Busca

investimento tão alto para a manutenção e modernização da instituição”, afirmou o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix.Os materiais foram adquiridos através de convênio firmado entre o Governo do Estado

Carlos Rangel, durante audiência nesta quarta-feira (21 de maio) com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), manifestou sua preocupação com relação a forma como está acontecendo o retorno

Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura e Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. O segundo concurso é para Oficial Policial Militar de Saúde - 1º Tenente PM - das seguintes categorias ... inscrições estarão abertas a partir do dia 02 de junho.CONCURSO PARA PM DE RONDÔNIA - SOLDADOCONCURSO PARA PM DE RONDÔNIA - OFICIAL DE SAÚDECONCURSO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE RONDÔNIA - SOLDADO E OFICIAIS

pelo deputado Maurão de Carvalho, do PP. Na terceira fila da disputa há postulantes como Pimenta de Rondônia (PSOL), Sussuarana (PV) e, finalmente, Rafael Claros, do PCdoB. Resta agora ouvir de cada um deles ... cargo apresentou, até agora, pelo menos uma síntese de seu projeto para modernizar o estado de Rondônia. Eles, pelo visto, só tem projeto de poder, mas não para fazer o estado avançar. REJEIÇÃO É OBSTÁCULO

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, obteve decisão liminar junto ao Judiciário, determinando à Administração daquele Município que adote mais de 10 providências emergenciais na área da saúde

plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), solicitando do Departamento de Estradas de Rodagem – DER o envio de cópias dos processos de licitação

Amapá e de Roraima as medidas estabelecidas pela Emenda Constitucional 60/2009, que beneficiou os servidores de Rondônia. A norma passou à União a responsabilidade pelo pagamento dos servidores e PMs admitidos até a posse ... primeiro governador eleito em Rondônia, em 1987.Durante a discussão no Plenário, Sarney disse que se está corrigindo uma grande injustiça, uma vez que há quatro anos os servidores de Rondônia foram contemplados ... entanto, alertou os senadores de que a emenda que garantiu o mesmo direito aos servidores de Rondônia ainda não saiu do papel, embora tenha sido promulgada há mais de quatro anos. Ele acusou o governo ... federal e o Ministério do Planejamento de estarem “empurrando a transposição dos servidores de Rondônia com a barriga”.De acordo com Cassol, poucos servidores já foram incorporados aos quadros do serviço publico federal, sendo ... conseguem passar para os quadros da União. É uma injustiça o que fizeram com os servidores de Rondônia – lamentou.O senador Romero Jucá (PMDB-RR) explicou que a proposta aprovada dá prazo de 180 dias

Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).Ao expor seu ponto de vista sobre o método de estudos realizados pelos responsáveis pelas obras ... Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Rodolfo Jacarandá, e do representante da Universidade Federal de Rondônia, Professor Luis Novoa

inocentado por maioria de votos dos membros do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A absolvição do policial foi concedida por decisão coletiva (acórdão) na Revisão Criminal, n. 0002063-63.2010.822.0000, sobre ... prazo para o revisionando (policial) recorrer da decisão condenatória da apelação ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Na revisão, atuou como relator, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.De acordo com o voto do relator ... policial (revisionando) como controlador e mentor intelectual de uma quadrilha que atuava no interior do Estado de Rondônia com a prática de roubo. Durante um assalto a uma residência, o revisionando orientava e recebia informações

coronel Geraldo Elísio Leda Ataíde, subcomandante da PM. Ele anunciou que a Reitoria da Universidade Federal de Rondônia será informada de que os manifestantes utilizaram as dependências da Unir Centro para organizar e armazenar todo ... voltem a causar transtornos para a população. Ele finalizou destacando que a Reitoria da Universidade Federal de Rondônia será formalmente comunicada a respeito do episódio, que envolveu alunos e até um professor da instituição. Também

Mendes sacou a arma de fogo e disparou contra o pescoço da vítima. O Ministério Público de Rondônia pediu a condenação do réu pelo artigo 121 do Código Penal (matar alguém), parágrafo 2º (homicídio qualificado

trabalhista na qual a União foi condenada a pagar indenização ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero).AlegaçõesO magistrado alega que o CNJ rejeitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra

feira para mais um mandato na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (FECOMÉRCIO/RO). A eleição iniciou-se ao meio-dia com previsão de ser concluída até

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada dia 19 deste mês, por meio de seus membros, decretou a inconstitucionalidade da Lei Ordinária n. 2.386, de dezembro ... maioria de votos, nos termos do voto do relator.O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n. 0009455-83.2012.822.000 no Tribunal de Justiça de Rondônia, posicionando ... celebração de convênio com a CONFAZ. E acrescenta: a lei de redução do ICMS do Estado de Rondônia viola pressupostos constitucionais.Já a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) informou que o projeto ... autoria do Poder Executivo do Estado de Rondônia, não teve parecer da Comissão de Constituição e Justiça, mas obteve parecer favorável do parlamentar nomeado, sendo aprovado pelo plenário da ALE-RO. Em sua defesa ... Estado de Rondônia relata que a lei de redução fiscal é um instrumento de autodefesa e que os estados vizinhos adotam a mesma sistemática com objetivo, entre outros, de incrementar sua receita tributária.Para ... relator, desembargador Valter de Oliveira, o Estado de Rondônia, ao promover a redução da base de cálculo do ICMS das operações internas com combustíveis de aviação, violou os pressupostos normativos legais e constitucionais, que impõem ... benefícios fiscais. “No caso, não há registro sobre a existência de convênio autorizando o Estado de Rondônia a reduzir a carga tributária das operações internas envolvendo querosene de aviação”.Para Valter de Oliveira, além ... impugnada, de redução fiscal, ofende o preceito do federalismo e fere materialmente a Constituição do Estado de Rondônia, que é parte integrante e autônoma da República Federativa do Brasil, mas que deve obediência

dias para que os trabalhadores em educação mostrem à sociedade a real situação do ensino público em Rondônia