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processo”. Com este entendimento, os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a Ednei Conceição Batista dos Santos. Diante

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, recomendou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que suspenda licenças ambientais e/ou autorizações concedidas à empresa MFM Soluções Ambientais

A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) abriu concurso público com 143 vagas em cargos

Bancos oficiais em Rondônia estariam ampliando as exigências de documentação para pessoas que são sorteadas com casa própria no Estado e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A denúncia é de moradores do Condomínio

encontro produtivo. Assim o juiz federal e membro da Corte Eleitoral de Rondônia, Herculano Nacif Martins definiu o encontro dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral com integrantes da imprensa, advogados e membros ou representantes ... maneira consciente, posto que todas as orientações e esclarecimentos estão sendo fornecidos para que tenhamos em Rondônia um pleito exemplar e tranquilo. “Todos podem contribuir para não afogar os juízes eleitorais com pilhas e pilhas

Federal, em cumprimento a um Mandado de Reintegração de Posse expedido pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, realizaram nesta quinta feira (17) a desocupação do Conjunto Habitacional Jardim Europa, localizado

serviços públicos de interesse local”.O entendimento é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia que, por unanimidade de votos de seus membros, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz ... sessão de julgamento realizada nessa terça-feira (15) no II Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia

será realizado no Porto Velho Shopping, exposição de materiais e equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.O evento faz alusão a Data Comemorativa ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, e estarão presentes todas

defender o ingresso de ações judiciais para garantir o direito a transposição dos servidores públicos de Rondônia. “Estamos tentando criar as condições para desenvolver a ideia do deputado Amir Lando no sentido do estado buscar ... Estado junto ao BNDES, mas não teve condições de exigir a transposição dos servidores. Dilma esteve em Rondônia visitando as áreas alagadas pelo Madeira e passou um “pito” nas autoridades que ousaram falar sobre

vítima”. Com este entendimento os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram preso um homem acusado de agredir sua ex-companheira. A decisão

promovem a cidadania e a inclusão social de milhões de trabalhadores rurais em todo o país. Em Rondônia já foram realizados cerca de cem mil atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras. Durante

desembargador Renato Martins Mimessi suspendeu o concurso público para a contratação de delegado de Polícia em Rondônia. Ele atendeu a mandado de segurança impetrado por um candidato, que apresentou provas de que a banca examinadora ... Defesa e Cidadania Impetrado: Diretor da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt FUNCAB Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia( ) Relator:Des. Renato Martins MimessiVistos.Rogério Pereira dos Santos

aeroporto recebeu um veículo, que vai garantir a segurança das operações e dos passageiros do interior de Rondônia. Cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas e o investimento é de aproximadamente R$3,1 milhões ... programa. Os veículos serão distribuídos em 13 estados brasileiros – Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Acre, Ceará, Maranhão, Pará, Amazonas e Amapá. O investimento ultrapassa R$36 milhões ... nossa ideia é integrar o país para garantir novas oportunidades aos brasileiros", disse o ministro.Aviação regional – Rondônia conta com seis aeroportos incluídos no Programa de Investimento em Logística: Aeroportos. São eles: Ariquemes, Cacoal, Cajará ... estudo preliminar.A SAC investirá cerca de R$83,2 milhões no desenvolvimento dos aeroportos regionais de Rondônia

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante sessão de julgamento, mantiveram a sentença que condenou um homem à pena de 14 anos de reclusão, em regime

Presidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 15 de julho de 2014, 32 recursos processuais