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suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são ... brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV. A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) divulgou nota sustentando

objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida. Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral ... conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede

EMPRESA A.A. DARTIBALLI DE CARVALHO, COM SEDE E FORO NA AVENIDA CALAMA, Nº 3383-A, BAIRRO EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ SOB Nº 32.062.320/0001-62, TORNA SE PUBLICO

EMPRESA, A H ZAGLHOUT- CNPJ 48.286.119/0001-07 , LOCALIZADO NA R EMIL GORAYEB N°3665  BAIRROSÃO JOÃO BOSCO  PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A  LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EMPRESA A.A. DARTIBALLI DE CARVALHO, COM SEDE E FORO NA AVENIDA CALAMA, Nº 3383-A, BAIRRO EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ SOB Nº 32.062.320/0001-62, VEM ATRAVÉS DESTA INFORMAR

capitais e organização criminosa. Dentre as restrições impostas ao investigado, ele não poderia continuar a administrar suas empresas nem praticar atos de gestão no interesse de seu grupo econômico. “A partir de diligências policiais ... operação policial, passou a realizar encontros frequentes, em sua residência nesta capital, com funcionários de suas empresas. Uma das empregadas é a gerente financeira de seu grupo, ao passo que outro empregado identificado

Querubin Tecidos Eireli), que estava realizando propaganda eleitoral aberta em favor do candidato a presidência Jair Bolsonaro. Empresas privadas são proibidas pela legislação da prática de propaganda por serem bens de uso comum. A denúncia ... Bolsonaro. “E compulsando os autos, verifico que assiste razão ao MPE a alegação de que a empresa Querubin Tecidos Eireli (Rei do Pano), localizada em Cerejeiras, está realizando propaganda eleitoral para um dos concorrentes ... inclusive, que perdura desde a eleição de 2018”, analisou a magistrada. A juíza então determinou que a empresa cesse imediatamente qualquer forma de propaganda eleitoral em seu recinto, expressa ou velada, “inclusive a utilizada ... conforme consta dos autos”. Na tarde desta sexta-feira um vídeo circulou na região informando que a empresa havia acatado a ordem judicial. Em vídeos de propaganda da loja no Instagram, no entanto, funcionários ainda

empresa Açoferro, de Alta Floresta do Oeste, que estava sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 14ª Região, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para se abster imediatamente, de ameaçar, constranger ... trabalho.  O TAC foi firmado perante a procuradora do Trabalho, Jéssica Freitas. Pelo documento, foi dado à empresa prazo de 48 horas, contados da assinatura do TAC, para convocar todos os empregados , e fazer ... não votar em determinado(a) candidato(a) nas eleições de 30/10/2022. Destaca-se que nenhum trabalhador da empresa foi ou será prejudicado em razão de sua opinião política ou em razão da escolha ... Ministério Público do Trabalho (https://peticionamento.prt14.mpt.mp.br/denuncia). O voto é livre”.  Em caso de descumprimento, e empresa e seus sócios podem ter que pagar multa de R$ 50 mil por cada ítem descumprido e ainda ... trabalhador prejudicado. Confira aqui o inteiro teor do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela empresa perante

rede de fast food Pizza Hut sabe muito bem disso. O prato é a estrela principal da empresa, que oferece opções doces e salgadas, em tamanhos variados. A história da marca se iniciou

para prestar declarações. A caixa que continha o dinheiro estava identificada com o nome da empresa. Na última terça-feira (25), um homem, servidor público comissionado, foi abordado pela Policia Federal com mais

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) estima um prejuízo médio gerado por furtos da fiação de iluminação pública, entre 2021 e 2022, de R$ 2 milhões em todo o município de Porto Velho.  Apesar

EMPRESA L. H. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, localizada na AV: Pinheiro Machado, 1110 - Sala: 08 – Bairro: Centro, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ: 45.930.363/0001-64, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

EMPRESA DENTAL PVH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP, localizada na Rua: Janaína, 6669 – Bairro: Igarapé, inscrita no CNPJ: 48.036.918/0001-17, torna público que vem requerer à Secretaria do Meio Ambiente de Porto

atribuições, bem como coordenar e fiscalizar todos os atos administrativos relativos ao certame, como a contratação da empresa que será responsável pela realização do concurso, que está em fase de preparação interna. As vagas previstas

pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime. Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral ... entanto, não deve ser confundida com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo