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Ltda, CNPJ: 58.408.301/0001-39 Matriz, Rua: Geraldo Siqueira, Nº 3755, CEP: 76.808-221 Bairro/Distrito Caladinho, Porto Velho – RO. Por seu representante legal Jonatas de Souza Xavier, brasileiro, comerciante, CPF: 311.784.498-82, residente e domiciliado ... cidade de Porto Velho - RO, na Av: Amazonas, Nº 10274, Bairro: Jardim Santana, CEP: 76828-668. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença

Ltda, CNPJ: 58.438.485/0001-80 Av: Sete de Setembro, Nº 496, Bairro: Centro, PORTO VELHO – RO, CEP: 76801-028, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente

resulta em penalidades. Com o objetivo de coibir essa prática ilegal, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) lançou a operação “Carnaval Seguro”, vinculada à campanha “Carnaval Seguro. Alegria com Responsabilidade”, para intensificar as ações ... 165/306), resultando em prisão em flagrante, que se somará às penalidades administrativas. O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatiza a importância da conscientização sobre os riscos associados ao consumo de álcool e direção

desde 2021. Para fazer uso do serviço, é preciso baixar gratuitamente – “PMRO Cidadão”, que aparecerá como Cidadão RO, a princípio, nas opções de aplicativos. Depois, faça o cadastro, com o nome, Cadastro de Pessoa Física

aplicativos na ida e volta dos blocos de Carnaval, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) lança, neste período festivo, o “Embarque Seguro”, espaço destinado para embarque e desembarque de passageiros próximo aos percursos ... foliões sobre a importância de evitar beber e dirigir. O projeto é uma parceria do Detran-RO com a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) da Capital. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação ... Circuito Pinheiro Machado, percurso onde desfilam os principais blocos da Capital. A atuação das equipes do Detran-RO será na concentração dos desfiles até a saída do bloco. No Circuito Pinheiro Machado, o espaço destinado ... desembarque. Para o maior bloco do estado, que sai no sábado (1º), as equipes do Detran-RO elaboraram um cronograma de atuação especial. Seguindo o mesmo formato de atuação do Circuito Pinheiro Machado, os pontos ... Pedro II e Avenida Carlos Gomes com Rua Brasília. O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que o projeto tem o objetivo de facilitar o acesso dos motoristas de aplicativos aos locais

empenho em atender essa demanda, que fortalece a infraestrutura e beneficia diretamente a população. "A recuperação da RO-391 é uma conquista importante para Chupinguaia. O trabalho do DER é fundamental para garantir mais segurança

irregularidades”, explicou. Um dos ouvidos pelos parlamentares da CPI das Reservas, foi o presidente do CREA-RO, Edson Rigoli. Ele foi questionado pelo deputado Delegado Lucas Torres se havia tido acesso aos processos administrativos ... encontro. Outro requerimento é que a Sedam faça o registro dos profissionais da secretaria junto ao Crea-RO

Bandeirantes esteve presente na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) para acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a criação de 11 reservas ... levadas em consideração nas discussões sobre a criação das reservas. A CPI continua seus trabalhos na ALE-RO, com o intuito de esclarecer os pontos controversos relacionados à criação das reservas e seus desdobramentos para

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) informou na noite de quarta-feira (26), que convocou a gestão municipal de Porto Velho para prestar esclarecimentos sobre a contratação emergencial, atualmente em curso, para

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) intensificou suas ações contra o golpe do falso advogado, uma fraude que tem vitimado cidadãos e afetado a credibilidade da advocacia. Para enfrentar esse problema ... segurança da informação no meio jurídico. No dia 29 de janeiro de 2025, representantes da OAB RO se reuniram com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para discutir melhorias no sistema PJe, buscando mecanismos ... Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia. Como funcionará a força-tarefa Coordenada pela vice-presidente da OAB RO, Vanessa Esber, a força-tarefa contará com advogados especialistas, membros da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional

Organização Social de Saúde (OSS). Ele ainda elogiou a atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que está fiscalizando o processo, e solicitou que a Alero tenha voz ativa nesse processo. Já

/0001-04, Av: Rafael Vaz e Silva, Nº 1420, Sala B, Bairro: Nª Sª das Graças, Porto Velho – RO. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental por modo Simplificado – LAS. Através da Secretária Municipal de Meio

deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) reafirmou seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação básica durante uma reunião virtual com representantes do Sindicato dos Técnicos da Educação de Rondônia (SINTERO). No encontro

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (23), uma nova rodada de fiscalizações em unidades de pronto atendimento (UPAs) e na Policlínica Ana Adelaide, em Porto Velho. Todas são gerenciadas pela prefeitura ... problemas apontados anteriormente foram solucionados”, afirma. Para o secretário-geral de controle externo do TCE-RO, Marcus Cézar Filho, o propósito é claro: “Melhorar a prestação do serviço de saúde e, consequentemente, a vida ... população de Porto Velho e de Rondônia”. Gestores podem ser responsabilizados O TCE-RO reforça que a fiscalização tem caráter preventivo e corretivo. “Quando os gestores não cumprem as determinações dentro do prazo estipulado ... Tribunal instaura processos de responsabilização, garantindo o devido processo legal”, destacou o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra. Se confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis. O TCE-RO continuará

norma segue o parâmetro federal. Um dos dispositivos prevê que cabe ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RO) coordenar as ações quando houver atuação conjunta com bombeiros civis. Acompanharam o relator os ministros Cristiano Zanin