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unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante sessão de julgamento, mantiveram a sentença que condenou um homem à pena de 14 anos de reclusão, em regime

Presidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 15 de julho de 2014, 32 recursos processuais

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acatou apelação feita pelo Ministério Público do Estado de Rondônia na ação penal nº 0013969-31.2012.8.22.0501 e condenou o ex-deputado estadual Valter Araújo ... mesmo período, e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos.O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com apelação no Tribunal em razão da sentença que absolveu Valter Araújo e Wanderley Araújo pelo

reunião coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, os Poderes Públicos Municipal e Estadual prestaram contas de ações implementadas em favor de comunidades atingidas pela cheia do Madeira, nesta terça-feira (15), em Porto Velho

protocolizadas de forma individual e estão em tramite nos juizados especiais federais de todo o Estado de Rondônia, ocorre que, os Juízes ao prolatar as sentenças de 1º grau estão julgando as referidas ações improcedentes ... apesar do pacifico entendimento da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia (órgão para qual se recorre das decisões dos Juízes) ser no sentido de conceder ao servidor a incorporação do percentual de 13.23% sobre

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia analisou pedidos de registro de candidatura em Rondônia para as eleições de 2014. Após a Justiça Eleitoral publicar os editais com os nomes dos candidatos apresentados por partidos ... coligações, a PRE teve o prazo de cinco dias para impugnar os registros com irregularidades. Em Rondônia, a Justiça Eleitoral recebeu 535 pedidos de registros de candidaturas. Deste total, a PRE analisou 66 pedidos, dentre ... candidatura da coligação "O Respeito Está de Volta" - governador ,vice-governador, senador e suplentesImpugnação - Coligação "Rondônia no rumo certo, de novo" (PP/ PR /PPS /PTC /PV /SD /PROS) - 127-29.2014.6.22.0000Contestação ao pedido ... registro de candidatura da coligação "Rondônia no rumo certo, de novo" - Deputado Federal e Deputado EstadualImpugnação - Joarez Jardim - 128-14.2014.6.22.0000Contestação ao pedido de registro de candidatura ao cargo de Deputado FederalImpugnação ... Contestação ao pedido de registro de candidatura ao cargo de Deputado EstadualImpugnação - Coligação "Frente Muda Rondônia" (PSDB / PSDC / PSD / PEN / SD / PHS / PSC / PMN / PT do B / PRB / DEM) - 203-53.2014.6.22.0000Contestação ao pedido ... registro de candidatura da coligação "Frente Muda Rondônia" - Governador, Vice-Governador e Deputado-FederalImpugnação - Vera Paixão - 218-22.2014.6.22.0000Contestação ao pedido de registro de candidatura ao cargo de Deputada FederalImpugnação - Coligação "Frente Muda ... Rondônia" (PSDB / PSDC / PSD / PEN / PMN / PT do B / PRB / SD / PHS) - 222-59.2014.6.22.0000Contestação ao pedido de registro de candidatura da coligação "Frente Muda Rondônia" - SenadorImpugnação - Moreira Mendes - 223-44.2014.6.22.0000Contestação ao pedido ... pedido de registro de candidatura ao cargo de Deputada EstadualImpugnação - Coligação "Frente em Defesa de Rondônia" (PSDC / PHS / PSC) - 327-36.2014.6.22.0000Contestação ao pedido de registro de candidatura da coligação "Frente em Defesa ... Rondônia" - Deputado EstadualImpugnação - Coligação "Rondônia no Caminho Certo" (PMDB / PDT / PSB / PTN / PTB / PC do B / PSL / PRP) - 388-91.2014.6.22.0000Contestação ao pedido de registro de candidatura da coligação "Rondônia no Caminho Certo" - Geral ... Contestação ao pedido de registro de candidatura ao cargo de 1º Suplente SenadorImpugnação - Coligação "Rondônia no Caminho Certo" (PMDB / PDT / PSB / PTN / PTB / PC do B / PSL / PRP / PRTB) - 394-98.2014.6.22.0000Contestação ao pedido

julgado da sentença. O ex-prefeito poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta na ação civil pública, o ex-prefeito contratou o servidor sem prévia realização do concurso

afastará da presidente do partido, por 70 dias, para se dedicar a campanha política no estado de Rondônia, onde a agremiação busca à reeleição do governador Confúcio Moura e a eleição do maior número ... vice-prefeitos e vereadores, na eleição de 2012. “Agora, mesmo se dedicando a campanha no estado de Rondônia, e como vice-presidente do partido, também darei a minha contribuição ao PMDB nacional que busca eleger

esposa, Ivone Cassol – ao Senado, e de sua irmã, Jaqueline Cassol, ao Governo do Estado de Rondônia. “Vamos andar nos quatro cantos do estado, em todos os municípios e distritos, para levar as propostas ... crescimento e de mudança que Rondônia precisa no Governo, e para que os eleitores conheçam de perto minha esposa Ivone, candidata ao Senado da República”, disse. A mudança não irá alterar em nada os projetos ... senador Ivo Cassol que se encontram tramitando na Casa. “Eu saio mas a população de Rondônia vai estar muito bem representada pelo senador Odacir Soares, que já foi senador por dois mandatos ... conhece o funcionamento do Senado e as necessidades do povo de Rondônia”, finalizou Cassol. Para Odacir Soares este é um momento propício para voltar ao Senado, casa que conhece muito bem devido aos 16 anos ... cumpriu seu mandato representando Rondônia. “Volto ao Senado para dar continuidade ao trabalho do senador Ivo Cassol em defesa dos rondonienses e da Amazônia, vou honrar o mandato a mim confiado pela população do nosso

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir) realizam no próximo domingo, 20 de julho, a ′Caminhada Por Uma Disputa Justa′. A iniciativa tem o apoio ... avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Poto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rondônia.Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp em seus celulares podem enviar mensagens para o número

diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários do Estado de Rondônia – SINGEPERON, deverão ter reintegrados, a partir do mês de agosto/2014, os auxílios alimentação, fardamento e ressocialização às suas ... mérito (decisão final) do MS será julgado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta nos autos, os auxílios citados foram suprimidos pelo governador do Estado de Rondônia após ... direito) está presente e emergente com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (LCE 68/92), o qual dispõe que o servidor licenciado para exercício de mandato classista terá direito à licença

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais sete denúncias contra envolvidos na Operação Luminus, que desmantelou esquema de corrupção na Prefeitura ... Eleonise Bentes Ramos. Também são denunciados a empresária Mariana Matos Marques de Miranda, proprietária da Empresa Rondônia vencedora da licitação para aquisição de material de limpeza para o prédio da Emdur e seu marido Bergson

disponível no banco a restituição do segundo lote do IRPF de 2014, que contempla, no estado de Rondônia, 8.703 contribuintes, totalizando R$ 12.872.351,40.O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda

Justiça Federal de Rondônia acatou Mandado de Segurança proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), e declarou a inconstitucionalidade - incidentalmente - de Lei Complementar n. 105/2001, e, por arrastamento, da Instrução Normativa

temos essa elevada taxa de mortandade dos cardumes”, frisou. O parlamentar solicitou que o Ministério Público de Rondônia e ao IBAMA que tomem providências para evitar esse tipo de desastre. “Nós temos que proteger