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demolição; 9 - não se encontra em Unidade de Conservação (UC)/Amortecimento, APP, Área Verde, Equipamento Público ou Parecer de Liberação da UC quando o empreendimento localizar-se em seu interior ou na área de amortecimento ... Federal, respectivamente ou declaração de não localização; 11 - não se encontra em área de terras indígenas ou Parecer emitido pela FUNAI, no caso de empreendimentos localizados em áreas com ocupação indígena. 12 – não possui PGRS

telefônicos e outros dispositivos eletrônicos. O nome atribuído à operação é uma referência à figura mitológica nórdica, parecida com uma lula, que habitava as águas profundas, tinha 100 (cem) tentáculos e amedrontava as embarcações

poderão ser executadas por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica. O texto tem parecer favorável da relatora na Comissão de Educação (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), com emendas de redação

relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve

Quando reorganizamos os móveis, colocando-os em diferentes posições, eles podem dar a impressão de um ambiente parecer mais espaçoso e organizado. Sabe aquele canto da sua casa que a família não usa? É possível

desta emenda parlamentar e anunciar também a regularização de dois PAs (Projeto de Assentamento) no município de Parecis (RO). “Assim como em Parecis, o cenário da regularização fundiária em Rondônia é bem diverso. Temos famílias ... antes”, detalhou o senador. Na prática, o PA Ceará e o PA Rio São Pedro, localizados em Parecis, terão a regularização fundiária com a titulação viabilizadas pelo programa. No caso do PA Ceará, a titulação ... feito pelos representantes do Incra e do Ifro ao senador Jaime e também à vice-prefeita de Parecis, Fabiane Alves, e ao vereador Bruno Oliveira. Em março deste ano, o senador Jaime conheceu o projeto

Contas do Estado (TCE) para que possamos andar juntos nessa demanda. Estamos aguardando agora apenas o parecer do MP para fazer o anúncio oficial aos nossos colaboradores”, cerrou Marcelo Cruz

sustentaram ainda que, no caso de Barbosa, “a narrativa de um réu confesso de homicídio [Ronnie Lessa] parece mais importante do que o depoimento de um delegado de polícia com mais de 20 anos

atividades”, comentou Fernandes. Que prosseguiu: “Essa matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer do deputado Camargo e aí nós trouxemos aqui para a Comissão de Meio Ambiente para ver essa ... questão do licenciamento ambiental. Vou passar para a Dra. Taíssa (PSC) para dar seu parecer”. Produção de mel Em seguida, foi lido o parecer do projeto de lei 143/2023 pelo deputado Lucas Torres ... comercialização de abelhas sem ferro, meliponíneos e seus produtos e subprodutos no estado de Rondônia. O parecer foi dado pelo deputado Jean Mendonça (PL), com inclusão de emenda, onde sugere a inclusão do inciso ... fortalecer a implementação de manejo, transporte e comercialização de abelha sem ferro”, escreveu Jean Mendonça. O parecer ainda pontual sobre “a alteração do inciso 7. do artigo 7. inclui a grafia do termo técnico 'termo ... fiscalização do tráfico de animais silvestres nas rodovias estaduais no âmbito do estado de Rondônia, cujo parecer foi dado pela deputada Dra. Taíssa. “Não é de hoje que vemos nos telejornais, os animais sendo alvo ... dificultam a fiscalização. Com esse projeto, vamos conseguir combater a relação com os animais. E o parecer é favorável”. Madeira beneficiada O presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes (PRD), ainda comentou sobre a pauta

horas a seis semanas, promovendo assim o jogo responsável. O futuro da regulamentação dos jogos no Brasil parece promissor. Com a nova legislação em vigor, espera-se que o mercado se desenvolva de forma sustentável

Defensores Públicos, Advogados Públicos ou no âmbito do Poder Executivo. Precisa ter ainda experiência na elaboração de pareceres jurídicos e/ou contábeis; formação complementar específica em direito financeiro, administração financeira e orçamentária, direito administrativo, direito constitucional

contas de gestão de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde; e, potencialmente, até mesmo na emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de governo, de responsabilidade do governo estadual, dentre outras penalidades, eventualmente

contas de gestão de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde; e, potencialmente, poderá repercutir na emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de Governo, de responsabilidade do Governo estadual, dentre outras penalidades, eventualmente

diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública

vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”. Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública