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Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional) em Rondônia, em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).O Pronatec, criado em 2011 pelo Governo Federal, tem como prioridade ... aula. Qualquer pessoa interessada, inclusive servidor público ativo ou inativo de qualquer instituição da administração pública federal, estadual ou municipal, desde que não haja incompatibilidade de carga horária, poderá se inscrever e participar do certame.O

pela Emenda Constitucional (EC) 97, de 2017. Ela vedou coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador), estabelecendo normas sobre o acesso dos partidos políticos para a obtenção de recursos ... limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O projeto altera a lei eleitoral para limitar o registro total de candidaturas de cada ... Deputados não exceder a 18, cada partido poderá registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das vagas. Esse limite será o mesmo nos municípios com até ... Câmara, as emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente serão autorizadas até dez inserções de 30 segundos por dia no intervalo

ativos – 4.071 (1,59%) Pacientes recuperados – 245.950 (95,94%) Óbitos – 6.336 (2,47%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 155 Pacientes internados na Rede Privada – 23 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) protocolou nesta sexta-feira 16.07, na Superintendência Estadual dos Correios em Porto Velho um ofício requerendo a criação do CEP – Código de Endereçamento Postal – de todas as ruas do residencial Cristal

falsa. A mulher não era cadastrada junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Estadual de Medicina (CRM). Presa, ela foi encaminhada para a delegacia, ouvida, indiciada e liberada, mas foi proibida

maconha. Preso, ele foi encaminhado para a sede do Denarc, de onde será levado para o presídio estadual

ativos – 4.451 (1,74%) Pacientes recuperados – 245.126 (95,78%) Óbitos – 6.337 (2,48%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 153 Pacientes internados na Rede Privada – 24 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

dados são da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) de Rondônia. De acordo com o estado, 658.583 pessoas já foram imunizadas com a primeira dose. Desses, 219.665 receberam a imunização total. Segundo o IBGE

ativos – 4.591 (1,79%) Pacientes recuperados – 244.802 (95,73%) Óbitos – 6.331 (2,48%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 149 Pacientes internados na Rede Privada – 29 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

governador Marcos Rocha sancionou a Lei 5.069 de 2021 de autoria do deputado estadual Laerte Gomes inserindo novo texto legal à Lei 982 de 2001, regulamentado a política de Defesa Sanitária Animal do Estado

imposto estadual sobre o gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Rondônia é de 12%, o mesmo dos últimos 23 anos. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado ... base de cálculo do ICMS sobre o gás de cozinha.De acordo com o coordenador da Receita Estadual, Antônio Carlos, o atual preço médio de venda do gás cozinha ao consumidor em Rondônia ... imposto do gás de cozinha é o mesmo dos últimos 23 anos”, finalizou o coordenador da Receita Estadual

ativos – 4.974 (1,95%) Pacientes recuperados – 244.154 (95,58%) Óbitos – 6.326 (2,47%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 162 Pacientes internados na Rede Privada – 24 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota) protocolou no primeiro horário desta quarta-feira (21), um projeto legislativo que visa revoga a Lei n.º 5.067, de 15 de julho de 2021.Esta lei que o deputado busca ... parlamentar revogar seus efeitos jurídicos. O deputado ao tomar conhecimento da situação apresentou prontamente pedido no Parlamento Estadual, bem como, posteriormente os demais parlamentares que ao saberem da situação recorreram também a casa

ativos – 5.359 (2,09%) Pacientes recuperados – 243.613 (95,43%) Óbitos – 6.322 (2,48%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 177 Pacientes internados na Rede Privada – 28 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

Saúde.Segundo a PF, a investigação já constatou fortes indícios de arranjo entre servidores da Secretaria Estadual de Saúde para desviar as medicações, além de inconsistências no envio de medicamentos sob a responsabilidade da Central