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prometida pelo Executivo para ser encaminhada no retorno das atividades parlamentares, nesta terça feira, mas que, de acordo com a Assesfam, nada foi encaminhado. VEJA TAMBÉM: MANIFESTAÇÕES DE ESPOSAS DE POLICIAIS MILITARES RECOMEÇAM EM PORTO

Estado fez diversas alegações, mas não negou que houve "afobação por parte dos policiais" (fl.935).De acordo com a sentença, "Não obstante os diversos argumentos trazidos na peça contestatória, não há como eximir a responsabilidade

fiscais ou creditícios. A ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro. De acordo com os fundamentos da ação, Carlos Rogério e Marcos Antônio Santos Pereira, “no claro intuito de burlar ... valor dos produtos adquiridos exigiria a realização de licitação na modalidade convite de acordo com a Lei 8.666/93. Na ação argumenta-se, ainda, que a empresa não era a única fornecedora dos produtos adquiridos

para obter retorno sobre a demanda que prevê a correção de distorções salariais instaladas no ministério. De acordo com o coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais não houve tempo hábil para construir uma proposta

impetrante ocupa cargo em comissão, do qual pode ser exonerada a qualquer tempo, de acordo com a vontade daquele que o nomeou, no caso, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Verifica ... nomeação daquele considerado parente, não impede a aplicação da norma. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade

outubro, será necessária a convocação de 1.660.796 mesários, que vão trabalhar nas 400.303 seções de votação. De acordo com o Código Eleitoral, os juízes eleitorais precisam nomear esses mesários até esta quarta-feira ... Janeiro com 123.576. Roraima terá a menor quantidade de mesários: 3.288.LegislaçãoDe acordo com a Lei 4.737/65, que institui o Código Eleitoral, o mesário convocado que não comparecer no local, em dia e hora

sofreu ferimentos e foi levado para o Hospital João Paulo II em uma ambulância do SAMU. De Acordo com a ocorrência nº 5885/2008 registrada na Delegacia Central, a tentativa de suicídio aconteceu por volta

para que os produtores rurais possam obter madeira certificada para fazer o cercamento das áreas de plantio.De acordo com a Promotora de Justiça, Aidee Moser Torquato Luiz, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental(SEDAM) dispõe

discussão e votação durante sessão plenária, mas ainda precisa ser apreciado em segunda discussão e votação. De acordo com o deputado Miguel Sena desde o ano passado ele já vinha alertando quanto à necessidade

biodiversidade da região (Ciências Biológicas), atividades recreativas para as crianças (Educação Física) e avaliação postural (Fisioterapia). De acordo com a coordenadora acadêmica da FIMCA, professora Eliete Mendonça o objetivo do projeto é promover o desenvolvimento

FIMCA e demais instituições de ensino superior pleiteando participação no projeto e representantes de outras faculdades. De acordo com a coordenadora do Curso de Enfermagem da FIMCA, professora Mônica Freiberger o objetivo do projeto Anjos ... biodiversidade da região (Ciências Biológicas), atividades recreativas para as crianças (Educação Física) e avaliação postural (Fisioterapia). De acordo com a coordenadora acadêmica da FIMCA, professora Eliete Mendonça o objetivo do projeto é promover o desenvolvimento

frisando que levar ações para todos os municípios rondonienses é uma prioridade do governador Ivo Cassol. De acordo com a primeira – dama do Estado, Ivone Cassol, que é presidente de honra da Uveron e participa

rede. Vale ressaltar que, caso os representantes dos partidos políticos e das emissoras não cheguem a um acordo, a Justiça Eleitoral deverá elaborar o plano de mídia, utilizando o sistema desenvolvido pelo TSE. O passo

registro negado pela Justiça Eleitoral, ou ainda que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis.De acordo com o artigo 10 da Lei das Eleições, para o pleito às Câmaras Municipais no próximo

também teria levantado a roupa de uma menina de seis anos e bolinado a genitália dela. De acordo com a guarnição que atendeu a ocorrência, a própria mulher do acusado confirmou que ele oferecia dinheiro