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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao presidente da Câmara daquele Município, Alex Mendonça Alves, para que suspenda ato que dispensou servidores da Casa, detentores de cargos

Justiça Eleitoral em Rondônia está desenvolvendo uma verdadeira cruzada em favor da lisura das eleições gerais desse ano e, para isso, vem celebrando parcerias com as mais diversas entidades e instituições da sociedade civil organizada

14ª Região (TRT-14) que afastou a aplicação de prazo fixado em lei do Estado de Rondônia para o pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Ao julgar a Reclamação (RCL) 15869, a ministra argumentou ... estabelece prazo de 90 dias. Para embasar a decisão, a Turma considerou que o Estado de Rondônia não possui competência para legislar sobre procedimento processual, segundo o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal ... Estado de Rondônia ingressou com a reclamação alegando que com a declaração tácita de inconstitucionalidade da norma estadual “teria sido usurpada a competência constitucionalmente atribuída ao colegiado pleno para suspender a eficácia de atos normativos

Contas da União – TCU, o deputado Amir Lando discutiu aspectos jurídicos sobre os 6.600 servidores estaduais de Rondônia a mais que serão transpostos aos quadros da União e dependem de um parecer daquele tribunal. Entenda

Dados disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.O preço da cesta básica em Porto Velho custa atualmente R$274,23, ocorrendo uma alta

até 22 de maio, independente da idade.Segundo a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), o calendário de vacinação não será alterado devido à cheia do Rio Madeira, mas podem ocorrer ... retirada de animais das áreas alagadas. “Nós entendemos a importância dos produtores rurais para o Estado de Rondônia. Então sempre agimos para apoiá-los. Não podemos nos ausentar neste momento tão crítico”.A solenidade

Federal concedeu liminar em sede da Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que determinou ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar ... preocupação, refletida por toda a sociedade, de salvaguardar o patrimônio histórico e a cultura do povo de Rondônia. Andrey ainda enaltece a aprovação pelo Conselho Seccional da OAB/RO em aprovar por unanimidade o ingresso dessa

meio à inundação que tomou conta do complexo histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ingressou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a União, Iphan, Município e Estado ... Rondônia. A Ordem acusa os réus de descaso e omissão para com os bens culturais da lendária “Ferrovia do Diabo”, construída em 1912. Com o nível do rio Madeira a 19,65, quase tudo está ... partes sobre a necessidade de envidar esforços em comum para a preservação do patrimônio histórico de Rondônia. Além disso, o magistrado determinou:1) Que seja efetivada por parte do IPHAN, Estado (SETUR) e Município (SEMDESTUR

não são concluídos no Brasil e acabam arquivados. O diretor jurídico do Sindicato dos policiais Federais de Rondônia, João Bosco Costa, afirma que esse procedimento é falho. “Inquérito não é feito para investigar. A polícia ... vão realizar um pedágio entre as avenidas Pinheiro Machado e Marechal Deodoro, no centro da capital de Rondônia

mesma forma, destacou as incursões frutíferas a Brasília, de onde garantiu mais recursos aos municípios de Rondônia. O municipalista ratificou que deixa a Arom com a certeza de dever cumprido. Após conduzir a reunião histórica

Ministério Público do Estado do Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil S/A objetivando a adoção pela instituição bancária de medidas ... decisão, a agência do Banco do Brasil em Machadinho do Oeste será a única do Estado de Rondônia em que a abertura do cofre se dará por acionamento remoto, sendo o comando dado por agência

para o trabalho de rotina, e sim para protestar.Seguindo orientação nacional, o sindicato da classe em Rondônia, organizou um manifesto da área externa, onde afixou um grande banner com a imagem de um elefante ... Estamos praticamente na UTI em termos de condições para trabalhar e com salários defasados”, lamentou Bosco.Em Rondônia, o sindicato dos servidores da PF vai realizar manifesto até o dia 12 de julho, data

atualmente. “Não vamos obrigar ninguém a vir pra cá. Se existe um movimento, isso é normal, aliás, Rondônia é um estado que vive de movimentos, é movimento disso, movimento daquilo, enfim, tem sempre alguém querendo

confecção de órteses e próteses, saúde auditiva e visual. Atende em 25 especialidades médicas a população de Rondônia, sul do Amazonas e Acre

pronúncia) e também do acórdão (decisão) da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que negou provimento ao recurso em sentido estrito que tentava mudar a determinação de que o casal