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prisões por embriaguez ao volante, e uma por desacato. Dois menores foram apreendidos em operação em uma casa noturna na Rua Jose Bonifácio, no bairro Olaria.SeisForam efetuadas seis prisões por embriaguez ao volante

linha C-18, Km 15, em Buritis. PM e Civil seguiram ao local para apurar o caso.No local do crime, um pasto, o corpo de uma mulher identificada como Maria Francisca Borges, 38 anos

incidente e à localização do servidor. Nota da Redação: As informações publicadas no RONDONIAGORA a respeito desse caso têm como base o Boletim de Ocorrência Policial

decisões do juiz Renato Bonifácio é a mesma tomada pelo desembargador Renato Mimessi: a complexidade do caso e se estiverem soltos, não há provas que possam prejudicar o processo. O magistrado considerou ainda ... poderia ser recolhido de provas já foi feito. “Com efeito, ainda considerando tratar-se de um caso complexo, há que se registrar que a autoridade policial já vinha procedendo com as investigações que deram ensejo ... oitiva de testemunhas ou realização de outras provas necessárias para o inquérito, sendo muito pouco provável que caso postos em liberdade, ainda possa prejudicar o andamento das investigações.”. Por outro lado, o pedido ... nada muda a respeito.  O monitoramento eletrônico é medida de exceção e não vejo necessidade prática neste caso”. CONFIRA DECISÃO: O MP requereu a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares aludidas no artigo ... prefeito municipal no dia 31/12/2012. Portanto, deste juízo é a competência para apreciar pedidos originários tocantes ao caso em lume, inclusive os de prisões preventivas. No caso em comento, o decreto de prisão preventiva ... fizerem cessar as práticas criminosas. A decisão que decretou as prisões preventivas, também menciona que: "neste caso concreto, já se sabe que as empresas vinculadas à organização criminosa teve um volume estimado de negócios ... guarda ressonância com a manutenção dos investigados no ergástulo. Com efeito, ainda considerando tratar-se de um caso complexo, há que se registrar que a autoridade policial já vinha procedendo com as investigações que deram ... oitiva de testemunhas ou realização de outras provas necessárias para o inquérito, sendo muito pouco provável que caso postos em liberdade, ainda possa prejudicar o andamento das investigações. Posto isso, considerando agora presentes os requisitos ... nada muda a respeito. O monitoramento eletrônico é medida de exceção e não vejo necessidade prática neste caso. Por fim, a proibição de ausentar-se do país, mediante retenção do passaporte já está implícita

Porto Velho, Moisés Rodrigues Lima durante viagem de retorno do Distrito de Nazaré à Capital. O caso aconteceu no final de semana em uma embarcação. Por volta das 23h30min o homem caiu no Rio Madeira

curiosidade. O desembargador informa que o juízo de primeiro grau não prestou informações sobre o caso, o que o levou a concluir que o magistrado concordava com a manutenção das prisões. No entanto, o silêncio ... demonstrar somente a probabilidade do direito alegado, ou seja, o chamado fumus boni iuris. No caso em comento, o decreto de prisão preventiva do paciente baseia-se nas seguintes premissas: 1) Necessidade de preservação ... fizerem cessar as práticas criminosas. […] Por fim, indiscutível que se faz necessário garantir a ordem pública. […] neste caso concreto, já se sabe que as empresas vinculadas à organização criminosa teve um volume estimado de negócios ... frontal aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade da medida. Com efeito, ainda considerando tratar-se de um caso complexo, há que se registrar que a autoridade policial já vinha procedendo com as investigações que deram ... arts. 662 do CPP e 437 do RITJRO. Após, com as informações do juízo impetrado, ou, em caso de ausência destas, com as devidas certificações, remetam-se à d. Procuradoria Geral de Justiça. Expeça ... demonstrar somente a probabilidade do direito alegado, ou seja, o chamado fumus boni iuris. No caso em comento, o decreto de prisão preventiva da paciente baseia-se nas seguintes premissas: 1) Necessidade de preservação ... fizerem cessar as práticas criminosas. […] Por fim, indiscutível que se faz necessário garantir a ordem pública. […] neste caso concreto, já se sabe que as empresas vinculadas à organização criminosa teve um volume estimado de negócios ... frontal aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade da medida. Com efeito, ainda considerando tratar-se de um caso complexo, há que se registrar que a autoridade policial já vinha procedendo com as investigações que deram ... arts. 662 do CPP e 437 do RITJRO. Após, com as informações do juízo impetrado, ou, em caso de ausência destas, com as devidas certificações, remetam-se à d. Procuradoria Geral de Justiça. Expeça

acordo com o art. 319 do CPC, pressupondo verdadeiros os fatos narrados pela cliente.Neste caso, a Companhia de Águas teria que comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, ou seja, que houve

ainda estipulado prazo para apresentação de justificativas por parte dos responsáveis, bem como fixada multa, em caso de descumprimento da referida suspensão. A representação do MPC e a decisão monocrática do TCE estão disponíveis

reunir, nos próximos dias, os órgãos ligados ao setor para a elaboração do plano de ação, em caso de necessidades. O nível normal do Machado é de 6,28cm, e nesta terça-feira já registrava ... metros, mais quando ultrapassa este nível muitas famílias dos bairros considerados baixos, são obrigadas a deixar suas casas e procurar abrigos com parentes ou em local designado pela Defesa Civil. “Se continuar chovendo ... Paraná e presidente da Defesa Civil tenente BM, Luiz Eduardo informou que a corporação está pronta, em caso de necessidade, entrar em ação a qualquer momento. Segundo ele atualmente o 2º GBM conta

para denunciar o que considerou um “completo descaso” por parte dos serviços de atendimento de urgência, no caso do crime que vitimou o jovem Mário Henrique Abuzed, filho do ex-vereador Mário Jorge, na noite

motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar ... Mandado de Segurança e Ações Constitucionais, 33ª ed., Malheiros Editores, São Paulo, 2010, pág. 91). No caso em apreço, verifico que a pretensão real do Impetrante cinge-se à autorização do porte de arma

sindicalista e ex-vereador Mário Jorge de Sousa Oliveira, baleado com um tiro na cabeça. O caso aconteceu na Rua Adalto Feitosa, Conjunto 22 de Dezembro. Segundo informações de policiais que atenderam a ocorrência, Mário

Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro, decano da Corte, recebeu o secretário adjunto da casa civil Edvaldo Soares, o coordenador geral de patrimônio Álvaro Lustosa Júnior e demais assessores. O Corregedor-Geral

pagamento e demais encargos com o setor de recursos humanos (servidores efetivos e portariados) que beira a casa dos R$ 8 milhões. Salientou também que a prioridade atual do município é o investimento em saúde

estavam em um veículo Gol, de placas NBY-5899 e quando policiais do Denarc que investigam o caso estavam próximos, conseguiram fugir. Houve perseguição e eles acabaram presos somente após disparos no veículo. Com eles ... encontrou 5 quilos e 580 gramas. Durante a abordagem, Welington informou que havia mais droga em sua casa, no Bairro Porto Cristo. No local, a esposa do traficante também foi detida e mais um quilo