Busca

mediante concurso de duas ou mais pessoas, de acordo com o parágrafo 4º do mesmo artigo. Nesses casos, a pena é maior do que a aplicada ao furto simples, pois considera-se que o agente

Biancão a partir das 20 horas o Espigão. E no mesmo horário, o líder Pimentense enfrenta em casa o Rolim de Moura

contra o município de Vilhena pela utilização, de forma reiterada, da modalidade licitatória pregão presencial, em casos em que era possível o emprego da forma eletrônica, descumprindo entendimento pacificado pelo próprio TCE sobre o assunto

empresa de telefonia seja rompido. Segundo os parlamentares, é inadmissível que a operadora continua atendendo a Casa de Leis.O deputado Jean Oliveira (PSDB) disse que não há condições de a Assembleia continuar ... Carvalho (PP) também defendeu o cancelamento do contrato da Assembleia Legislativa com a Oi. O presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD) disse que consultará os demais deputados e se for vontade da maioria, cancelará

inviabilizam novos investimentos”, explicou. Ao instalar o gabinete que pensará em soluções para os problemas financeiros da casa, o prefeito também anunciou o corte de boa parte dos portariados do município. A medida

posse como vereadores; 2. não puderam participar do processo eletivo interno aos cargos da mesa diretora da casa legislativa eis que, pela Resolução nº 153/2012, houve a alteração da estrutura administrativa criando mais 4 cargos ... todos os juízes e tribunais poderão realizar o controle da constitucionalidade nos moldes do judicial review (…). No caso em tela para que se possa analisar a constitucionalidade ou não da legislação que alterou a composição ... vereadores e o Ministério Público. O brocardo popular “papel aceita tudo” não pode ser utilizado no presente caso. As leis orgânicas do município são, conforme previsão na Constituição Federal, subordinadas totalmente pela Constituição Federal ... municipal contrariar a Lei Orgânica estará contrariando uma norma superior. Os atos normativos secundários, como no caso a Resolução 153/2012, servem, precipuamente, para especificar os comandos gerais e abstratos das leis, ou seja, para ... termos acima indicados, das leis estaduais às federais e das municipais a umas e outras. No caso em tela, a Lei Orgânica do Município (art. 19) e o Regimento Interno (art. 32), norma inferior, estabelecem ... pleito dos impetrantes deve ser atendido, não pela impossibilidade numérica, mas pela inobservância da lei maior, no caso a lei orgânica do município, deve ser concedida a segurança para que nova eleição seja providenciada ... integrante de cada partido, conforme acima delineado. Para tanto, intime-se a vereadora mais votada, no caso a Sra. Sílvia Cristina Amâncio Chagas para que designe data para nova eleição, considerando o número

Cacoal, o recurso foi negado por unanimidade e o acusado será levado a Júri. Entenda o casoEm meados de 2011, em Cacoal, Osvaldo Pereira, com vontade de matar e motivado pelo fim do relacionamento ... camisa para mostrar à moça que estava armado. Mesmo ameaçada, a vítima continuou o percurso até a casa de seus avós.Ao chegar na residência, continuou se negando a falar com o acusado. Diante

nada menos que quatro quadrilhas, responsáveis por assaltos em várias regiões de Rondônia. A invasão à Casa de Detenção seria para resgatar presos. As quadrilhas atuavam de forma organizada, explica o delegado responsável pelo inquérito

tornar servidor público.Dessa forma, a contratação temporária autorizada pela Constituição Federal só se revelará lícita em caso necessidade urgente, temporária e excepcional da Administração, circunstâncias cuja existência no presente caso será devidamente investigada.Como

conhecido por Bruno, localizada na Rua Israel, bairro Nacional. Ao perceber a aproximação da viatura, abandonou a casa e fugiu. No local, os agentes localizaram os bens da vítima.Segundo populares, Bruno teria se escondido ... bombas lava-jato, um porta-jóias entre outros. Chamou atenção dos policiais o fato de que a casa era guarnecida com rede de circuito interno, com dois televisores e seis câmeras de seguranças, possivelmente furtados

checagem da informação em cada gabinete, todos os conselheiros disseram desconhecer qualquer consulta da Prefeitura relacionada ao caso das famílias despejadas

investimento de seus serviços. Ele explica que os municípios com menos de 20 mil habitantes – 35 no caso de Rondônia – sobrevivem exclusivamente do Fundo e que tem seus serviços comprometidos com a medida

cargos em comissão ou funções de confiança pode ser aferida pela sua razoabilidade. Na análise de cada caso, deve-se indagar se é, ou não, razoável a nomeação.Em outras palavras, no caso concreto

Um recurso do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) foi acatado pela executiva estadual

cuja contenção era feita por meio de correntes. Participaram da discussão para solução adequada ao caso o gerente geral do sistema penitenciário, Elson Rocha e a gerente de saúde penitenciária, Romana Leal; a promotora ... agilizar a prestação jurisdicional, recebeu-o como Pedido de Providência, encaminhando cópia das deliberações tomadas acerca do caso para a Comissão de Direitos Humanos da OAB e à direção do Hospital onde estão os pacientes