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onde recebeu o veículo com a maconha, por determinação dos proprietários da droga, que, de acordo com a PF são Messias Rodrigues Mendes e João Marcelo Rodrigues. Antônio Leandro teria confessado que receberia pelo transporte ... preventivas de Messias Rodrigues Mendes e João Rodrigues Mendes, o que foi deferido pelo juizado. Ainda de acordo com a PF, tanto Messias Rodrigues Mendes como João Marcelo Rodrigues eram alvos de investigação por serem

recurso de Maria de Lourdes (Respe 27.773), ponderou que a atual jurisprudência da Corte está de acordo com a redação dada pela Lei 11.300/2006 ao parágrafo 1º, do artigo

outubro. As normas para a escolha dos candidatos são as previstas no estatuto de cada partidos.De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e com a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização ... convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes ... conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis.InelegíveisOs inelegíveis para a eleição municipal, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 14, da Constituição, são o cônjuge do prefeito e os parentes

ainda forneceu nome falso de Jean de Lima Souza, mas não conseguiu enganar os policiais. De acordo com a ocorrência nº 5062/2008, a preventiva contra Emerson foi expedida no dia três de abril último

devido a distância da sala de aula. Acabou evacuando na cadeira de rodas, passando por constrangimento. De acordo com o pedido inicial, o único banheiro que permite a passagem da cadeira de rodas

corpo de Wilson foi encontrado pela dona do sítio, no quintal, a poucos metros da casa. De acordo com o relato de testemunhas, vítima e acusado ingeriam bebida alcoólica juntos, na noite anterior.Com essas duas

horário gratuito. A amigos, Nazif afirma que ainda não decidiu, mas mandou seus articuladores trabalharem em possíveis acordos, entre os quais com o PSDB

mais agilidade na divulgação dos resultados das votações nos mais de 5.000 municípios em todo país. De acordo com eles, será ampliado o acesso às informações e também reduzido o tempo de apuração. O sistema

mais nova sigla de apoio da chapa que será liderada pelo deputado federal Lindomar Garçon (PV). O acordo foi fechado nesta sexta-feira depois de intensas conversações entre as principais lideranças da legenda. Até

contribuições de política pública da entidade ao processo de eleições limpas, a partir deste ano. De acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger a sociedade contra a violação de seus direitos

contribuições de política pública da entidade ao processo de eleições limpas, a partir deste ano. De acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger a sociedade contra a violação de seus direitos

11090/05 JUSTIFICATIVA: As Emendas Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008 ... avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente

11090/05 JUSTIFICATIVA: As Emendas Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008 ... avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente

11090/05 JUSTIFICATIVA: As Emendas Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008 ... avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente

11090/05 JUSTIFICATIVA: As Emendas Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008 ... avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente