), às 10h, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação das provas do 26º Concurso de Estagiários de Direito.A admissão dos estagiários