Busca

juiz José Antônio Robles, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, deferiu nesta segunda-feira os pedidos de registro de candidatura ao Governo da frente PSOL/PSTU, Coligação "Frente de Esquerda", Nascimento Antonio da Silva (governador

Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), juntamente com Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) realizará nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2014, às 19h, no auditório

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMCDA

apreciado pelos demais membros do Tribunal.PrazoConforme determina a lei eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem até 05/08/2014 para julgar todos pedidos de registro de candidatos nas eleições 2014.Sessões de julgamento ... link: http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/avisos-de-julgamento/avisos-de-julgamentoAs sessões do Tribunal ocorrem no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria - Cep 76801-330 - Porto Velho – Rondônia

folha paralela e distribuição de passagens para amigos e parentes foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Maurão de Carvalho, que era candidato a governador pelo PP, montou uma estrutura gigante nos bairros

concurso para delegado de Polícia em Rondônia continua suspenso por ordem da Justiça Estadual. No último dia 16, o desembargador Renato Martins Mimessi atendeu pedido de um candidato que denunciou irregularidades: ele provou

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do Município de Jaru, obrigando-o a criar, instalar e manter o Procon naquela cidade. O Município apelou da decisão.A condenação é resultado de ação

Vara Cível da Comarca de Ariquemes acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, reconhecendo que o réu praticou atos de improbidade administrativa por ter nomeado parentes por afinidade, em terceiro

comunicado às emissoras de rádio e televisão para o sorteio das geradoras da propaganda eleitoral gratuita em Rondônia. O encontro acontece no próximo dia 4 de agosto, segundo expediente assinado pelo juiz auxiliar Herculano Martins

Ministério Público do Estado de Rondônia quer promover a conscientização e o combate à implantação de loteamentos irregulares no município de Vilhena e região. Com o projeto Loteamento Legal, a ser lançado em agosto deste

afastadas da sede do município.A Justiça Rápida Itinerante é um programa institucional do Poder Judiciário de Rondônia que tem como objetivo proporcionar maior acesso dos cidadãos à Justiça. Todos os anos leva ao Baixo

MPOG, Sérgio Mendonça; o presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicole; o Procurador Geral do Estado de Rondônia, Luciano Alves, acompanhado de outros Procuradores; a técnica Elizete, representando a Assessoria do Governo do Estado ... elaborar uma certidão funcional para cada servidor já deveria ter sido feito antes pelo governo de Rondônia, o que teria agilizado o andamento dos trabalhos em Brasília.A Comissão Interministerial disse que espera a resposta

municípios, contribuindo, assim, para o pleno exercício do controle social, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está disponibilizando em seu portal (www.tce.ro.gov.br) serviço específico para o acompanhamento de processos, cujas peças (decisões, acórdãos

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o resultado provisório da investigação social referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça ... previsto no Edital nº 03/2013, observado o horário local, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, na rua Jamary, nº 1.555, bairro Pedinhas, em Porto Velho. Os recursos contra o resultado provisório ... social e a convocação para a prova oral serão publicados no Diário da Justiça do Estado de Rondônia e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro_13, na data provável de 04 de agosto

Antônio Garção Sobral Neto e Wanderley Marins Mosini, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia. Eles foram condenados a ressarcir todos os valores correspondentes aos vencimentos do cargo de vereador do município