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Emdur), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).“Em 2014 eu não era prefeito. Eu assumi em 2017 e três anos e meio depois da minha posse isso hoje ... autorizou a fazer esse investimento. É um investimento 100% da prefeitura, através da Emdur”, declarou o prefeito Hildon Chaves antes do acionamento do sistema de iluminação da ponte, que proporciona mais segurança para quem transita

terá, caso impugnado o registro, obstaculizada sua candidatura. Isso procede? Evidentemente que não. Explico.Suponhamos que um prefeito municipal teve sua conta desaprovada pela câmara municipal, que manteve o parecer de desaprovação do Tribunal de Contas ... abaixo do limite constitucional na educação. Esse fato por si só configuraria inelegibilidade?Para aferir se o prefeito municipal está inelegível, nos termos do artigo 1º, I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/90 ... agiu dolosamente com esse propósito, fato que configuraria ato de improbidade administrativa.Outro ponto deve ser levantado. O prefeito pode ter agido dolosamente ao desrespeitar o limite de gastos com a educação, fato que caracterizaria vício

turismo interno valorizando os produtos e despertando interesse em desfrutar a natureza amazônica.No evento, o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Panisoly, destacou a visão de Governo de Rondônia para o setor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN MARCOS, com sede na Avenida Prefeito Chiquilito Erse, Nº 5.045 – Bairro Setor Industrial – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 10.843.854/0001-93, Processo SEDAM nº 1801/01617/2020, torna

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN MARCOS, COM SEDE NA AVENIDA PREFEITO CHIQUILITO ERSE, Nº 5.045 – BAIRRO SETOR INDUSTRIAL – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 10.843.854/0001-93, PROCESSO SEDAM Nº 1801/01618/2020, TORNA

saúde e repassou recursos para estados e municípios executarem suas ações locais.Dentre os gestores públicos (governadores, prefeitos, secretários de saúde), muitos têm exercido com dignidade o que deles se esperava, adotando políticas que fortalecem

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anuncia nesta quinta-feira em coletiva na sede do PSDB que não é candidato a reeleição. Embora esteja com várias frentes de obras de infraestrutura, o tucano avalia ... alternância de poder é saudável para a política da Capital. Com a saída do prefeito do páreo, o ex-presidente da Emdur, Thiago Thezzari (PSD); o ex-deputado Lindomar Garçom (Republicanos); o vereador Maurício Carvalho ... deputada federal Mariana Carvalho, atual presidente do PSDB, avaliam a possibilidade de disputar o cargo de prefeito com apoio do grupo remanescente de Chaves e do ex-senador Expedito Junior. O anúncio do prefeito também

continuar o aprendizado através da internet. Após a adesão à solução tecnológica, a CMTI com autorização do prefeito, libera o acesso para usufruírem da ferramenta.Orientações Para ter acesso ao programa, a Semed de cada

mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro

comprometeu em resolver a situação de reposição de materiais roubados e a vigilância armada. O prefeito de Nova Brasilândia, Hélio Mendes, também mostrou a obra de asfaltamento do setor 13 e pediu emenda ao deputado ... pedido de indicação ao D E R. CONE SUL Já no município de Cerejeiras, oficializou à prefeita Lisety Marth, R$125 mil, para a compra de medicamentos e placas de Identificação de ruas e avenidas

grande equipe de profissionais e do sistema de regulação para encaminhamentos (exames ou retornos) dos pacientes”.O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, acompanhou os serviços prestados pelos profissionais de saúde e fez um alerta

sexta-feira (31), o prefeito Hildon Chaves assinou ordem de serviço para reforma de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também do Lar do Bebê. Serão beneficiadas as seguintes unidades: Abunã (no valor ... ordens de serviço das unidades USF Ernandes Índio, USF Nova Califórnia e USF Pedacinho de Chão. O prefeito Hildon Chaves falou sobre as unidades de saúde Porto Velho que precisam de reformas e que todas ... Bebê que já começam as obras imediatamente. E logo em breve mais unidades serão contempladas”. O prefeito também lembrou que a saúde em Porto Velho é uma preocupação contínua e que foi concluída a compra ... serviço foram assinadas hoje, vão custar o valor de R$ 1.249.482,14 milhão. Garçon agradeceu ao prefeito Hildon Chaves pela agilidade dos processos para que as emendas parlamentares pudessem acontecer no tempo hábil e comprometimento

decisão da tutela provisória de urgência que havia deferido o retorno e manutenção nos cargos públicos do Prefeito do Município de Theobroma, Claudiomiro Alves dos Santos, e do chefe de gabinete da Prefeitura, Anderson ... Araújo Ninke. Logo, o vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma.Entenda o caso Claudiomiro e Anderson Ninke foram condenados nos autos de ação civil ... para os cargos públicos que ocupavam, até que houvesse o julgamento final da ação.Posteriormente o vice-prefeito José Abel Pinheiro e a Procuradoria de Justiça formularam pedido de revogação da tutela provisória de urgência ... argumento de que ela poderia trazer um prejuízo irreversível ao réu, como por exemplo, o afastamento do prefeito com a proximidade de novas eleições.“A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva

estudos apontando à viabilidade de retomada em prazo anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos”. Como forma de prevenção, as aulas na rede pública e privada foram suspensas no dia 17 de março

enfrentamento da covid-19”. Maxwel Mota de Andrade, procurador do Estado, ministrará a formação voltada aos prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e de todas as esferas governamentais. Clique ... ampla reflexão sobre a atuação dos técnicos envolvidos em seus processos. O projeto é destinado aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores dos Legislativos e Executivos municipais. Ao todo, são mais de 56 mil servidores