Rondônia, 25 de julho de 2025
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Resultados da busca para condenação

54 anos de prisão
Qua, 22 Maio de 2024
Por morte de vereador de Colorado, MP obtém condenação de três pessoas

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colorado do Oeste, Thiago José Monteiro, ocorrida em setembro de 2022, naquele Município ... ferimentos, indo a óbito dias depois do crime. Os jurados acataram os argumentos do Ministério Público, tendo condenado os três réus por homicídio qualificado - motivo torpe por paga ou promessa de recompensa e recurso

Decisão
Qui, 16 Maio de 2024
Homem que tentou matar filha da ex-mulher tem condenação mantida no TJRO

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação criminal, mantiveram a condenação de um homem por tentar matar a filha da sua ex-mulher com dois tiros. O crime seria ... mãe, que se separou do réu, a não fazer a partilha dos bens com ele. A condenação de 16 anos e 4 meses de reclusão foi mantida. Consta no voto do relator, desembargador Francisco Borges

Investigação
Seg, 13 Maio de 2024
Polícia Civil e PM de Vilhena cumprem mandados de prisão contra membros de facção envolvidos em assassinatos

fevereiro de 2024. J. V. E. de C. e M. D. C. A. já estavam presos. Caso condenados, podem enfrentar penas de até 150 anos de prisão. Todos são apontados como integrantes de facção criminosa

Violência
Sex, 10 Maio de 2024
Criminoso que abusava sexualmente de três filhas é condenado pelo TJRO a 61 anos de prisão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição

Vilhena
Qui, 09 Maio de 2024
TJRO mantém condenação de 22 anos a tio acusado de abusar sobrinho

materna da criança. A sessão de julgamento ocorreu na quarta-feira (8). O homem havia sido condenado já na primeira instância, pela 1ª Vara Criminal de Vilhena e recorreu da decisão pedindo, no mérito, para

Nova Mamoré
Qua, 08 Maio de 2024
Idoso de 71 anos é preso pela PF após ser condenado por abusar a enteada

Polícia Federal prendeu um homem, de 71 anos, nesta terça-feira (7), condenado pelo crime de constrangimento, mediante violência ou grave ameaça, à prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, praticado contra sua enteada ... anos. A pena foi agravada pelo fato de o autor ser padrasto da vítima, tendo sido condenado a 9 anos de reclusão

Decisão
Sex, 03 Maio de 2024
TJRO reduz penas, mas mantém condenação de acusados de matar sargento da PM durante assalto na capital

vítimas, o sargento da reserva da Polícia Militar Jorge Ednelson Mendes, em maio de 2022, tiveram as condenações mantidas, mas as penas reduzidas devido a absolvição do crime de associação. A decisão foi tomada ... anos, 8 meses e 16 dias ao outro. Os acusados são Ronei S.M. e Edclei S.M., já condenados por participação em um assalto a um carro pertencente a empresa Dydyo O caso Consta no voto

Decisão
Sex, 26 Abril de 2024
Justiça de Rondônia determina que Estado e Município façam ressarcimento de despesas à paciente

Turma Recursal do Juizado Especial de Rondônia, em recurso inominado, condenou , solidariamente, o Estado e o Município de Ariquemes por descumprirem uma determinação do juízo da causa relativa ao fornecimento de medicamentos a uma paciente

Investigação encerrada
Ter, 23 Abril de 2024
STJ nega habeas corpus a conselheiro substituto do Tribunal de Contas e MP oferece denúncia

cobrada e recebida mensalmente em um esquema que perdurou quase 10 (dez) anos. Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade em concurso material (somatório de todos os crimes cometidos ... penas pecuniárias, também foi requerida a condenação deles ao ressarcimento dos danos causados às vítimas que pagaram valores exigidos e recebidos indevidamente, bem como os danos sofridos pela Administração Pública, no caso o TCE/RO

Acreana
Seg, 22 Abril de 2024
Mulher é presa no aeroporto de Porto Velho tentando embarcar para a Paraíba com droga enrolada ao corpo

carro e tentava embarcar para João Pessoa/PB.  A droga foi localizada durante uma abordagem de rotina. Se condenada pelo crime de tráfico interestadual de drogas, a suspeita pode ter pena superior a quatro anos, sendo

Ministério da Justiça autorizou
Seg, 22 Abril de 2024
Força Nacional de Segurança volta a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau para coibir invasões

Neidinha explica que a pressão sobre os indígenas da região ficou mais acirrada após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena

Investigação
Sex, 19 Abril de 2024
Advogado investigado por tráfico e associação é preso em operação realizada por forças policiais

segurança integrantes da FICCO/RO, constatou-se que ele facilitava a introdução de entorpecentes em presídios estaduais. Se condenado, a pena pode chegar a 25 anos de prisão. As investigações irão continuar a fim de identificar

Ouro
Qui, 18 Abril de 2024
Nova operação da PF destrói mais 8 dragas nas regiões de Nova Mamoré e Porto Velho

extração de recursos minerais sem permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. Se condenados, poderão receber penas de até seis anos de detenção e multa

Espera
Qui, 18 Abril de 2024
Marcelo Reis ainda aguarda decisão sobre acordo que só beneficia ele na Justiça

beneficia ele mesmo e que pode habilitá-lo a disputar as eleições desse ano. Ele foi condenado pela 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Porto Velho em uma ação de improbidade impetrada pelo ... Acordo de Não Persecução Cível, cabendo ao prefeito Hildon Chaves a decisão. Pela sentença original, ele foi condenado ao ressarcimento integral de R$ 111.477,74, em valores da época, que será atualizado, além do pagamento

Polêmica
Qui, 18 Abril de 2024
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso; dados podem ser acessados pela internet

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O cadastro foi criado em 2015 e permite que informações sobre condenados ... diretamente pela internet. Com o cadastro, usuários da internet podem acessar o nome e a foto de condenados por crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes. Dados de vítimas fazem parte ... alcance das informações que podem ser acessadas. Pela decisão dos ministros, somente nome e foto de condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet. Antes da decisão, a divulgação