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unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram preso um homem acusado de matar a tiros sua companheira. Para os desembargadores, eventuais condições pessoais favoráveis ... suposto fato criminoso, apresentou-se à autoridade policial de livre e espontânea vontade. O Ministério Público de Rondônia manifestou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão.De acordo com os desembargadores

identificação”. Assim entenderam os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que, durante sessão de julgamento decidiram, por unanimidade de votos, manter inalterada a sentença que condenou um réu

juiz Delson Fernando Barcellos Xavier, do TRE de Rondônia pediu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir o pedido do Governo de Rondônia para veiculação de publicidade, sob a alegação de grave

tribuna da Câmara dos Deputados denunciando a falta de pagamento do seguro-defeso dos pescadores de Rondônia que estaria há mais de três meses sem receber o salário prometido pela presidenta Dilma Roussef, pelo período

Policia Rodoviária Federal registrou neste final de semana, nas rodovias federais de Rondônia e Acre, 29 acidentes, 25 feridos e houve 04 óbitos.Lei Seca:Foram fiscalizadas 2106 pessoas, destas 457 realizaram o teste etílico ... estarem sendo transportados sem nota fiscal, 971 mercadorias diversas e 41398 medicamentos, no veículo MMC/L200, placa de Rondônia. O flagrante ocorreu durante a fiscalização realizada no km 690 da BR 319. Ocorrência encaminhada à Secretaria ... frascos de desodorantes, 8 litros de uísque e 398 mercadorias diversas, no veículo GM/Astra, placa de Rondônia, por estarem sem o devido desembaraço aduaneiro, Ocorrência encaminhada à Receita Federal local. @@@Em Humaita/AM, a equipe

10ª Oficina de Reabilitação Física das Incapacidades Hansênicas em Rondônia, organizada pelo Hospital Santa Marcelina, teve início na manhã de hoje e encerrará na próxima sexta feira, 25/07. O Evento tem caráter científico e educacional ... tratar as incapacidades físicas causadas pela hanseníase. Durante cinco dias mais de 50 profissionais de saúde de Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Amazonas terão a oportunidade de gratuitamente aprender técnicas

cidade de Ariquemes vive a expectativa para o início de uma das maiores feiras agropecuárias de Rondônia, a Expoari. O evento começa neste sábado e segue até o dia 03 de agosto com shows ... cidade. Em busca dos atrativos da Expoari, a cidade já recebe visitantes de várias cidades de Rondônia e até de outros estados.FestaPara promover entretenimento aos visitantes, os organizadores contrataram artistas de renome nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, obteve decisão liminar que determina à Administração daquele Município e à empresa contratada para prestação de transporte escolar naquela

registro de candidatura do acusado Melkisedek Donadon, aviaram certidões cíveis e criminais, do Tribunal de Justiça de Rondônia, ideologicamente falsas, fazendo constar, de forma dolosa, o nome do então candidato Melkidesek com a grafia errada

perfil no Facebook levou o deputado estadual Claudio Carvalho a denuncia-lo no TRE de Rondônia por conduta vedada em Lei. A Justiça no entanto privilegiou a liberdade de expressão e julgou improcedente a representação ... início do mês, Carlos Caldeira iniciou uma série de postagens questionando as candidaturas de políticos denunciados em Rondônia. Quando chegou a vez de Claudio Carvalho, buscou levar o internauta a uma reflexão e postou: “PARA

rede social, no caso, o Facebook. A decisão é do juiz auxiliar do TRE de Rondônia, Guilherme Ribeiro Baldan, atendendo representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).Segundo a denúncia, o petista repercutiu postagem realizada ... Dejanir B Silva Haverroth com propaganda proibida à época com os dizeres “Eu quero Padre Ton governando Rondônia”. Na defesa, o deputado afirma que não houve apelo eleitoral e que a postagem não havia sido ... dizeres “Se você também quer, compartilhe!”. Confira decisão: REPRESENTAÇÃO N. 703-22.2014.6.22.0000 – CLASSE 42 – PORTO VELHO - RONDÔNIA Juiz Auxiliar: Guilherme Ribeiro Baldan Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Representado: MÁRITON BENEDITO DE HOLANDA (PADRE TON) DECISÃO Trata ... representado compartilhou imagem com a sua fotografia ao lado da frase “Eu quero Padre Ton governando Rondônia”, por meio de publicação veiculada em sua página pessoal do Facebook, desde o dia 18 de março ... compartilhou foto em sua página pessoal do Facebook com a seguinte frase: “Eu quero Padre Ton governando Rondônia, se você também quer, compartilhe!”. Promovendo, dessa forma, a si mesmo, com vistas às eleições ... Dejanir B Silva Haverroth, onde tem sua foto e a mensagem “Eu quero Padre Ton governando Rondônia” (fls. 08), o que caracteriza, sem dúvida, a divulgação antecipada de propaganda eleitoral. Além disso, também

reforma feito creditado a Secel (Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer no Estado de Rondônia) tendo a frente a superintendente Eluane Martins da Silva. Mas a verdade é que a quadra passou apenas

confessou ter pego R$ 60 mil do ex-deputado Valter Araújo, preso no sistema penitenciário de Rondônia, acusado de desviar dinheiro público e homicídio. Ela diz que pegou o dinheiro, mas depois devolveu ... importância. Justiça aceita as denúncias contra Zequinha Araújo e Jean Oliveira O Tribunal de Justiça de Rondônia aceitou as denúncias enviadas pelo Ministério Público  contra os deputados estaduais Jean de Oliveira (PSDB) e Zequinha Araújo ... investigação no Ministério Público Federal. No processo, o ex-deputado revela que autoridades do Governo de Rondônia também estão envolvidos no recebimento de vantagens para aprovar uma Lei de isenção para os consórcios das usinas

canceladasAté o fim de semana, o Tribunal Superior Eleitoral havia recebido 26 renúncias as candidaturas em Rondônia. Não são disponibilizados detalhes sobre os motivos, mas há exigências para que as solicitações sejam deferidas: reconhecimento

corrupção para desviar recursos da Prefeitura de Porto Velho, segundo consta em relatórios do Ministério Público de Rondônia. Os indícios, segundo o MP, apontam para participação ativa de Edwilson na falsidade no contrato social