Rondônia, 15 de junho de 2025
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Manifestação
Seg, 05 Outubro de 2020
DER emite nota sobre máquina cedida à Prefeitura

está atendendo obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais. Att: Assessoria de Imprensa do DER-RO

Editais
Sex, 02 Outubro de 2020
Edital de citação de eventuais interessados não identificados – Processo 7000951-28.2020.8.22.0019

centavos). Sede do Juízo: Fórum Desembargador José Pedro do Couto, Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho do Oeste-RO, 76868000 - Fone 33098621 - e-mail mdo1civel@tjro.jus.br Machadinho do Oeste, 17 de setembro de 2020. Paulo Leandro FariasTécnico

Editais
Sex, 02 Outubro de 2020
J. W. Costa Varao - Renovação de Licença de Operação

CNPJ: 21.111.297/0001-32 localizado à Av. Desidério Lopes nº 2719 – Cidade Nova no município de Nova Mamoré –RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 02/10/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para

A partir desta sexta
Qui, 01 Outubro de 2020
Disque-eleição 148 do TRE-RO funcionará 24 horas por dia

desta sexta-feira (2), o Disque-Eleição 0800 148 0148 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) passará a funcionar 24 horas por dia. O serviço serve para recebimento de consultas, informações, reclamações, denúncias ... Justiça Eleitoral em todo o estadoO Disque-Eleição funcionará em horário ininterrupto de domingo a domingo.O TRE-RO conclama a todos os cidadãos rondonienses que participem ativamente do pleito eleitoral 2020, contribuindo com a fiscalização

Editais
Qui, 01 Outubro de 2020
Edital de citação de eventuais interessados não identificados – Processo 7000947-88.2020.8.22.0019

centavos). Sede do Juízo: Fórum Desembargador José Pedro do Couto, Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho do Oeste-RO, 76868000 - Fone (69) 33098621 - email mdo1civel@tjro.jus.br Machadinho do Oeste, 16 de setembro de 2020. Rosângela Maria

Editais
Qui, 01 Outubro de 2020
J B Braga – Pedido de Licença Ambiental

Braga – localizado na Rua Geraldo Siqueira, 1300, Bairro Conceição, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob nº 34.912.670/0001-04 solicita à secretaria de Meio Ambiente – SEMA, o licenciamento Ambiental por modo Simplificada

Visita oficial
Qui, 01 Outubro de 2020
Ministro dos Transportes vem a Rondônia amanhã e assina convênio de obras para Jaru, anuncia Mosquini

técnica na ponte do Abunã e assinar convênios de obras, anunciou o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO). Em Porto Velho, durante as visitas haverá uma cerimônia para celebrar a assinatura do Termo de Execução

Pandemia
Qua, 30 Setembro de 2020
TCE constata que 15% dos municípios ainda não têm planejamento para retorno às aulas presenciais

Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou um levantamento sobre o planejamento das secretarias municipais da educação para a retomada das atividades escolares presenciais, quando as condições ... debate sobre a reabertura das escolas. É ainda importante etapa preparatória de ação de controle do TCE-RO previamente determinada, a partir de uma análise de risco quanto aos objetos a serem contemplados em etapa ... técnicas da ação de fiscalização – foi apresentada nessa segunda-feira (28/9) à presidência do TCE-RO e à relatoria da área de educação.Todas as etapas e produtos do estudo foram concebidos pela equipe ... auditores do TCE-RO a partir da análise da legislação educacional nacional e de consulta à literatura produzida por especialistas, órgãos e agentes que pesquisam o tema da educação em âmbito regional, nacional e internacional ... Todos pela Educação e o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), assim como a Recomendação Conjunta n. 001/2020 dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas (MP/MPC-RO) e determinações ... próprio TCE-RO (Decisão Monocrática 68/20/GCFCS). Questionário Eletrônico O estudo se deu a partir da aplicação de questionário eletrônico respondido pelas secretarias de educação dos 52 municípios de Rondônia, no período ... combate à exclusão escolar. O trabalho contou com a valiosa contribuição dos técnicos do Ministério Público (MP-RO), numa clara ação coordenada dos órgãos de controle. Oficinas aos municípios O levantamento ainda abarca a possibilidade ... atuação dos órgãos de controle, notadamente o TCE-RO, por meio de ações colaborativas e de apoio quanto às orientações necessárias aos gestores no momento da implementação das ações planejadas, bem como de auxílio ... peças, assim como informações, dados e encaminhamentos, foram submetidos à deliberação da relatoria dessa área no TCE-RO, haja vista a preocupação do órgão com a temática educacional, que ganhou ainda mais relevância na pandemia

Editais
Qua, 30 Setembro de 2020
Pronto Implantes e Odontologia Eireli-ME - Recebimento da Licença Ambiental

localizado na Av José Amador dos Reis, 3836, Bairro Tancredo Neves, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.304/0001-32 veio através deste informar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Editais
Qua, 30 Setembro de 2020
Linha de Distribuição de Energia Ariquemes ELN – Ariquemes II e Subestação Elétrica Ariquemes II - Obtenção da Renovação de Licença Ambiental de Operação

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES II e SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ARIQUEMES II, no município de Ariquemes (RO), licenciadas sob o processo de nº 1801/01895/2013. Porto Velho – RO, 30 de setembro de 2020 Coordenação de Meio

Violência
Qua, 30 Setembro de 2020
Homem é surrado por populares após tentar matar o irmão

terça-feira (30) em uma residência, localizada na Rua Coqueiro, Bairro Baixa da União, em Porto Velho (RO). O agressor foi espancado por populares. A Polícia Militar informou que o Giliclecio chegou na residência bastante

Salvador Dali
Ter, 29 Setembro de 2020
MPF faz recomendação a condomínio para não discriminar funcionários em elevador social

Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando

Fiscalização
Ter, 29 Setembro de 2020
Produtos que integram a cesta básica são reprovados em perícia do Ipem

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) realizou perícia laboratorial para a verificação oficial em produtos que integram a cesta básica. Duas marcas de feijão foram avaliadas e reprovadas pelo órgão ... chegou a pesar a 978g em uma unidade”, destacou a metrologista do Ipem-RO, Elli Maus.Ainda de acordo com a metrologista, o peso da embalagem tem que ser desconsiderado no peso final do produto. “Cada ... acrescentou.As empresas foram notificadas e terão dez dias para apresentar suas defesas junto ao jurídico do Ipem-RO em virtude da constatação da irregularidade na pesagem dos produtos

Proposta
Sáb, 26 Setembro de 2020
Rondônia terá Núcleo de Educação Permanente em Enfermagem

Federal de Enfermagem, que se afastará do centro do poder para lançar-se à gestão do Coren-RO. “A implementação de um núcleo de educação permanente no Conselho é nosso compromisso com o profissional

Editais
Sex, 25 Setembro de 2020
Campos & Pires Comércio e Marketing Ltda (Akmos Cosméticos) - Pedido de Licença Ambiental Simplificada

Marketing direto Av: Marechal Deodoro, 2461, Sala B, Centro, CEP: 76.801-106, no município de Porto Velho-RO