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similares, Rua Treze de Setembro, 1424 Letra A, AREAL, CEP: 76804-304, no município de Porto Velho-RO

localizado à RUA ROSA CRUZ, Nº 3061 BAIRRO: TIRADENTES, Cep: 78.824-548 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMA, em 06/10/20 a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

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está atendendo obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais. Att: Assessoria de Imprensa do DER-RO

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desta sexta-feira (2), o Disque-Eleição 0800 148 0148 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) passará a funcionar 24 horas por dia. O serviço serve para recebimento de consultas, informações, reclamações, denúncias ... Justiça Eleitoral em todo o estadoO Disque-Eleição funcionará em horário ininterrupto de domingo a domingo.O TRE-RO conclama a todos os cidadãos rondonienses que participem ativamente do pleito eleitoral 2020, contribuindo com a fiscalização

centavos). Sede do Juízo: Fórum Desembargador José Pedro do Couto, Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho do Oeste-RO, 76868000 - Fone (69) 33098621 - email mdo1civel@tjro.jus.br Machadinho do Oeste, 16 de setembro de 2020. Rosângela Maria

Braga – localizado na Rua Geraldo Siqueira, 1300, Bairro Conceição, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob nº 34.912.670/0001-04 solicita à secretaria de Meio Ambiente – SEMA, o licenciamento Ambiental por modo Simplificada

técnica na ponte do Abunã e assinar convênios de obras, anunciou o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO). Em Porto Velho, durante as visitas haverá uma cerimônia para celebrar a assinatura do Termo de Execução

Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou um levantamento sobre o planejamento das secretarias municipais da educação para a retomada das atividades escolares presenciais, quando as condições ... debate sobre a reabertura das escolas. É ainda importante etapa preparatória de ação de controle do TCE-RO previamente determinada, a partir de uma análise de risco quanto aos objetos a serem contemplados em etapa ... técnicas da ação de fiscalização – foi apresentada nessa segunda-feira (28/9) à presidência do TCE-RO e à relatoria da área de educação.Todas as etapas e produtos do estudo foram concebidos pela equipe ... auditores do TCE-RO a partir da análise da legislação educacional nacional e de consulta à literatura produzida por especialistas, órgãos e agentes que pesquisam o tema da educação em âmbito regional, nacional e internacional ... Todos pela Educação e o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), assim como a Recomendação Conjunta n. 001/2020 dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas (MP/MPC-RO) e determinações ... próprio TCE-RO (Decisão Monocrática 68/20/GCFCS). Questionário Eletrônico O estudo se deu a partir da aplicação de questionário eletrônico respondido pelas secretarias de educação dos 52 municípios de Rondônia, no período ... combate à exclusão escolar. O trabalho contou com a valiosa contribuição dos técnicos do Ministério Público (MP-RO), numa clara ação coordenada dos órgãos de controle. Oficinas aos municípios O levantamento ainda abarca a possibilidade ... atuação dos órgãos de controle, notadamente o TCE-RO, por meio de ações colaborativas e de apoio quanto às orientações necessárias aos gestores no momento da implementação das ações planejadas, bem como de auxílio ... peças, assim como informações, dados e encaminhamentos, foram submetidos à deliberação da relatoria dessa área no TCE-RO, haja vista a preocupação do órgão com a temática educacional, que ganhou ainda mais relevância na pandemia

localizado na Av José Amador dos Reis, 3836, Bairro Tancredo Neves, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.304/0001-32 veio através deste informar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES II e SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ARIQUEMES II, no município de Ariquemes (RO), licenciadas sob o processo de nº 1801/01895/2013. Porto Velho – RO, 30 de setembro de 2020 Coordenação de Meio

terça-feira (30) em uma residência, localizada na Rua Coqueiro, Bairro Baixa da União, em Porto Velho (RO). O agressor foi espancado por populares. A Polícia Militar informou que o Giliclecio chegou na residência bastante

Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando