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vizinhos e o policial acusa o deficiente visual de ameaça-lo de morte com a arma. O caso foi parar na Delegacia de Polícia e encaminhado ao Juizado Especial Criminal. A audiência será realizada

custo para execução da obra informado. O Ministério Público está coletando informações e dados preliminares sobre o caso

prefeito do município, Jesualdo Pires Ferreira Júnior, e ao vice-prefeito, Marcito Aparecido Pinto, para que em caso de acumulação de funções pelo vice-prefeito seja observada a vedação legal quanto à cumulação de subsídios ... pela percepção de apenas um deles, atendidas as demais limitações da Constituição Federal.Recomenda-se ainda que, caso haja cumulação de funções pelo vice-prefeito, seja observado o prescrito na Constituição Federal ... cargo de vice-prefeito com apenas um cargo de secretário municipal, procedendo-se à imediata exoneração (caso já efetivada a nomeação) em relação ao cargo remanescente.A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Pedro

proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria.Pelo Estatuto, as exceções estão previstas em 11 incisos, que incluem as seguintes categorias profissionais ... particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, o que não é o caso dos agentes penitenciários, por exemplo.TramitaçãoDe acordo com a Constituição, o veto deve ser apreciado

comprovação, inconteste, do constrangimento ilegal apontado, dada a sua excepcionalidade, o que não se vislumbra no caso", concluiu

reembolso da taxa de conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados.Mas ao analisar o caso, a 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal concordou os argumentos apresentados pela AGU e determinou

madrugada desta quinta-feira em Porto Velho, após, segundo ocorrência policial, trocar tiros com militares. O caso aconteceu no Bairro Nacional e Cleberson, que estava em uma moto na companhia de Jonas Paiva, 21 anos

coletando informações sobre as pessoas do movimento. “Não quer dizer que vamos cadastrar em programas sociais de casas populares, mas precisamos sabe quem são essas pessoas do movimento, já que muitas dizem que se inscreveram

Paraná, o réu violentou uma adolescente, na época com 13 anos, quando esta fazia faxina na casa da irmã dele. O acusado teria empurrado a garota na cama, segurado seus pulsos e a estuprado, enquanto

vida de outras pessoas que elas não conhecem. Doar sangue é um ato de amor”.Um caso atípico ocorreu na última segunda-feira (7), quando a família da criança diagnosticada com dengue hemorrágica, Samara Aguiar

alguns reparos. Na Escola Raimundo Cantanhede e Capitão Silvio de Farias foram instalados novos transformadores.Em caso de dúvidas os pais poderão entram em contato com as escolas ou com a Coordenação Regional de Ensino

perdas financeiras do Estado, que só de FPE foram da ordem de R$ 257 milhões. Para 2013, caso a termoelétrica não volte a funcionar, a tendência é a arrecadação cair em R$ 168 milhões, enquanto

para R$ 1.915,40 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.A lei se estende ainda a questão da concentração de seis decigramas ... produzir prova contra si mesmo, e o texto da lei abria uma margem para isto em caso de embriagues. Com a alteração, o testemunho dos policiais poderá ser um dos instrumentos para se verificar

Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para

utilizada no crime, mas desistiu de executá-lo.As polícias militar e civil realizaram diligência até a casa do acusado, localizada na rua Afonso Floriano. Ao chegarem ao local, foram informados pela irmã de José