Busca

mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem - algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa

prova da materialidade e indícios suficientes dos graves delitos praticados”, destacou o ministro em sua decisão. No parecer sobre o caso, a Procuradoria Geral da República indicou que os elementos apresentados apontam a existência ... desestabilizar a ordem democrática e o sistema eleitoral brasileiro. BuscasAinda a pedido da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o ministro autorizou buscas em relação a sete investigados: Medidas cautelares ... decisão que retirou o sigilo. Leia a representação da PF.Leia a representação complementar da PF.Leia o parecer

ainda serão debatidos ao longo da programação, dentre eles, informes da Diretoria Executiva;informes das Coordenações Regionais; pareceres Conselho Ética; Conjuntura e eleições municipais

contratos, a UTE da Seagri também fez vistorias para futuras aquisições em Theobroma, Alvorada do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, Novo Horizonte d’Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste e Costa Marques. Segundo dados da coordenadora

suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opiniã ser a prisão é necessária para a garantia

pública, segurança e justiça social. A comissão especial será responsável por analisar a proposta e emitir um parecer que pode influenciar o futuro das políticas de combate às drogas no país. O deputado enfatiza

sorte é o único fator determinante nos caça-níqueis? Embora o futebol e as slot machines pareçam bastante diferentes, ambas as áreas partilham um elemento comum - o acaso. No futebol, tal como nas slot machines

discutido pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa na segunda-feira (24). No parecer da relatora, deputada Ieda Chaves (União Brasil), são apresentados e avaliados os dados da proposição. A previsão ... Ezequiel Neiva (União Brasil) apresentaram uma emenda modificativa acerca da contrapartida financeira para os municípios. No parecer, a relatora concluiu que o projeto está em conformidade com as exigências legais e representa um instrumento adequado

apoio para reivindicar celeridade na resposta da Conjur.Almir José Silva, presidente do Sindsef-RO, destaca que contra parecer no documento apresentado pelo Sindsef, solicita uma revisão do parecer desfavorável da Conjur sobre o tema

deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) cumpriu agenda nos municípios de Rolim de Moura e Alto Alegre do Parecis para entregar material esportivo e anunciar destinação de emenda parlamentar. O deputado Ribeiro tem destinado recursos ... Cesar Cassol, presidente do Grupo Cesar Cassol Calcário e Energia. Com o prefeito de Alto Alegre do Parecis, Denair Pedro da Silva, o deputado Ribeiro acompanhou a solenidade de aniversário do município e anunciou ... amigo Dena será atendido e irei destinar emenda parlamentar para a saúde do município. Alto Alegre do Parecis tem meu apoio”, finalizou o parlamentar

rédeas da condução de seu destino e forçou o recuo dos deputados, dentro daquilo que orientou o parecer do Conselho Federal da OAB, que classificou o Projeto de “inconstitucional, inconvencional e ilegal”. Mas não basta ... Produzido brilhantemente pelo grupo de mulheres do Conselho Federal da OAD indicado pelo presidente Beto Simonetti, o parecer conduz perfeitamente ao que recomendou o ensaísta, romancista, dramaturgo, poeta, filósofo e deputado espanhol Miguel de Unamuno ... acima de tudo, do respeito à mulher e ao seu direito de escolha. A priori – diz o parecer da OAB - é imperativo enfatizar que qualquer abordagem sobre a presente temática, aqui no Brasil, não pode

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após ... direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer. O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e persecutória ... meninas e mulheres”. De acordo com o parecer, “[o PL] obriga meninas e mulheres, as principais vítimas de estupro, a duas opções: ou ela é presa pelo crime de aborto, cujo o tratamento será igual ... obrigada a gerar um filho do seu estuprador”. O Conselho votou a favor do parecer produzido por comissão formada por cinco representantes da OAB, todas mulheres, lideradas pela conselheira da Silvia Virginia Silva de Souza ... plenário. Eu vim desse lugar”, disse Silvia de Souza durante a sessão do Conselho da OAB. O parecer foi feito à pedido do presidente da Ordem, Beto Simonetti, que destacou que o documento aprovado hoje ... homicídio seja arquivado ou, caso aprovado, que o tema seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito ... saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupro. Segundo o parecer, a pena imposta pelo projeto à mulher vítima de estupro, por ser maior que a pena imposta hoje ao estuprador, também viola o princípio ... constituem as principais razões para a procura pelo aborto após a 20ª semana de gravidez”, explica o parecer. O parecer afirma que o Direito Penal deve ser usado como último recurso

habitam as redondezas da área equivalente a 8 mil campos de futebol, nas cidades de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cujos servidores o monitoravam

alvos já presos. No total, 40 pessoas foram indiciadas e tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público. Durante a investigação, 10 desses alvos foram previamente presos, e um permanece foragido

disposição do parlamentar, que avalia com mais atenção a matéria. Após análise, Delegado Camargo concordou com o parecer favorável do relator Delegado Lucas (PP), por entender que a matéria amplia as oportunidades e não apresenta ... estadual Delegado Camargo devolveu o projeto, que havia pedido vista em 28 de maio, concordando com o parecer favorável do parlamentar Alan Queiroz (Podemos