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SINTRA-INTRA apenas informou à nova comissão que seria necessário aceitar a proposta da empresa, caso contrário teria que ser instaurado Dissídio na Justiça e isso seria mais prejudicial.O descumprimento do acordo anterior ... Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) caso venham descumprir a decisão judicial".Na liminar o juiz do trabalho acatou os chamados “vícios” noticiados pelo MPT. Dentre

vigilância e segurança patrimonial por parte do executivo estadual.Na notificação entregue ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Antônio de Faria, à secretária-adjunta da Seduc, Marionete Sana Assunção e aos procuradores Leonardo Ribeiro ... estabelecimentos de ensino (escolas), sob pena de responsabilização, direta ou solidária com eventuais empresas terceirizadas, dependendo do caso.Após ouvir os representantes do Governo do Estado, advogados, as empresas que não terão os contratados

asfalto; planilha de custo mensal da usina asfáltica (pessoal, energia elétrica, combustível) e preço cobrado das prefeituras caso forneçam serviços de usinagem ; e o valor total dos contratos de cada uma das empresas vencedoras

ministérios, presentes no Encontro, para acessar os investimentos anunciados pela presidente Dilma. Há recursos no Programa Minha Casa, Minha Vida, construção de creches e unidades básicas de saúde. Porém, os prefeitos precisam apresentar projeto ... ministra, os dados comprovam a necessidade da vinda de médicos estrangeiros para qualificar o serviço público.Minha Casa, Minha VidaPela manhã, a ministra Ideli visitou as obras executadas pelo Governo Federal, do programa Minha ... Casa, Minha Vida no bairro Mariana, em Porto Velho. O Residencial Orgulho do Madeira irá contar com 4 mil moradias, sendo 3.744 apartamentos e 256 casas, beneficiando cerca de 16 mil pessoas. A entrega ... Ministério das Cidades faça um aditivo ao contrato com a empresa que está construindo as casas, para que a construtora possa fazer as outras obras do Governo Federal, como creche e unidades básicas de saúde ... demanda ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. "Esse é um dos maiores complexos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no país. O programa é completo garante a casa própria, gera emprego (há 1.100 funcionários ... isso, vou levar para o Ministério das Cidades a proposta do governador para garantir que quando as casas forem entregues, as outras obras do Governo Federal já estejam concluídas", disse a ministra.A ministra lembrou ... mais de 34 mil moradias contratadas no Programa Minha Casa Minha Vida no Estado. O investimento federal é de mais de R$ 1,9 bilhão

quando o usuário vem pagando os últimos meses mas há débito que não foi quitado oportunidade. Nestes casos, caberá a empresa cobrar judicialmente o débito e continuar fornecendo regularmente o serviço. A Eletrobrás também não

quatorze réus que deverão ir a julgamento (pronunciados), acusados de matar doze presos na Casa de Detenção José Mário Alves (Urso Branco), em abril de 2004, nove serão julgados na próxima semana no plenário ... julgamento. "A exemplo do que ocorreu em 2010, aqui em Porto Velho, quando outro do júri do caso Urso Branco (rebelião de 2002) foi transmitido ao vivo pela internet, o TJRO determinou que fosse montada ... Branco não foi o primeiro realizado pela Justiça de Rondônia. Em agosto de 2000, o julgamento do caso conhecido como "Massacre de Corumbiara", no qual 11 pessoas foram mortas durante conflito entre polícia ... Sérgio William Domingues Teixeira, auxiliar da Corregedoria-Geral, para falar, em nome do Poder Judiciário, sobre o caso. A acusação ficará a cargo dos promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza

chefe da Casa Civil, Marcos Antonio Faria, a procuradora geral do Estado, Maria Rejane e a secretária de Estado da Educação, Izabel Luz atendendo convocação dos deputados estaduais Hermínio Coelho (PSD), José Eurípedes Lebrão ... nada fez para que a situação chegasse a esse ponto. Outra questão defendida pelo presidente da Casa de Leis, é que se garantam os direitos dos trabalhadores, caso haja mesmo demissão. “As empresas não podem ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o reajuste e o mesmo está em análise. O chefe da Casa Civil, Marcos Antonio Faria disse que o objetivo é encontrar uma solução para o problema e claro

emissora de rádio em frente ao banco e anunciaram que matariam os reféns, caso fossem perseguidos pela polícia. Um dos integrantes da quadrilha anunciou o assalto ao vivo na emissora de rádio, pediu uma música

Inquérito (CPI) criada e instalada pela Câmara para investigar seu sumiço de 17 dias do município. A Casa de Leis seguiu recomendação das promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes Machado

decisão do partido não foi comunicada oficialmente à Câmara.Com o pedido de vista, o desfecho do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficou marcado para a próxima quarta-feira ... Papuda, em Brasília.Cassação pela CCJ ou pelo PlenárioNa quarta, os deputados devem discutir o caso antes da votação final, e resta a dúvida sobre se a CCJ deve recomendar a cassação pela Mesa ... Diretora ou se o pedido de cassação será votado pelo Plenário, como em outros casos de perda de mandato. Essa é a primeira vez em que um deputado é condenado pelo Supremo Tribunal Federal

réu ao valor de R$ 500 mil reais, a ser suportado solidariamente por ambos pesquisadores. Relembre o caso - Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak foram autorizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai

caso da amazonense Máira Cunha de Oliveira de 22 anos, que sofreu um grave acidente no final da tarde desta terça-feira (13), na BR-319, Bairro São Sebastião em Porto Velho, inspira cuidados ... paciente que mora em Marmelos, uma comunidade que fica abaixo de Humaitá (AM), a dona de casa Maria das Dores Cunha, disse que sua filha estava saindo do trabalho e ia para casa quando aconteceu

sobre por quê o deputado não deveria ser cassado. "A defesa pretende recorrer da condenação, e essa Casa não está vinculada a uma decisão do STF, ela pode decidir pela absolvição do deputado", disse.Natan

total, participaram aproximadamente 80 (oitenta) agentes e 4 (quatro) delegados. O Inquérito Policial que apura o caso destaca crimes de Extorsão, Concussão e outros Crimes Contra a Administração Pública.Na manhã de sábado (11) foram

bastante enfático ao proibir o auditor modificar, vetar ou autorizar os procedimentos prescritos, salvo em casos de urgência e/ou emergência, devendo, logo a seguir, comunicar o fato ao médico assistente. O CEM, não obstante