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algumas destas agências são antigas, com prédios velhos e com estrutura comprometida. Sem falar nos constantes casos de problemas com falta de água, banheiros sujos e com forte odor (agência Jatuarana, Porto Velho), sistemas

processo encaixa-se perfeitamente, independentemente da culpa, levando em consideração apenas a ocorrência da lesão, no caso, a morte sofrida pelo trabalhador, que possuía esposa e três filhas menores.Na certidão de óbito consta como ... autorização judicial onde reste comprovada a necessidade individual da utilização do crédito para fins de aquisição de casa própria, gastos com educação ou saúde.O pensionamento deverá ser pago até 3/2/2046 para a viúva

irá decidir pela cassação do mandato. No entanto, Cassol será obrigado a cumprir a pena em qualquer caso e perdeu os direitos políticos, não podendo portanto, durante o cumprimento da pena candidatar-se a outro

licitação e contratações por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público que configuem casos de nepotismo. Devem também se abste de manter, aditar ou prorrogar contrato com empresas para prestação

condenação de Cassol e também dos empresários denunciados. Veja como votaram os ministros: CARMEM LÚCIA: Relatora do caso, votou por condenar Cassol em 12 vezes por crimes contra a Lei de Licitações DIAS TOFOLI: Divergiu

Benedito Antônio Alves é nascido em Paraguaçu Paulista. Tem 53 anos, completados no último dia 4, é casado e pai de um filho. Advogado com mestrado em direito do estado pela Universidade de Franca

substituídos. E isso também contribui para o atendimento ao público ficar ainda mais precário, pois em alguns casos estes postos de trabalhos não são preenchidos, ou seja, o banco demite mas não contrata novos ... muitos casos, ampliando a carência no quadro funcional e, consequentemente, comprometendo o atendimento aos clientes e usuários”, destacou

mais de R$ 1 milhão. Nesta quinta-feira dois deles foram levados para a delegacia responsável pelo caso, uma Pajero, avaliada em R$ 120 mil e um Fusion. O primeiro pertence a Carlos Alberto

droga.Segundo a Delegacia de Homicídios, a Polícia investiga a participação dos acusados com outros casos de tráfico no Estado. Outros três mandados ainda estão sendo cumpridos

depois de finalizado será encaminhado em sua totalidade para o Ministério Público apreciar e, se for o caso apresentar denúncia à justiça. “O MP pode apresentar denúncia ou até mesmo pedir o arquivamento. Não sabemos ... documentação da Operação Apocalipse, que precisa ser encaminhada pela justiça, fica impossível que a Casa instale a Comissão Temporária e apure os fatos”, observou. Ele completou, sugerindo que a Assembleia Legislativa divulgue uma nota explicativa ... sobre a situação, para que a população saiba que a Casa não está parada, mas sim aguardando o recebimento da documentação.O deputado Luizinho Goebel (PV) declarou que, enquanto não concluir o inquérito, uma apuração ... Casa ficaria comprometida. “Sem a conclusão do inquérito, fica inviável tomarmos qualquer decisão agora”, destacou

Direito da 1ª Vara Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO. Em breve retrospecto do caso, segundo as investigações da Operação Apocalipse, o paciente teria envolvimento com uma organização criminosa, interestadual, que, no entender

meio de convite, admitido para contratos de valor inferior a R$ 150 mil. Em um dos casos narrados, um único convênio firmado com o Governo Federal para a realização de uma obra foi repartido ... para a ministra, foi indispensável para que se atingisse o objetivo final de fraudar o processo.No caso dos sócios das empresas envolvidas, a ministra entendeu que o MPF não fez prova da ligação deles ... sessão de julgamento que recebe a denúncia, independente da data da publicação do respectivo acórdão. No caso, a ministra Cármen Lúcia avaliou que “não houve o transcurso de oito anos entre a data dos fatos

sido destruído pelo fogo. De acordo com testemunhas o carro ficava todos os dias na frente da casa da proprietária e na madrugada, os moradores ouviram barulho. Quando foram observar, o carro já estava tomado ... local e a perícia técnica foi acionada para saber as causas. Segundo bombeiros, mais de 50 casos de incêndio em veiculo foram registrados

para que a proposta fosse enviada a plenário, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da Câmara.Caso o projeto de lei já tenha sido aprovado na CCJC, o deputado pede que o envio

prisão preventiva de Cleiton, que foi prontamente deferida pelo Judiciário. O mandado de prisão foi cumprido na casa da mãe do suposto infrator. A foto do acusado esta sendo divulgada por interesse público, pois caso