Busca
Resultados da busca para acordo
ainda não haviam formalizado a adesão tinham até o dia 15 deste mês para firmar o acordo apresentado no dia 6 de agosto, pelo Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa.O documento foi assinado por representantes legais ... inclusive automóveis, nos bens públicos ou nos de uso comum.Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no acordo, após prévia notificação, os compromissários ficarão sujeitos a pena pecuniária de R$ 5 mil, sem prejuízo
jurídico da Câmara vai entrar com uma ação contra o líder comunitário que fez as acusações. De acordo com Hermínio, os moradores de Extrema, têm sim recebido recursos, mas não dessa maneira. No final
procedimentos das Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia.O curso é possível graças ao Acordo de Cooperação para Capacitação de Servidores firmado entre os órgãos envolvidos e é ministrado pelo facilitador Jerônimo Souto ... autor do livro Terceirização Passo a passo. Esta é a segunda etapa de capacitação realizada através do acordo. A primeira aconteceu com o Curso de Administração do Software de Backup Tivoli Storage Manager Administration, ocorrido
maconha em seis pacotes, cada um com 25 gramas, além de 13 trouxinhas do produto.De acordo com os policiais, Naire confessou envolvimento com tráfico de droga e informou que as demais pessoas encontradas
definiram os magistrados: 1) faixas ou placas do lado interno do imóvel particular: será permitido de acordo com as disposições da lei eleitoral, leis municipal e estadual, não havendo vedação de tal propaganda.2) caminhão
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Consórcio Energia Sustentável do Brasil - Enersus S/A.De acordo com a ação, a mudança anunciada pelo consórcio Enersus após a realização do certame contraria o edital
Curso de Turismo Ambiental leva o nome do professor Enock Cabral de Lima. De acordo com as comissões de formatura o escolhido para paraninfo do Curso de Administração foi o professor Maurício Chiecco Filho
irmãos dele, de 5 e 8 anos, foram internados em estado grave num hospital da cidade. De acordo com a polícia, o motociclista tentou fugir ao perceber que seria submetido ao teste do bafômetro
Amorim, 17 anos, morreu no início da noite deste sábado, ao ser atingido por uma carreta. De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 19 horas, na estrada vicinal conhecida como
Avaliação das Discapacidades e do Dano Corporal escrito a quatro mãos com Railton Bezerra de Melo. De acordo com Jorge Paulete Vanrell quando recebeu o convite para conhecer a FIMCA nunca imaginou que seria pego
assuntos relacionados à pornografia, pedofilia, estupro, aborto, e ainda, casos de infanticídio nas aldeias indígenas. De acordo com o deputado que vem coordenando uma autêntica frente parlamentar de combate a crimes envolvendo crianças e jovens
selvagens através do uso da zarabatana, explica o coordenador de Medicina Veterinária da FIMCA, professor Franck Murani.De acordo com os responsáveis pelo curso a inscrição custa R$ 50,00 e inclui material didático, certificado
agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dividiu as opiniões de líderes partidários no Senado. De acordo com a súmula vinculante aprovada pelo STF, está proibida a nomeação para cargos de confiança de cônjuges
duas instituições de ensino superior da capital, sendo uma delas as Faculdades Integradas Aparício Carvalho FIMCA. De acordo com a coordenadora do Curso de Enfermagem da FIMCA, professora Mônica Freiberger a apresentação dos Anjos
mérito do habeas-corpus, Aldir Passarinho Junior reiterou que a mudança de seu entendimento está de acordo com orientação do STF. Ressalvo que ainda não é definitivo, porque o julgamento ainda não acabou
Página 1.585 de 1.655