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covid-19 são: Casos confirmados – 285.269 Óbitos – 6.748 (2,37%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 86 Pacientes internados na Rede Privada – 03 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 14 Pacientes internados ... Ariquemes (1) e Jaru (1). Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs ... Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) orienta aos usuários sobre a Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) , que restabelece o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para aquisição da Carteira

familiar com medida protetiva de urgência vigente já estão sendo beneficiadas com o primeiro pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio

covid-19 são: Casos confirmados – 285.037 Óbitos – 6.745 (2,37%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 90 Pacientes internados na Rede Privada – 00 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 20 Pacientes internados ... Ouro Preto D´Oeste (1). Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs ... Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas

Vigilância Sanitária do Estado de Rondônia – AGESIVA/RO, começou a atuar no referido órgão, no Núcleo de Imunização Estadual – NIDE. Por conta da última experiência, resolveu desenvolver seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, abordando

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia informou nesta segunda-feira (3) que tem realizado ações da Operação Lei Seca em todo o Estado, com medidas que têm flagrado condutores dirigindo veículos sob efeito alcoólico

feira (29), Porto Velho registrou mais uma morte por complicações da gripe Influenza, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) ao RONDONIAGORA. A vítima fatal foi um homem, de 75 anos, que não resistiu

Madeira.“Este encontro serviu para estreitar ainda mais os laços entre as coordenadorias municipal e estadual a fim de traçar soluções para evitar sinistros na capital, bem como, para definir os melhores procedimentos de atendimento

feira (31), o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS), não está sendo cumprida pelo Governo do Estado e nem será, segundo admitiu ao RONDONIAGORA ... Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Outros tributos no âmbito estadual, como IPVA e ITCD ganharam prorrogação até 30 de junho de 2022, através de uma outra Lei, a 5.231, sancionada pelo governador Marco Rocha ... acordo com cada prazo de parcelamento, permitindo que a empresa quite suas dívidas com o fisco estadual com mais benefícios.VEJA A LEI PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

todos os órgãos do município iriam funcionar, mas nesta terça-feira (28), após a publicação do decreto estadual, resolveu voltar atrás e seguiu o governo. O decreto municipal nº 17.876, de 28 de dezembro

Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória. Composto por 18 diferentes segmentos representativos da esfera educacional, inclusive da sociedade ... distorcido.Com amparo legal no art. 196 da Constituição do Estado de Rondônia, o funcionamento do Conselho Estadual de Educação é regulamentado atualmente por decreto governamental. O anteprojeto construído pelas entidades e encaminhado ao Executivo ... normatizar, autorizar, credenciar e reconhecer instituições, cursos, programas, projetos e outros, como serviços desempenhados ao Sistema Estadual de Ensino desde sua criação.Recentemente, o Projeto de Lei encontra-se para apreciação da Assembleia Legislativa ... após receber propostas de emendas que desfiguram o projeto original e não atende aos interesses do Sistema Estadual de Ensino.Para as entidades representativas do Conselho, as emendas apresentadas ferem princípios da proporcionalidade e entendem ... outra emenda sem nenhuma fundamentação, que pretende reduzir o período de mandato de conselheiros, comparando o Conselho Estadual de Educação que é uma instituição de Estado aos conselhos temporários e de governo. Percebe-se como ... governador Marcos Rocha pela não aprovação de toda e qualquer emenda proposta que descaracteriza o Conselho Estadual de Educação como órgão normativo que credencia escolas e instituições formativas.“Sabedores que o governador e o secretário ... sanção do projeto original “SEM EMENDAS”, conforme MENSAGEM encaminhada ao Executivo e aprovada pelo pleno do Conselho Estadual de Educação”, é o apelo das entidades representativas

Leio 2291/2010, sancionada pelo ex-governador João Cahulla. A norma decreta o dia como data magna estadual, a mais importante, e declara feriado civil. A justificativa dos empresários é que como esse ... Velho, que havia decidido manter o feriado no dia 4, mas voltou atrás e seguiu a administração estadual. Outra dúvida é com relação a agências bancárias. Tribunal de Justiça e Ministério Público mudaram também

pontos facultativos para 2022. Para os órgãos de administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos.O Executivo Estadual publicou o Decreto ... dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.Das datas definidas, o feriado ... Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia; 3 – Feriado Estadual – Criação e Instalação do Estado de Rondônia; 20 – Feriado Municipal em Costa Marques – padroeiro do município (São Sebastião

mais duas mortes por complicações causadas pelo surto de gripe (influenza) em Rondônia, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) ao RONDONIAGORA, na manhã desta terça-feira (28). As vítimas foram um homem

manhã desta segunda-feira (27), o secretário estadual de saúde, Fernando Máximo, confirmou quatro mortes provocadas pela Influenza em Rondônia, somente neste mês de dezembro. As vítimas foram uma mulher de 66 anos, um homem