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determinou, por iniciativa própria e antes mesmo de qualquer determinação dos órgãos controladores, o cancelamento do processo administrativo. "Esse processo foi cancelado no dia 26 de março de 2021, sem que a empresa tivesse ... cancelamento, segundo Robson Casula, o prefeito Isaú Fonseca considerou a prerrogativa de autotutela da administração municipal em rever os próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, bem como o dever de obedecer

Associação tem o objetivo, já atingido, de assessorar os municípios de Rondônia e orientar nas ações administrativas das prefeituras associadas, com elaboração de projetos na área de construção civil e também projetos para convênios junto

rede municipal de ensino estarão fechadas hoje.A Semed informa, ainda, que o atendimento presencial nas sedes administrativas da secretaria também estará suspenso. Os servidores executarão suas atividades via teletrabalho (home office).Vingança Os ataques foram

pessoas, dentre elas do ex-governador, ex-senador e ex-prefeito Ivo Cassol, por ato de improbidade administrativa no município de Rolim de Moura. Elas são acusadas de terem, no ano de 2002, fraudado ... mesmo com diversas falhas, o que, por si só, não seriam suficientes para configurar atos de improbidade administrativa. No entanto, analisando as demais informações e provas colhidas durante a instrução processual ... municipal. Portanto, as condutas dolosas praticadas pelos apelantes violaram a Lei n. 8.666/93, os princípios da administração pública (art. 37 da CF) e a Lei n. 8.429/92”, destacou o relator.O mesmo fato

Santos (Ji-Paraná).Até o momento, o Sindsef/RO ouviu propostas das operadoras de convênio da Plural Saúde (Administradora dos planos de saúde da Unimed em Rondônia e outros estados), Geap Saúde e Ameron, em reuniões

Avenida Tiradentes, próximo ao Comando da PM, e seguiram por várias ruas até o Centro Político Administrativo (CPA), onde está localizado o Palácio do Governo. A ideia é cobrar realinhamento dos soldos que estão defasados

São Francisco do Guaporé - Vara Única Última distribuição : 14/11/2019 Valor da causa: R$ 43,43 Assuntos: Servidão Administrativa Juízo 100% Digital? NÃO Segredo de justiça? NÃOJustiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela

realizada na próxima quarta-feira 02.06. Pauta: - Reivindicação salarial de 2022 Horário: 16 horas Local: Sede administrativa do Sindeprof – rua 24 de Janeiro, 43, bairro Mocambo A Assembleia Geral será através de videoconferência, transmitida pelo

todas, reafirmando posicionamento pelo retorno das aulas presenciais somente após imunização da comunidade escolar; contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e pelo impeachment de Bolsonaro. Também será denunciado a volta da fome e da carestia

Pessoal do Ministério da Saúde, Ademir Lapa.Na oportunidade, o secretário e advogado do Sindsef/RO protocolaram como medida administrativa, uma petição solicitando o restabelecimento imediato pagamento das rubricas aos contracheques dos servidores sob os fundamentos ... não há ato administrativo passível e possível para afastar o direito desses servidores já garantidos há mais de 30 anos.Ao secretário-geral do MS, o advogado Felippe Pestana apresentou uma minuciosa explicação sobre a situação ... representantes do Sindsef/RO participarão de reunião com a diretoria da Funasa, onde também será protocolada medida administrativa solicitando o restabelecimento das rubricas.A Diretoria Executiva do Sindsef/RO juntamente com o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis estão ... processo, pedindo para que se faça cumprir a coisa julgada por entender que não há ato administrativo passível e possível de retirar o direito já garantido de pagamento das rubricas de planos econômicos. Se necessário

Licença Ambiental Simplificada, nº 212 SOL/DLA para as atividades: 68.22-6-00 - Gestão e administração da propriedade imobiliária; 41.10-7-00 - Incorporação de empreendimentos imobiliários 41.20-4-00 - Construção de edifícios

passeio, caminhonete, entre outros. As vendas iniciam às 9h.O certame é coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, sob a responsabilidade do Departamento de Patrimônio, Arquivo, Logística, Conservação e Reparos (DRLP).De acordo com o edital

Total de Cooperados: 12 Cooperados.AGE:a) Eleição e posse de novos membros para o Conselho de Administração; b) Eleição e posse de novos membros para o Conselho Fiscal; c) Outros assuntos de interesse da Cooperativa.Ariquemes

Prefeito da cidade Moisés Cavalheiro, a vereadora Professora Mineia, o vereador Jeferson, e o Secretário Municipal de administração e Planejamento Marcos Paiva. Segundo o deputado, visualizar a execução dos recursos liberados, traz o sentimento

Porto Velho Zona Norte há vagas em cursos técnicos subsequentes e em graduações. O Curso Técnico em Administração e o Técnico em Finanças Subsequentes ao Ensino Médio ofertam 40 vagas cada (presencial – noturno). Para esse ... ensino médio até a data da matrícula. O campus também oferta 40 vagas no Curso Técnico em Administração Concomitante ao Ensino Médio, que será ministrado na modalidade EaD, com obrigatoriedade de encontros semanais de forma