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tanto, a legenda ajuizou na Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4111, com pedido de liminar.De acordo com os autos, o presidente da República revela, na exposição de motivos da MP, que o objetivo ... gases responsáveis pelo efeito estufa, em total desarmonia com os compromissos assumidos pelo país, perante os acordos e tratados internacionais que regem o assunto”, revela a legenda.A norma ofende o artigo 191, da Constituição Federal ... entender que a Medida Provisória não respeita os princípios internacionais de defesa do meio ambiente, como o acordo assinado na Rio 92 – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente.Por fim, a legenda entende

acordo com o chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Marley, 52.137 vagas de vereador serão disputadas nas eleições de 2008. Os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios brasileiros, onde mais

casal a entregar a Honda XR-250, Tornado de cor amarela e placa NDW-1221. De acordo com o relato das vítimas, Alexsandro e “Hulk” ocupavam outra moto, possivelmente Titan de cor e placa não

Ainda faltam votar os destaques. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por falta de acordo entre governo e oposição. Com a aprovação da MP, servidores de 17 carreiras vão ser beneficiados ... reajuste, que será progressivo até 2010 ou 2011, de acordo com o setor beneficiado. No total, o reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto ... servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.Apesar do extenso número de servidores contemplados com a medida, várias categorias acabaram não incluídas --como 4.000 servidores da Funasa

resultado oficial no prazo determinado que será ainda este ano”, argumenta o secretário da Sead, Valdir Alves.De acordo com o cronograma, a Funrio apresentará até o dia 31 de julho o cadastro oficial

Lula da Silva e o ministro da Previdência, José Pimentel, discutiram hoje (16) o cumprimento de um acordo que prevê a antecipação do pagamento de até 50% do 13º salário para os beneficiários do Instituto ... terceira vez que parte do pagamento do 13º salário é antecipada. A medida é resultado de acordo firmado com as entidades representativas do aposentados, que prevê a antecipação até 2010. Para que se efetive

pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia (CRMV/RO) com o apoio da direção da FIMCA. De acordo com o presidente do CRMV/RO, Luis Carlos Brandão, o Congresso objetiva a capacitação e troca de conhecimentos

Rondônia tem recebido recursos do Governo Federal.Expedito Júnior, por ter sido citado, pediu a palavra de acordo com o artigo 14 do Regimento Interno para se defender. “Respeito qualquer manifestação que, porventura, alguém tenha contra

Eder”. Com eles, a guarnição teria apreendido mais de 50 porções de cocaína e dinheiro.De acordo com o sargento PM Raimundo Fonseca, na noite desta terça-feira, a guarnição foi alertada por populares sobre

período do ano passado, quando foram destinadas 10,9 toneladas. Apenas em junho, foram 2,4 t.De acordo com o diretor-presidente do inpEV, João Cesar Rando, esses índices mostram a evolução do sistema

responsabilidades sobre os que poderiam insistir em continuar o movimento nos quartéis. As dirigentes entendem que o acordo assinado com o governador Ivo Cassol foi bom e alcançou os objetivos traçados pelo movimento. Ao final

Militar, confirmou ao RONDONIAGORA o fim do movimento de esposas e policiais em todo o Estado. De acordo com ele, os homens voltam as ruas com força total ainda na tarde desta terça feira, após ... encherem pneus das viaturas e verificarem armamento e coletes. De acordo com Machado os batalhões na Capital já estão todos sem manifestações e estima, que até o início da noite tudo esteja dentro da normalidade

movimento de esposas de policiais militares decidiu, em acordo com os próprios soldados, acabar com a mobilização em todo o Estado. Eles vinham ganhando o apoio de políticos e movimentos sociais rondonienses, mas a radicalização

líderes do movimento afirmam que estariam desocupando, mas não revelaram se iriam ou poderiam retornar. De acordo com elas, ainda iriam tentar um novo acordo com o governador Ivo Cassol

pelas Organizações das zonas leste e sul da cidade se até o final desta terça não for acordado o fim do aquartelamento das mulheres de policiais e bombeiros militares. De acordo com informações da Fecomércio