Busca

Senado, Valdir Raupp, que também é de Rondônia, que acolha o que já foi aprovado na Casa anteriormente, o mínimo de 5 mil eleitores. “Com isso, nós teríamos a facilidade de emancipação de mais municípios

menino de apenas 10 anos de idade. Para a relatora, pelo menos nessa fase do processo, o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência.Além disso

equilíbrio federativo e os princípios da igualdade e moralidade”, decidiu a corte de contas no julgamento do caso.A retirada do benefício foi vetada pelo desembargador, argumentando a existência de decisões que beneficiam o impetrante

ilegal - configura, em tese, o delito de prevaricação (art. 319 do Código Penal Brasileiro). Advertiu-se que caso o agente penitenciário que esteja em serviço se omita dolosamente de cumprir o seu dever poderá ... limites definidos em lei específica (art. 37, VII, da CF).Conforme apurado pelo MP, no caso dos agentes penitenciários da Cadeia Pública de Nova Brasilândia, de forma contrária à decisão do Tribunal de Justiça ... direito de greve, que se revela frontalmente oposto à expressa e legítima decisão judicial que tratou do caso.Os agentes penitenciários se comprometeram a cumprir a recomendação e, nos casos em que a execução

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON, confirmou um caso de Raiva bovina em uma pequena propriedade rural, localizada na linha 606 km 09, interior do município de Jaru.O caso de raiva foi detectado ... rápida ação do pecuarista que comunicou imediatamente ao IDARON a morte do animal, possivelmente impediu mais casos da doença em sua propriedade.De acordo com o médico veterinário da IDARON, Eron Bezerra Spinelli, os procedimentos ... adotados após a localização do vírus é a delimitação da área, que no caso em questão foi demarcado um raio de 12 km, onde todas as propriedades situadas neste perímetro terão que vacinar seus animais ... ataque de morcegos, pois isso é muito importante para o controle da doença.Este é o segundo caso de raiva detectado , sendo o primeiro no Distrito de Tarilândia

publicado no Diário Oficial do Estado. Ela terá 60 dias para adequar e envio para a Casa Civil antes de ir a votação na Assembleia Legislativa.VANTAGEM PESSOALTodos os servidores que irão transpor para

parcelamento que estão disponíveis aos contribuintes. Há muita inadimplência e em planejamentos anteriores, como também é o caso do ano de 2013, o valor do crédito tributário lançado foi em torno ... anteriores, e ocorre também atualmente, o nível de inadimplência tem registrado a média de 60%. Conforme o caso de um ouvinte, que enviou sua pergunta ao programa, muitas vezes, há pessoas que indagam sobre ... juros e 2% de multa. Grandes valores em aberto poderão ser parcelados em até 240 vezes, em casos de quantias vultosas, acima de 170.000,00. Geralmente, porém, quanto às dívidas antigas, anteriores

recreativas, de lazer e instrutivas voltadas ao público idoso em comemoração ao dia 15 de junho. Em caso de violação dos direitos dos idosos, não cale, denuncie pelo “Disque

esta proposta legislativa, se pretende punir no âmbito do Estado, este tipo de ocorrência, inclusive os casos de omissão.De acordo com o deputado, o projeto de lei é abrangente, fixando como maus tratos, também

poderá ser realizada através do site do Conselho Federal, por intermédio de cartão de crédito. Neste caso, após 15 (quinze) minutos o certificado estará liberado para validação. Qualquer dúvida manter contato com o João Luiz

venda de bebidas, desfile de carroças, automóveis, caminhonetes, caminhões, animais e uso de trio-elétrico, além de casos de abuso e maus tratos de animais. O Código de Trânsito também proíbe a condução de veículo

modernizar a gestão, colocando em seu contexto os cargos necessários para o desenvolvimento das carreiras afins. No caso do Iperon, o plano vai atingir os 184 servidores do quadro próprio e foram acrescentadas as carreiras

Estado de Rondônia.Participam da operação 12 policiais federais e 04 servidores da CGU.Entenda o caso.O Programa Crédito Instalação consiste no fornecimento de recursos financeiros, sob a forma de concessão de crédito, visando ... Instalação. Essa decisão cabe sempre aos assentados e deve ser em benefício do Projeto de Assentamento.No caso, o direcionamento detectado para a execução destas obras acabou beneficiando um grupo criminoso formado por aproximadamente

sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e submetidos à aprovação do plenário daquela casa legislativa. Só depois disso poderão tomar posse.Indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros

deveriam se iniciar ou completar nessas datas foram automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima quarta-feira, dia 19.O ponto facultativo de segunda-feira (17) foi determinado pela Portaria