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Ocorrências de colisão frontal lideram com 44% o ranking da tipologia de acidentes na rodovia que liga Rondônia ao Acre com 79% registrados em retas e durante o dia. Embora o balanço ainda seja trimestral

patrimônio público”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, reformaram duas decisões da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em recursos de apelações ... irregulares e sem a devida vistoria da prefeitura. Porém, a cidadã e Ministério Público do Estado de Rondônia juntaram nos autos judiciais provas de várias ações populares propostas por irregularidades em passeio público por omissão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, obteve liminar junto ao Judiciário, que determina ao Estado de Rondônia e ao Município de Porto Velho que providenciem a desocupação das escolas

Administração da FARO. A Dupla Diplomação da FARO – Administração e Ciência Contábeis, é a oportunidade única em Rondônia, de formação nas duas áreas em apenas 5 anos. Menos tempo e menos investimento. Você também pode

empresas que vencerão procedimentos licitatórios desta sexta-feira para transporte dos participantes dos Jogos Escolares de Rondônia 2014 tanto das fases iniciais como finais. As duas licitações estão estimadas em R$ 347.7833,41(fase final

Escola Castelo Branco, localizada na Avenida Farquar, em frente ao prédio-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Atendimento e agendamento de casos judiciais encerram às 18 horas.Até as 10h de hoje

avanço sem precedentes para a Defensoria Pública em todo o Brasil, mas para colocarmos em prática em Rondônia precisamos de um orçamento compatível com as necessidades da nossa instituição, do contrário a Lei ficará apenas ... PMDB/CE), foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado em tempo recorde – 14 meses.Situação CríticaRondônia possui 23 comarcas (região de atuação de determinado juiz ou de juizado de primeira instância). Deste montante ... membros do Judiciário e apenas 32 defensores públicos.PobrezaDe acordo com dados do IBGE, Rondônia possui 01 milhão 562 mil habitantes. Deste montante, 01 milhão 159 mil são os potenciais assistidos da Defensoria Pública ... corrigirá essas diferenças”, ressaltou o presidente da Amdepro.Orçamento curtoA Defensoria Pública de Rondônia conta com o menor orçamento entre os órgãos do Estado que possuem independência administrativa e financeira - Judiciário, Ministério Público, Assembleia ... ainda uma defasagem de 42 profissionais.Assembleia/repasseEsta semana, durante reunião com o defensor público-geral de Rondônia, Antonio Fontoura Coimbra, acompanhado do subdefensor geral, Edvaldo Caíres, dos defensores públicos Guilherme Ornelas e Marcus Edson

mais fascinante do que realmente ele o é”.Sobre o autorDesembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Isaias Fonseca de Moraes é natural de Araguaína (TO). Com residência em Rondônia há quase 23 anos ... formado em Direito pela Ulbra de Ji-Paraná, em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG) e atuou como procurador da Unir

governador Confúcio Moura (PMDB) lançou nesta quinta-feira o Programa “Pro Rondônia”, medidas emergenciais para reconstrução das cidades atingidas pela cheia do Rio Madeira. O pacote emergencial garante o pagamento de um aluguel social

grupo de 17 políticos da Capital de Rondônia está sendo obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 276.001,89 recebidos a mais quando atuavam na Câmara Municipal. Segundo o Ministério Público

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a uma pena de 2 anos de reclusão pela prática

Diante do retardamento da nomeação e provimento da vaga de juiz membro titular da Corte Eleitoral de Rondônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, encaminhou ofício para ... vaga.Vale ressaltar que há mais de um ano a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TER-RO), conta apenas com seis juízes titulares, quando na verdade deveria contar com sete, conforme determina ... Constituição Federal.Tal situação tem interferido na instalação do quórum das sessões de julgamento do TRE de Rondônia, já que a Corte está incompleta.Andrey destacou ainda no oficio enviado ao ministro que com o iminente ... escolhida no dia 20 de maio do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). São eles: Delson Fernando Barcellos Xavier, Ivaldo Ferreira dos Santos e Jacyr Rosa Júnior.Por entender

Portal da Amazônia, na partida que vale o título do Campeonato Rondoniense e a vaga para representar Rondônia na Copa do Brasil de 2015. No primeiro jogo da decisão, disputado no último final de semana ... garantido na Copa do Brasil do ano que vem e o vice será o indicado para representar Rondônia no Campeonato Brasileiro Série “D” deste ano.O árbitro da final será Arnoldo Figarela, do quadro

relator também juntou julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia. "A Súmula Vinculante é um julgado do Supremo Tribunal que define um entendimento (juízo) sobre determinada matéria

Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores entenderam que a prisão de Francisco Flávio Silva Cunha deve ser mantida, pois há nos autos indícios