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Paraná por irregularidades. O juiz Marcos Alberto Oldakowski acatou o pedido e afastou o presidente da Casa, Nilton Cezar Rios (PSB), que retornou ao cargo por força de liminar do desembargador Renato Martins Mimessi. Hoje ... constitucionalidade, verificando-se a validade, ou seja, o campo de atuação da norma legal contestada. No caso em tela contesta-se o campo de atuação da Resolução n. 153, a qual cria mais 4 cargos ... moldes do art. 12 de seu Regimento Interno. Sirva-se a presente como mandado de notificação podendo, caso queira, prestar informações em 10 dias, na forma do art. 7°, I, da Lei 1533, de 31/12/1951

benefício pela administração pública à iniciativa privada, sem levar em conta outras pessoas ou empresas interessadas, consubstanciando, caso autorizada, em ofensa aos princípios da isonomia e da impessoalidade, sendo tal comportamento passível de sanção. Assim

servidor publico deve primeiro se aposentar, abrindo prazo prescricional de cinco ação para mover a ação.Caso queiram mais informações, favor entrar em contato co Daniel Pereira (pereiradaniel40@uol.com.br) VEJA NA INTEGRA A DECISÃO JUDICIAL ... licença em dobro para fins de aposentadoria, assim como para os herdeiros a conversão em pecúnia, no caso de falecimento do servidor.Não obstante a norma não tenha permitido ao próprio servidor, ainda em vida ... termos iniciais dos juros moratórios e da correção monetária, eram observados os foram antes mencionados, conforme o caso.Entretanto, quando da conversão em lei da Medida Provisória nº 457/2009, que disciplinava o parcelamento de débitos ... débitos dos administrados, os quais deveriam ter tratamento idêntico, especialmente se considerarmos que as relações jurídicas, no caso, fruto de condenações impostas pelo Poder Judiciário, em matéria parafiscal, são simétricas, tendo num dos pólos

noite de sábado discutindo, onde o homem dizia que não queria a mulher dentro de sua casa e pedia para que fosse embora, já durante a madrugada o infrator saiu de casa dizendo ... madeira e as chamas se propagaram muito rápido consumindo todo o imóvel, chegando a passar para a casa ao lado.A equipe do Corpo de Bombeiros que empenhou 11 homens na operação fez o rescaldo

nove acusados no Júri do massacre na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco, ocorrido em abril de 2004, 6 foram condenados e 3 absolvidos. Esse é o balanço da semana de julgamentos ... sexta-feira, dia 23, na 3ª e última sessão dessa leva de julgamentos do caso, os réus Jair Rocha de Matos Sousa e Genival Batista de Oliveira foram absolvidos, a pedido do Ministério Público ... ocorrida em 2010. O pioneirismo do TJRO em transmissão de julgamentos de repercussão remonta outro caso, igualmente famoso, o Massacre de Corumbiara, realizado em agosto de 2000, também pela rede mundial de computadores

réus foram absolvidos pelos jurados na terceira e última sessão de julgamentos dos acusados de mortes na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco. O outro réu julgado nesta sexta-feira

réu e de seus advogados, o TJ requisitou a nomeação de dois defensores públicos para atuar no caso.Para a ministra, “parece ter sido o exercício do direito de defesa devidamente resguardado”. A nomeação ... está a outra idêntica ação de habeas corpus, pendente de julgamento no STJ”, esclareceu, aplicando ao caso a Súmula

compõem a Federação – União, estados, municípios e Distrito Federal –, em meios eletrônicos de acesso público. No caso dos municípios, a Lei da Transparência estabeleceu prazos diferenciados para seu cumprimento. Aos municípios de pequeno porte ... edições de nº 486, 487, 488 e 490) para que criem seus portais da transparência, cabendo, em caso de descumprimento, aplicação de multa ao gestor responsável, no montante de até

terceira sessão de julgamento de acusados de participação em 12 homicídios durante uma rebelião na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco. Mais três réus são julgados no plenário do 1º Tribunal ... decidem sobre culpa ou inocência, cabendo ao juiz a condução dos trabalhos, a dosagem da pena, em caso de condenação, e a elaboração da sentença. Ainda serão ouvidas testemunhas do processo, seguido do interrogatório ... pessoas da sociedade, que é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida (homicídios, nesses caso). No entanto, cinco réus recorreram da decisão de pronúncia e terão os recursos julgados pelo Tribunal

impulso, em momentos de nervosismo e raiva, seja no trânsito, em bares ou mesmo dentro de casa. A iniciativa é do CNMP em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho

senador Acir Gurgacz (PDT), em pronunciamento nesta quinta-feira (22), chamou a atenção da Casa para a responsabilidade de atender à voz das ruas e aprovar medidas mais rigorosas contra a corrupção. Para o parlamentar ... caminhos que temos que trilhar. Esta é uma oportunidade que temos de aproveitar para que esta Casa, o próprio Congresso Nacional, não perca o trem da História”, concluiu Gurgacz

vezes de alta periculosidade e suas famílias ficam desprotegidas quando os mesmos estão em trabalho nas casas de reclusão e socialização. “É preciso uma resposta a esses ataques para garantir tranquilidade aos agentes e seus

veículos na Capital. Já os vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues permanecerão presos. No caso dos dois, apenas o desembargador Valter de Oliveira manifestou-se pela concessão dos Habeas Corpus, que tiveram parecer

Nacional de Saúde, o parlamentar conseguiu R$ 150 mil que custeará melhorias na aquisição de equipamentos da Casa de Saúde Santa Marcelina, de Porto Velho. Ao anunciar a liberação dos recursos, Moreira Mendes reafirmou

avisada. Há poucos dias, o menor Arthur Pietro também despareceu também quanto brincava na área de casa. Pedro Henrique morava no Bairro Conceição