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inspetor Alair Saraiva, chefe de delegacia do posto do quilômetro 14 da BR-364, em Porto Velho. A multa pela infração é de R$ 130,16, o que significa que apenas no três primeiros deste

determinação do conselheiro Francisco Carvalho da Silva, do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Porto Velho vai ser obrigada a suspender o Programa Faculdade da Prefeitura - Universidade para todos, desenvolvido desde ... inobservado o disposto no art. 14 da LRF; b) Ausência de medidas adotadas pelo Município de Porto Velho no sentido de suspender a execução do Programa Faculdade da Prefeitura, diante das constatações e sugestões ... foram pagos o valor de R$ 15.000,00), onerando ainda mais o Município de Porto Velho, mesmo sem a comprovação de sua atuação, pois não foram identificados relatórios de monitoramento e avaliação do Programa

auditório da Governadoria, no 9º andar do Edifício Pacaás, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. O deputado Jean e o vereador Márcio Oliveira estiveram presente no lançamento, prestigiando o evento. Conforme o assessor técnico ... qualidade e sustentabilidade da produção de café no Estado de Rondônia. O vereador Márcio Oliveira de Porto Velho disse estar prestigiando o evento para observar e consultar os técnicos responsáveis da iniciativa para buscar meios

população da Zona Leste de Porto Velho receberá no sábado dia 1º de abril, na Escola Estadual Daniel Neri, localizada no Bairro JK I, a 10ª edição do TRT Comunidade, que disponibiliza vários serviços gratuitos

renovação do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio (SAE), instalada no Rio Madeira em Porto Velho, a Santo Antônio Energia se manifestou por meio de nota e informou que já entregou todos os projetos ... complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que hoje é de responsabilidade do município de Porto Velho. O Rondoniagora entrou em contato com o SPU, mas o superintendente estava em reunião e não pode atender ... executadas há a necessidade de prévia remoção dos moradores locais, medida de responsabilidade da Prefeitura de Porto Velho ainda não implementada. Essas informações serão devidamente comprovadas pela Santo Antônio Energia no processo judicial, por meio

Rodoviária Federal (PRF), nas imediações do quilômetro 760 da BR-364, em frente ao posto PRF, em Porto Velho.Ao realizar os trabalhos de fiscalização de rotina, os policiais abordaram um táxi que vinha de Guajará ... prisão e conduziram a passageira ilesa junto com a droga para a Polícia Civil de Porto Velho

esposa do seu desafeto. A prisão aconteceu na Rua Amapá, Bairro Floresta, na Zona Sul de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais estavam realizando um patrulhamento pelo bairro quando avistaram

alvejado com quatro tiros enquanto transitava pela Rua Portugal, no Bairro Monte Sinai, região sul de Porto Velho. O corpo ficou por mais de 20 horas no hospital após a morte, porque a Polícia Militar

Nesta terça-feira (21), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 18 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José do Patrocínio, Centro

fevereiro deste ano, conforme orientação do Ministério da Saúde, pelo Departamento de Controle de Zoonoses de Porto Velho, a cidade está no nível de 1.9 na escala de risco de epidemia da doença, considerado médio ... região próxima ao aeroporto. Em nível de alto risco estão os bairros Agenor de Carvalho, Nova Porto Velho, Lagoa, Três Marias, Socialista, Juscelino Kubitschek, Cascalheira, Mariana, Ulisses Guimarães, Ronaldo Aragão, Marcos Freire, Cidade Jardim

manhã desta segunda-feira (20) o plano de contingência anual para enchente do Rio Madeira, em Porto Velho. O documento alinhava ações de prevenção, ainda que os prognósticos atuais não apontem para anomalias como inundações ... Madeira, o município está preparado para executar ações especiais que se fizerem necessárias. Há três anos Porto Velho enfrentou a maior cheia do rio, com 19,74 metros, desde a anterior mais grave, em abril ... Defesa Civil e seus agentes. SINAIS Segundo o diretor do Departamento de Defesa Civil de Porto Velho, a prontidão vai além das ações práticas, com especial atenção ao Belmont, em situação de vulnerabilidade, onde

Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016. Participaram do evento que aconteceu na sede do Sintero em Porto Velho, o secretário geral do Sindafisco Mauro Roberto da Silva, o diretor finaceiro Moisés Meireles e a diretora

Seccional Rondônia (OAB/RO) e declarou a inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho. A decisão vale para todos os munícipes de Porto Velho e a prefeitura deve cessar imediatamente ... dever de zelar pela Constituição Federal. A Corte Estadual restabeleceu o direito da sociedade de Porto Velho”. O conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB, Breno de Paula, comenta ... pago nos últimos 5 anos.” Veja a ementa decisão: Diário da Justiça Eletrônico Nº 051 – Porto Velho-RO, 21 de março de 2017 Data da divulgação: 20 de março de 2017 Data da publicação ... Brasil do Estado de Rondônia Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B) Requerido: Município de Porto Velho – RO Procuradores: Jose Luiz Storer Junior (OAB 761), Carlos Dobbis (OAB/RO 127), Geane Pereira da Silva Gouveia (OAB/RO

avenida Farqhuar, 2986 – Palácio Rio Madeira – Complexo Rio Jamari – 2º andar – bairro Pedrinhas, em Porto Velho (RO)O, a ficha de inscrição preenchida (em anexo) e os seguintes documentos: Fotografia 3×4 Cópias da cédula

suspender imediatamente o Contrato de Cessão de Uso Gratuito entre a União e o Município de Porto Velho, retomando a administração do Complexo da EFMM para a União. O Município de Porto Velho terá ... Federal em Rondônia, à Advocacia-Geral do Estado de Rondônia, à Advocacia-Geral do Município de Porto Velho e à empresa Santo Antônio Energia S/A. A decisão foi publicada hoje, 20 de março, no Diário