Busca

estabelecer uma linha conjunta de trabalho. Nela foram tratados temas relacionados à atuação dos promotores nas eleições de 2014, fiscalização e controle da propaganda eleitoral ilícita, abusos de poder, atuação policial nas eleições e recomendações ... Ministério Público do Trabalho fiscalização do trabalho dos colaboradores de campanha (formiguinhas), pois há registros, em eleições anteriores, de situações degradantes de trabalho e tratamento discriminatório entre os que desempenham funções diferentes.Ainda na reunião ... deliberado que a PRE oferecerá um minicurso para a Polícia Militar, dando aos policiais que atuarão nas eleições orientações sobre direito eleitoral, com foco na atuação criminal eleitoral.Tanto no interior, quanto na capital

mais força com a adesão da sociedade civil organizada. Além do Manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2014, produzido pela Ouvidoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral, a administração do TRE em Rondônia está planejando ... presidente da Corte Eleitoral, desembargador Moreira Chagas, 3 mil exemplares da cartilha de Orientação ao eleitor – Eleições 2014. Os maçons elogiaram a iniciativa do Tribunal, lembrando que o material contribui para a melhor conscientização

junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação social ... injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Gastos de campanha – Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), 10 de junho é a data-limite para fixação dos tetos de gastos ... eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004). Boa parte dos mesários que atuam nas eleições é formada de voluntários – prática incentivada pela Justiça Eleitoral por meio do Programa Mesário Voluntário. Nas últimas eleições ... cidadão tem a possibilidade de adquirir novos conhecimentos. Além disso, segundo a Lei das Eleições, o mesário terá direito a se ausentar do trabalho pelo dobro de dias dedicados à Justiça Eleitoral ... vale-alimentação. Pode ser ainda beneficiado em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate. O treinamento dos mesários pode ser presencial ou a distância

Partido dos Trabalhadores (PT), tendo Michel Temer, como candidato a vice-presidente da República, nas eleições de outubro próximo. O presidente Raupp saudou a todos os peemedebistas presentes e disse que a Convenção representa

Partido dos Trabalhadores(PT), tendo Michel Temer, como candidato a vice-presidente da República, nas eleições de outubro próximo.O presidente Raupp saudou a todos os peemedebistas presentes e disse que a Convenção representa

novo juiz o panorama das decisões judiciais do Tribunal, o caráter especial da atuação durante as eleições e falou das dificuldades e desafios a serem vencidos com o deslocamento do tribunal de sua sede, duramente

final de semana para o Partido dos Trabalhadores (PT) sinalizar o fechamento de uma aliança para as eleições deste ano. Caso contrário, a legenda deve indicar um outro candidato a vice na chapa do governador ... outro lado, a cúpula do PT, hoje dirigida pelo deputado Padre Ton, está disposta a encarar as eleições longe do PMDB. “O senador Raupp já definiu tudo. Quer que indiquemos o vice e até

partir da próxima terça-feira, dia 10, as convenções partidárias para aprovação e homologação de candidatos as eleições de outubro deste ano. Em Rondônia, estarão em jogo o cargo de governador, 1 vaga para

visa cumprir as exigências legais para que possamos concorrer a uma vaga de Deputado Federal nas próximas eleições, pelo PSB, partido ao qual somos filiado”, disse Daniel Pereira. Caio Marim, presidente do Sindicato dos Trabalhadores ... função, mas a diretora Claudir Mata Magalhães Sales, ex-dirigente da entidade, pediu afastamento para as eleições deste ano pelo Partido dos Trabalhadores. VEJA QUEM PEDIU AFASTAMENTO SINTERO  - Claudir Mata Magalhães Sales (secretária de Assuntos

Contas Eleitorais - SPCE, cujo preenchimento é obrigatório para partidos políticos, coligações e candidatos que concorrerão nas Eleições Gerais de 2014. O treinamento será realizado pela Secretaria Judiciária e Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria ... Tribunal Superior Eleitoral para uso e preenchimento obrigatório pelos partidos, coligações e candidatos que pretendem concorrer nas Eleições Gerais. Já o sistema SPCE será utilizado para apresentação de contas de campanha.A secretária judiciária ... propósito de facilitar os trabalhos relativos à apresentação dos pedidos de registro de candidaturas para as Eleições deste ano. “O objetivo é orientar os partidos, coligações e candidatos quanto à utilização e preenchimento dos dados ... CANDex, bem como esclarecer acerca das normas relativas ao procedimento do registro de candidatura das Eleições

pouco serão os mensaleiros em liberdade e nada será também devolvido aos cofres públicos. Nas próximas eleições deveríamos exigir dos candidatos projeto de lei para manter encarcerados ladrões de cofres públicos até que devolvam centavo

Leis à disposição para futuras parcerias com a Justiça Eleitoral.O manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2014 traz um conjunto da legislação eleitoral e dicas para o eleitor sobre como votar, procurando excluir através ... manifestou também sua preocupação sobre o momento político e lamentou o fato de está se aproximando as eleições e não se ver um debate sobre temas relevantes, como reforma política, financiamento de campanha, entre outros

abriu um procedimento para fiscalizar o uso da máquina administrativa a favor de candidatos nas próximas eleições. As proibições de utilização da estrutura governamental estão especificados no artigo

feira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) cinco mil exemplares do Manual de Orientação ao Eleitor nas eleições desse ano. A entrega foi feita pelo presidente do TJ, desembargador Rowilson Teixeira ao presidente ... Tribunal Regional Eleitoral nestas ações”, disse o presidente do TJ.O Manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2014 é uma cartilha concebida e editada pela Ouvidoria Geral do TRE-RO, sob a supervisão do juiz ... ouvidor Juacy dos Santos Loura Júnior e contém informações sobre as eleições, a legislação, datas e prazos, informações úteis ao eleitor para identificação de candidatos que desejam corromper eleitores e como proceder para denunciar. Pelo

processo eleitoral devem aproveitar esses dias para descansar. Com o início da Copa do Mundo, as eleições já passam ao segundo plano. Política partidária já não é o assunto da preferência da maioria da população