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fogo, abordaram três vítimas na calçada da residência de uma delas, obrigando-as a entrarem na casa. Depois de imobilizarem-nas, subtraíram várias joias, além de outros objetos não recuperados, trancaram-nas em um quarto ... concurso formal, ou seja, quando o agente, mediante uma única ação, pratica dois ou mais crimes.No caso do concurso formal, as penas dos crimes cometidos não são somadas, apenas uma delas (a mais grave

setembro de 2012.Segundo o deputado, “o requerimento tem por objetivo esclarecer a esta casa de leis sobre fatos sujeitos à fiscalização do Poder Legislativo”, alertou. Hermínio Coelho lembra que em 18 de setembro

intenção de tumultuar o procedimento investigatório.”Outro indeferimento diz respeito a posição do desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça, Gilberto Barbosa. A defesa dos acusados queria seu impedimento ... pronunciamento sobre as questões em apuração.”. O advogado questionou também a participação da Polícia Federal no caso, entendendo que os atos deveriam ser declarados nulos. O juiz apresentou jurisprudência ensinando que houve autorização do Ministério ... advogado quis também ver declarada a incompetência do Ministério Público do Estado para atuar no caso. O magistrado explicou que o comando da Operação é da Polícia Federal. “Consoante a orientação

residência na noite desta quarta-feira e implantou terror em uma família na busca por dinheiro. O caso aconteceu na Rua Reverendo Elias Fontes, no Bairro Agenor Martins de Carvalho, na Capital. Três criminosos invadiram ... casa e renderam toda a família. A PM foi avisada e chegou rápido. Dois homens que estavam em frente a residência, em um Gol, foram presos e confessaram que estavam com o bando. Os demais

autores. A Polícia Militar reforçou o Policiamento Ostensivo de forma a prevenir e reprimir, se for o caso, eventos desta natureza.Mesmo que de forma remota e com baixa probabilidade, a Secretaria de Segurança não

caráter normativo e estabelece condicionantes a serem observadas pelos jurisdicionados, quando da utilização desse procedimento. No caso da “carona” da CGAG, foi constatada, entre as irregularidades, a não comprovação da viabilidade econômica e financeira, exigência

desarticulou a organização criminosa instalada na prefeitura de Porto Velho. Por isso ele merece este reconhecimento da casa do povo”, finalizou.HISTÓRICOHéverton Alves de Aguiar formou-se em direito pela Faculdade de Ciências Humanas

milhões de reais, que concorre com projetos de outros municípios. “O governo federal vai se manifestar, caso seja aprovado, teremos uma boa oportunidade de transformar a atual rodoviária em um terminal. Para finalizar, Mauro Nazif

criminosos, os autores da onda de incêndios em Porto Velho durante a madrugada. Ele descarta que os casos tenham ligação com a chegada de cinco criminosos, líderes de facções de Santa Catarina na Capital, desde ... destruídos pelas chamas. No mesmo momento, segundo Bombeiros, outros incêndios estavam em andamento na Raimundo Cantuária (três casos) e Amazonas (um caso

Objetivando impedir vendas casadas e garantir o respeito a princípios ético-profissionais, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, expediu recomendação para que seja vedada a realização ... consultas oculares dentro de óticas naquele município.Objetivando impedir vendas casadas e garantir o respeito a princípios ético-profissionais, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, expediu

vezes, desinteresse das partes em exercerem o direito de seguir com o procedimento investigatório, por exemplo, em casos de lesões corporais simples decorrentes de acidentes viários. Um curso neste sentido foi disponibilizado pelo Judiciário para

ações dessa quadrilha. Segundo o Delegado Regional da Polícia Civil em Vilhena, Fábio Campos: “Esse é um caso típico de investigação envolvendo organização criminosa, com infratores agindo em divisão de funções e utilização de logística

destruídos pelas chamas. No mesmo momento, segundo Bombeiros, outros incêndios estavam em andamento na Raimundo Cantuária (três casos) e Amazonas (um caso). Entre o final de semana e esta quarta-feira, cinco líderes de quadrilhas

eleição não foi realizada no último dia 1º porque alguns parlamentares faltaram à sessão. O presidente da Casa de Leis, deputado Hermínio Coelho (PSD), esclareceu que no momento estava ausente apenas o deputado Flávio Lemos ... segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, para que pudesse concorrer e ser eleito primeiro vice-presidente da Casa no último dia 1º.O deputado Hermínio Coelho (PSD), suspendeu a sessão para que os deputados pudessem ... parte de qualquer mesa diretora, mas explicou que fica muito tranqüila com a Hermínio Coelho dirigindo a Casa de Leis. Hermínio respondeu que também está tranqüilo com a composição da mesa.A sessão foi novamente

constitucionalidade, verificando-se a validade, ou seja, o campo de atuação da norma legal contestada. No caso em tela contesta-se o campo de atuação da Resolução n. 153, a qual cria mais 4 cargos ... moldes do art. 12 de seu Regimento Interno. Sirva-se a presente como mandado de notificação podendo, caso queira, prestar informações em 10 dias, na forma do art. 7°, I, da Lei 1533, de 31/12/1951