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todos nós que defendemos a democracia e o povo rondoniense e brasileiro. Defendo a apuração rigorosa do caso e a punição exemplar aos autores dessa ação criminosa.Senador Valdir Raupp(PMDB

empresas que participaram do processo licitatório, resultou na suspensão do contrato até o julgamento do caso, que está sob o âmbito da Justiça Federal, aguardando a sentença. No trecho duplicado da Rodovia, de Candeias

matadouros localizados na cidade, procedendo ao início do respectivo processo de licenciamento e, se for o caso, à interdição e/ou imposição de multas aos estabelecimentos que se encontrem em desacordo com as normas sanitárias

nomeará um conselheiro para acompanhar as investigações e reforçar cobranças aos setores de segurança buscando solução ao caso

altera o Anexo I da Lei nº 1.044, de 29 de janeiro de 2002 para, em alguns casos, praticamente dobrar o número de vagas da Classe Especial.O presidente do Sinsepol e candidato à reeleição

fogo durante a madrugada. Cassol destacou a atuação jornalista do veículo e explicou que irá denunciar o caso nacionalmente exigindo providências. O deputado federal Padre Ton também condenou o crime. Em Guajará-Mirim, os deputados

repórter policial finalizava matérias, mas nada sofreu. A Polícia Civil foi informada e já investiga o caso. A direção da empresa já manteve contato com outras autoridades e também com organismo de defesa da liberdade

deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia.Na semana passada, Maria Rejane esteve no plenário da Casa, atendendo à convocação coletiva, mas se ateve apenas aos questionamentos contidos no requerimento convocatório. Outras questões levantadas durante ... Plano seja reavaliado, também está na solicitação. O que intriga parlamentares e sindicalistas é que casos idênticos na Sead e na Seduc, o parecer da Procuradoria foi favorável.A cópia do contrato entre o Governo ... não-pagamento dos valores referentes à elevação de nível dos trabalhadores em Educação, já aprovados na Casa desde agosto de 2012, também são questionadas à Procuradoria Geral

vergonha e vamos esperar até o dia 27 de março, o resultado da licitação do Dnit, caso contrário adotarei outras medidas. Para ser político não precisa ser mentiroso e ladrão. Pelo contrário

risco a integridade física e psíquica dos visitantes.O membro do Ministério Público recomendou ainda que, caso não se revele possível a imediata efetivação da providência recomendada, sejam suspensas as visitas de crianças e adolescentes ... Casa de Detenção até a regularização do problema, em relação ao qual, entretanto, deverá ser buscada uma ágil solução, a fim de garantir o direito fundamental dos detentos à visitação de seus familiares menores

liberação das emendas e nas votações que irão influenciar diretamente na arrecadação e repasses, como é o caso dos royalties do petróleo e a nova distribuição dos fundos aos estados e municípios, além de financiamentos ... continuidade aos projetos já existentes que podem acarretar em perda de recursos já garantidos, como é o caso da rede de esgoto de Porto Velho. “Só na obra de saneamento de Porto Velho podem

Justiça, no valor de R$ 250,00 por dia, até o montante de R$ 20 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.A liminar foi concedida pelo Juiz João Valério Silva Neto, por meio

publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 12 de março de 2013. Cabe recurso.Entenda o caso:A passageira ingressou no Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Pimenta Bueno (RO), ou seja ... foram subtraídos bens de valor, avaliados em 3 mil e 193 reais.Devidamente citada, a empresa alegou caso fortuito (quando a situação decorre de fato alheio à vontade da parte) como excludente de responsabilidade civil ... motivo de excludente de responsabilidade do transportador. Segundo ela, a Eucatur poderia ser responsabilizada, de forma culposa, caso tivesse condições de agir para evitar o evento danoso. "É sabido que não respondem as empresas ... ainda que se diga que a aplicação da súmula do STF n.187 somente pode se dar em caso de acidente, hoje em dia é mais previsível a ocorrência de assaltos e violências provocadas por terceiros ... ponto inicial ao terminal da viagem. Sabem que assumem um risco contratual que as torna responsáveis no caso de acidente com o passageiro no curso da viagem. Não podem, portanto, honestamente, desembaraçar-se dessa obrigação ... concretas que permitem afirmar que o assalto decorreu de fatos conexos aos serviço prestado pelo transportador. No caso presente, em razão de existirem provas de influência de funcionários da empresa apelada na transmissão de informações ... egrégio Superior Tribunal de Justiça, que bem ilustram restar excluída a responsabilidade da empresa transportadora em casos como este. Quanto ao envolvimento do funcionário da empresa no assalto, há apenas indícios, não tendo restado devidamente

prisão é medida excepcional, somente autorizada após o trânsito em julgado da sentença condenatória e, em casos de extrema necessidade, ocasião em que deverá ser concretamente fundamentada. Disse também que não estão presentes os requisitos

lagoa, nas proximidades da Rua dos Mineiros, no Bairro Jardim Santana. Policiais militares confirmaram o caso e detalharam que o corpo já estava no local há mais de 12 horas, o que sugere que possa