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quanto a partilha dos bens, além de estarem realmente de acordo em se separarem e não possuírem filhos menores ou incapazes, conforme prevê o art. 733 do Código de Processo Civil ... divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições ... todos os seus termos, qual seja, partilha de bens e concordam em se divorciarem, não tenham filhos filhos menores ou com deficiência e esteja assistido de advogado ou defensor público.Espero que tenha esclarecido algumas

restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental e conseguiram fazê-lo por meio de liminares

Luan estava separado há uma semana, ter iniciado relacionamento contra outro homem. Na versão desta testemunha, o filho teria agido porque a garota teria ameaçado pedir a guarda da filha dos dois. Já Luan contou

Enredo com Miguel Calmon, Bairro Cuniã, na Zona Leste de Porto Velho. A vítima é filha de um policial civil. A vítima chegou em casa chorando e informou para o pai que saiu a procura

Velho. De acordo com a polícia, o pai da criança contou que deixou o menino cuidando da filha enquanto foi até levar a esposa na escola. Ao retornar foi informado por uma vizinha que teria

escola e ao chegar em casa, encontrou o irmão alterado por ela ter gritado com a filha dele. Com raiva, ele agrediu a irmã e a xingou de vários palavrões. Ao chamar o irmão

Pereira Santana (Vereadora) 3. Neusa de Almeida Santos (Vereadora) 4. André Willian de Almeida Ferreira, vulgo “Dedé” (Filho da Vereadora Neusa) 5. Arnaldo Almeida Santos (Filho da Vereadora Neusa) 6. Douglas Almeida Ferreira, Presidente ... ainda quatro armas de fogo com os envolvidos, sendo duas na casa dos irmãos Dedé e Arnaldo, filhos da vereadora Neusa, um terceiro revólver com o Raí (Proprietário da empresa de ônibus) , e uma quarta

importante para aumentar a capacidade imunológica. “Nós sempre recomendamos que os pais coloquem na alimentação de seus filhos bastantes verduras e frutas porque é bom para funcionamento das vias aéreas. A boa alimentação diminui

agido de outro modo. Atuou com vistas a prover o sustento de sua família (esposa e filhos)." O homem tentava embarcar para Lisboa, em Portugal, com a droga dentro de uma mala. Na sentença

Nunes Benedito, 26 anos, Nathália Vasconcelos Silva, 20 anos (esposa de Joriel), Lays Vasconcelos Nunes, 1 ano (filha do casal), Valtiane Nunes Benedito (irmã de Joriel). Um jovem identificado como Leonardo Silva, sobreviveu ao acidente

sargento da Polícia Militar João Batista da Costa Filho não resistiu e morreu no final da noite de quarta-feira (25) no Hospital de Nova Mamoré. Ele foi baleado na virilha durante confronto com posseiros

reparação de danos”. O município pagará 20 mil reais a cada depende da vítima, isto é, filhos e esposo. A sentença originária é do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Espigão do Oeste

O Tribunal de Justiça a condenação solidária do Estado de Rondônia e da empresa de

primeiros a apresentar redução de população. A taxa de fecundidade total para 2018 é 1,77 filho por mulher. Quando chegar a 2060, o número médio de filhos por mulher poderá cair para ... Gerais, esses com 1,55. A idade média de 27,2 anos em que as mulheres têm filhos em 2018, aumentará para 28,8 anos, em 2060. Idade A média de idade da população brasileira

Quem é João Amoêdo Nascido em 22 de outubro de 1962, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de um médico do Pará e de uma administradora do Rio Grande do Norte, João se formou