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criminosa, de acordo com a PF também estendeu seus tentáculos em outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação

terras indígenas do País. “A ideia é fazer grande uma mobilização nacional sobre o assunto. Temos casos em todo o Brasil de terras indígenas que precisam ser dialogadas”, disse o parlamentar gaúcho. O deputado federal

Rodrigues, foi preso na tarde desta quarta-feira instantes depois de assaltar uma menor de idade. O caso aconteceu na Rua Joaquim Brito com Batista Neto, Bairro Teixeirão, em Porto Velho. Segundo a Polícia

criminosa, de acordo com a PF também estendeu seus tentáculos em outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação

julgamento de pedidos liminares (iniciais) em Habeas Corpus, a Justiça de Rondônia decidiu, em dois casos distintos, manter presos duas acusadas de tráfico de drogas e um policial militar detido pela acusação de deserção

criminosa, de acordo com a PF também estendeu seus tentáculos em outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação

Polícia cumpre 35 mandados de prisão temporária e preventiva nos quatro estados. Vários empreendimentos comerciais, a casa de um advogado, uma empresa de telecomunicações e residências de empresários de Porto Velho sofreram devassa nas primeiras

ocorrido na segunda-feira, quando um policial foi assassinado após reagir a um assalto em sua própria casa.A partir do próximo ano, com a regulamentação da Lei 3.122, que trata dos contratos, convênios

como os direitos e deveres do cidadão no trato com a polícia e o que fazer em caso de eventuais abusos. Ampliada e atualizada, a segunda edição inclui um capítulo específico sobre os direitos

normativa suficiente para sustentar, por si só, a utilidade do processo em questão. “Tem-se, na espécie, caso típico de impropriedade formal da ação direta de inconstitucionalidade, por ausência de impugnação adequada da cadeia normativa

medicamentos, o município seja condenado a multa no valor de R$ 50 mil por mês, para o caso de desabastecimento a partir de 50% dos medicamentos da unidade, evitando-se assim ulteriores ações individuais

relações interpessoais com as equipes com quem vamos trabalhar, para evitar atritos e, no pior dos casos, processos. Se agir pautado nesses princípios o novo médico terá chance de ir construindo uma grande carreira

ainda, prever a possibilidade de ressarcimento ao erário dos valores correspondentes aos benefícios recebidos pelo servidor, no caso de sua desistência ou reprovação no curso, bem como afastamento voluntário do serviço público municipal. O voto

Velho. No evento, como destaque será leiloada edificações 357m², localizada no Centro de Porto Velho/RO. Além disso, casa em Porto Velho, veículos e outros bens fazem parte do pregão. Interessados podem obter informações mais detalhadas

antes de uma intervenção política que as bancadas de Rondônia, Roraima e Amazonas pretendem fazer junto a Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes.  “Esse novo estudo precisa sair imediatamente”, finalizou