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deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) é coautor do Projeto de Lei que dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral objetivo à imagem

parcial a um recurso interposto pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) e condenou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense (Sicoob Credip) a pagar ... carta de oposição à contribuição negocial ou assistencial aos sindicatos. Entenda Durante todos os anos, o SEEB-RO têm agendas constantes com os representantes patronais das cooperativas de crédito, para garantir, entre outras coisas, aumento ... Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), é uma das verbas que sustentam as despesas específicas do SEEB-RO com a campanha salarial dos cooperativários, e ela foi aprovada pelos trabalhadores em assembleias gerais realizadas ... atuação sindical e afeta o custeio da entidade na defesa dos interesses de seus filiados. O SEEB-RO então ajuizou ação, que foi rejeitada na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, e por isso ... Ribeiro, Vinícius de Assis e Raísa Luna, do Escritório Fonseca & Assis, que presta assessoria jurídica ao SEEB-RO. Processo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) comemora uma grande vitória na luta pelos direitos dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Condsef/Fenadsef participou de reunião com o presidente ... deve ocorrer no prazo de 15 dias. Essa conquista é resultado da luta incansável do Sindsef-RO e da Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef/Fenadsef), que solicitaram a instalação imediata da Mesa de Negociação Setorial ... passo para os servidores públicos federais de Rondônia. Essa conquista é resultado da luta incansável do Sindsef-RO e da Condsef/Fenadsef, que não mediram esforços para garantir os direitos dos servidores. Continuaremos a trabalhar para ... mesa setorial e discutir as pautas de reivindicação dos servidores da Funasa.” – Almir José, presidente do Sindsef-RO.Com Informações: Condsef/Fenadsef

unidades de saúde, situação detectada em fiscalizações recentes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O déficit de profissionais de saúde também é significativo. Atualmente, a Semusa enfrenta uma carência

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) continua à espera de um retorno das solicitações de audiência com a Ministra do Ministério de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para discutir demandas ... ministra Esther Dweck e toda a Bancada Federal de Rondônia, infelizmente, até o momento, o Sindsef-RO não recebeu nenhum retorno das suas solicitações, o que está gerando preocupação e frustração entre os servidores públicos ... federais. O presidente do Sindsef-RO, Almir José, afirma que “A falta de resposta do Ministério é um desrespeito aos servidores públicos federais e à categoria como um todo. Nós vamos continuar lutando para ... Marco Histórico – Mesa de Negociação do Ex-Território Sem respostas do Ministério de Gestão e Inovação, Sindsef-RO continuou trabalhando para garantir que os servidores públicos federais sejam tratados com dignidade e respeito, o fruto ... Intermediário (NA-NI). Os representantes do Governo Federal se comprometeram a analisar as demandas apresentadas pelo Sindsef-RO. Estima-se que em fevereiro haverá outro encontro para discutir temas importantes e cobrar uma resposta

gênero é perpetuação das desigualdades existentes. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) suspendeu preventivamente, por três meses, um advogado acusado de violência doméstica. A decisão foi fundamentada no artigo 70, §3º, do Estatuto da Advocacia

deste domingo (26). O trabalho de fiscalização é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), em parceria com as Polícias Civil (PC/RO) e Militar (PM/RO). A ação aconteceu na região central

Ltda. CNPJ: 01.143.951/0001-82 – Matriz, Av: Dos Imigrantes, Nº 4630, CEP: 76.821-054 Bairro/Distrito: Industrial, Porto Velho – RO. Por seu representante legal José Flávio de Souza Oliveira, brasileiro, RG: 276.670, expedido pelo Ministério da Aeronáutica

disposição da justiça. Veja manifestação da OAB: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) vem a público para esclarecer os eventos recentes e reafirmar seu compromisso com a manutenção da ordem, promoção ... justiça e proteção da sociedade e sua constituição. A OAB RO parabeniza as forças de segurança pelo dedicado trabalho em prol da segurança pública em nossa cidade e reitera seu absoluto repúdio a qualquer forma ... rendição de indivíduos supostamente envolvidos em organização criminosa. Prontamente, ao tomar conhecimento dessa situação, a OAB RO buscou as autoridades de segurança pública para colaborar ativamente nas negociações e na manutenção da ordem pública ... competências, para a promoção da justiça e da segurança da população de Rondônia. Além disso, a OAB RO se coloca como parceira do Estado e das forças de segurança, reforçando a colaboração entre as instituições

CNPJ: 03.556.866/0001-71 Rua: Bogotá, Nº 5858, Pad Marechal Dutra, Fone (69) 3535-7712.Ariquemes-RO O Presidente da Cooperativa Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal Ltda - Cemal, no uso de suas atribuições que lhe confere ... previstos em seu Estatuto, em sua sede social à Rua Bogotá, nº 5858, Pad Marechal Dutra, Ariquemes-RO, para deliberarem sobre os seguintes assuntos da ordem do dia: AGE: a. Admissões e exclusões de cooperados ... para o Conselho Fiscal;d. Outros assuntos de interesse da Cooperativa. Total de Cooperados: 12 Cooperados Ariquemes-RO, 16 de Janeiro de 2025. Carlos Alberto Ayres Sanches - Presidente

Barbosa, brasileiro, empresário, RG: 467202 SSP/RO, CPF: 614.609.312-20, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho-RO, sito à Rua: Portuguesa (conj. Jamari), Nº 6433, Bairro: Três Marias, CEP: 76.812-612. Torna público

Polícia Federal (PF) pediu reforço na equipe em Porto Velho (RO) para compor a força-tarefa montada para enfrentar o crime organizado, que incendiou três ônibus na cidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já aumentou

estabelece os prazos para o licenciamento de veículos registrados no estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) comunica aos proprietários de veículos o Calendário de Licenciamento 2025. Para emissão da guia de pagamento ... Licenciamento Anual, os proprietários podem acessar a Central de Serviços no site do Detran-RO, informando a placa e número do Renavam do veículo. Após a quitação de débitos, o Certificado de Registro de Licenciamento ... trânsito e pendências administrativas ou jurídicas, caso o veículo as tenha. O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que, a Autarquia dispõe de canais de atendimento seguros para que seus usuários possam regularizar

governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) percorre papelarias para garantir a defesa dos direitos dos consumidores na compra de materiais escolares, no início ... Além disso, o Procon-RO orienta sobre as melhores escolhas e dá dicas para economizar neste período de preparação da volta às aulas. De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-RO, Fredson Leite ... obrigatórias informativas, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor. Durante a ação nos estabelecimentos, o Procon-RO constatou que, a maioria encontra-se regular. Porém, naqueles que se observou o descumprimento, o Programa ... para outras cidades. FUNCIONALIDADES A ação soma-se à fiscalização ocorrida, ainda em dezembro, quando o Procon-RO visitou instituições escolares, em todas as zonas de Porto Velho, visando garantir a Lei Federal ... tanto na qualidade quanto no baixo custo, os consumidores devem ficar atentos às seguintes orientações do Procon-RO: COMPRAS PELA INTERNET No caso de compras online, o consumidor dever ficar atento às orientações: DENÚNCIA ... Procon-RO mantém contato direto por meio do WhatsApp (69) 98491-2986. O atendimento no canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Além disso, o Programa de Defesa do Consumidor