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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por unanimidade, negou a disponibilidade de policiais militares para segurança pessoal do ex-governador Ivo Narciso Cassol. A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador ... mérito junto a Ação Popular n. n. 0007169-66.2011.8.22.0001, mantida no julgamento da apelação pela 1ª Câmara Especial”.Segundo o voto, o ato de conceder segurança, a exemplo do ex-governador, causa lesividade ao patrimônio ... eleição ou por comissionamento, tais como ex-presidentes de Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, que igualmente exerceram atividades que a rigor poderiam ensejar, no futuro, alguma retaliação, a justificar medida

passagem de agrotóxicos, serviço de roçadeiras, abertura de tanques ou represas em áreas dedicadas a agricultura familiar.A Câmara Municipal de Corumbiara relatou que o projeto de lei foi aprovado e seguiu para a análise

Zona Sul de Porto Velho, onde foi realizada neste domingo (2) a 18ª edição Domingão da CDL [Câmara de Dirigentes lojistas], das 9h às 18h. A abertura das lojas como incentivo às vendas de Natal

policiais constataram ainda que Bruno era integrante da facção criminosa Comando Vermelho. O crime foi registrado por câmeras de segurança que flagraram Hilton e os dois executores seguindo a vítima

Atendendo solicitação do vereador Márcio Oliveira, via Câmara Municipal, a Prefeitura de Porto Velho está realizando o trabalho de limpeza da área em torno do Colégio Militar Tirantes / Unidade Jaci-Paraná.Márcio Oliveira recebeu ... redor do Colégio Tiradentes em Jaci-Paraná.O vereador, de pronto, fez, o pedido de providências, via Câmara Municipal, e a prefeitura atendendo, designou o órgão responsável para realizar o serviço de limpeza em torno

plenário na Câmara municipal de porto Velho, o vereador Edesio Fernandes apresentou aos parlamentares  e a comunidade, a Faculdade Republicana, Edesio falou dos cursos de graduação que serão oferecido pela faculdade a partir

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de liberdade, em Habeas Corpus, a dois homens acusados de praticar os crimes de receptação, comercialização ilícita e contra a ordem econômica

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade e, alternativamente, medidas cautelares diversas da prisão a Jonnes Duarte Alves, preso sob acusação de tentativa de homicídio e lesão corporal ... constrangimento ilegal, que trabalha, tem distúrbios mentais, entre outros, não convenceram o colegiado de magistrados da 1ª Câmara Criminal para pô-lo em liberdade. No dia do crime, segundo o voto do relator, o acusado

O Força Jovem Universal (FJU) é um grupo social da Igreja Universal do Reino de

nova reeleição, mas já tem projeto preparado: daqui a quatro anos, vai novamente disputar uma cadeira na Câmara Federal. Claro que nesses quatro anos que virão, sem mandato, Garçon terá outras missões. Mas seu alvo

todo o país é de cerca de R$ 4 mil. Valores Segundo estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 4 bilhões

unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram as alegações de defesa para diminuição da pena e mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara de Delitos

proximidade do fim de ano, a expectativa do comércio varejista de Rondônia é positiva. A presidente Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Joana Joanora, acredita que não deve haver grande diferença do ano passado para este

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou, na tarde da segunda-feira, 19, o Projeto de Lei Nº 3766, propositura do vereador Márcio Oliveira, que institui a Semana de Conscientização do Assédio Sexual ... data instituída, segundo a lei, passará a constar do calendário oficial de eventos do município e da câmara municipal.A Semana Municipal de Conscientização, conforme estabelece a lei, será implementada por meio de: I – palestras, seminários

lugar. No Teatro, interditado, é que não vai ser... Maurício Carvalho e seus planos O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, o jovem médico Maurício Carvalho, negou ontem que tenha sido convidado ... todos nós”. Maurício reafirma, contudo, que não está nos seus planos políticos e pessoais deixar a Câmara Municipal e assumir outros compromissos que não sejam os que fez com a coletividade portovelhense, através ... trabalho sério e de resultados, na Câmara Municipal. Recém-saído de uma eleição, onde disputou o Governo do Estado na condição de candidato a vice de Expedito Júnior, Maurício é personagem que ainda terá, certamente